DOE 23/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº015 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO – RESULTADO PRELIMINAR DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA E ABERTURA DE PRAZO PARA AMOSTRAS – CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2025 - SEMED – Aos 22 (Vinte e dois) dias do mês de Janeiro do Ano de 2026 (22.01.2026), às 08h, a Agente de Contratação, a Sra. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito, acompanhada dos Membros da Comissão de Licitação, a Sra. Gilvânia Oliveira Batista e a Sra. Maria Deuzelena de Sousa Chaves, todos, nomeados através da Portaria nº 1.325/2025, de 01 de dezembro de 2025, reuniram-se a fim de proceder a conclusão da análise dos Documentos de Habilitação e Projeto de Venda apresentados pelos participantes da Chamada Pública 010/2025-SEMED. Foi finalizado o Julgamento da Habilitação e o Projeto de Venda da Chamada Pública Nº 010/2025 - SEMED, com fins à Credenciamento visando à Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, nos termos Da Lei Nº 11.947/2009, alterada pela Lei Nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, para atender à alimentação escolar, junto à Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar . Como resultado temos os produtores PRELIMINARMENTE HABILITADOS: JORGE DE SOUSA RODRIGUES / CLAUDIANA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA / MARIA SOLANGE FELIX DA SILVA BRITO / LUIZ ELIAS SOBRINHO / LUCAS MATOSO DA SILVA / ELAIDE FERREIRA DE SOUSA / CARLOS HENRIQUE DE SOUSA LUCAS / MARIA IRENE FELIX DE BRITO / HERIVELTON PENHA ELIAS / JOSE FLAVIO DE LIMA / ANTÔNIO ERILSO LIMA RIBEIRO / CONCELITA DE FREITAS CORDEIRO / FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA NETO / DOMINGOS PAZ CORREIA / JOÃO BOSCO ELIAS MIGUEL / MARIA DA PAZ ELIAS PEREIRA / FRANCISCA REGINA DA SILVA / ELIETE FERREIRA DE SOUSA / CARLOS VITAL MENDES FERREIRA / PAULO GERMANO DOS SANTOS / ELINEIDE MENDES LIMA / ELINETE MENDES LIMA / MARIA EURIDÉ DE FREITA ALMEIDA / FRANCISCO MARDIO DE SANTIAGO / JOÃO GOMES DA SILVA / DAIANE CORDEIRO LIMA / ELIS GLESIA LIMA OLIVEIRA / ELIS KELLY LIMA DE SOUSA / FRANCISCO DE ASSIS MANUEL DE FREITAS / MARIA EDILZA MAIA / ELIZA MENDES OLIVEIRA / MATEUS MATOSO DA SILVA / FRANCISCO JOSÉ MOREIRA / JOAREZ FERREIRA DE SOUSA / CASSIA ALINE MENDES FERREIRA / LUCAS GONZAGA DA SILVA / ELIMAR SOUSA SANTIAGO / RITA MARIA DA SILVA FERREIRA / FRANCISCA HELENA GONZAGA DA SILVA / ARISON SOUZA COSTA / BENEDITO FERREIRA DE SOUSA / JOÃO MAIA DA SILVA / ANTÔNIO MARCOS ARAUJO FERREIRA / FRANCISCA CINARA DE ASSIS ARAUJO / SIMONE CRISTIANE DE CASTRO / ELIEZIO FERREIRA DE SOUSA / ANTONIO CLAUDIO ARAUJO FERREIRA / FATIMA LETICIA SILVA SOUSA , / ADELANGE DE SOUSA COSTA / MARIA ERINALVA SANTIAGO DA SILVA / JOAQUIM XAVIER BRANDÃO / FRANCISCO COELHO DA SILVA / MARIA EDINEUDA SANTIAGO DA SILVA / PEDRO LIMA RIBEIRO / LUIZ PEREIRA DA SILVA / LUCIANA MARIA DE SOUSA LEÃO / LUIZ ALUISIO DE OLIVEIRA / JOSÉ SEBASTIÃO DE SOUSA / ADAIRTON LIMA DA SILVA / JOSÉ MAURICIO DE SENA JACO / FRANCISCO ARGEMIRO DE SANTIAGO LIMA JÚNIOR / FRANCISCO WANDERSON DE SOUSA / WANDERSON HUARLESON DOS SANTOS / FRANCISCO LINDEMBERG DE LIMA / ALICE SOUSA SANTIAGO / GEANE NOGUEIRA LIMA / ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA / CESIO RAMALHO DANTAS / JOSE EDILSON DA SILVA COSTA / MARIA ELIELMA MARTINS DE SOUSA / ANA CRISTINA MACIEL / MARIA MARCIONILA MARTINS LEÃO DOS SANTOS / PAULO TASSO CAVALCANTE JUNIOR / ADRIANA DA SILVA PAZ / MARIA LAIS DE SOUSA LUCAS / JOÃO PAULO DA SLVA / DIULIO LUCAS NOGUEIRA, / TEREZINHA ELIAS PITOMBEIRA / FRANCISCA MARLUCIA RIBEIRO / RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FILHO / ALIGUEITON SAYMON SOUSA DA SILVA / MARIA EUZANIRA DE SOUSA LUCAS / ANTONIETA BRANDAO DA SILVA OLIVEIRA / LUIZ ADRIANO DE OLIVERA / ARISLEU REUBE DE OLIVEIRA / JOSE ELANO DE SOUSA OLIVEIRA / JOCELIA NOGUEIRA DOS SANTOS / COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO PROJETO VENCER JUNTOS / COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA / COPAZEL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO / ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES RUSSANO – APIMEL / COOPERVALE – COOPERATIVA DO VALE / ASSOCIACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR – AGRONOVA FAMILIAR / COOSEMCE - COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE / COOPAFIC - COOPERATIVA DE PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CEARA, e INABILITADO: COOPERATIVA RAIZES DO CAMPO, Descumpriu as Cláusulas Do Edital 5.3.B (Não Apresentou Cópia da CAF JURÍDICA); Cláusula Do Edital 5.3.G (Não Apresentou Alvará Sanitário Emitido Pelo Órgão Competente); Cláusula do Edital 5.3.H (Não Apresentou a Declaração de Conformidade Com O SIM, SIE, e SIF Emitida Pelo Órgão Competente) e Cláusula Do Edital 5.3.I (Apresentou O M.A.P.A Incompleto, Não Constando Os Itens Ofertados e o Contrato De Prestação de Serviço entre a Cooperativa e a Empresa que Executa os Serviços de Acordo Com o M.A.P.A). Fica aberto o prazo de 72 (setenta e duas) horas, a partir da publicação na imprensa oficial, para a apresentação das Amostras dos itens ofertados , conforme a Cláusula do Edital 8.1, devendo ser entregue diretamente no DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, localizado na Rua Doutor José Ramalho, N° 1466, Centro, nos horários de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 17h. Russas-CE, 22 de Janeiro de 2026. Maria do Rósario de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARIRIAÇU -CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O DIREITOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2025.12.29.06-SAMAE AO TERMO DE CONTRATO N.º 202504070001, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.11.03-SAMAE , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, FERRAMENTAS, MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E SEGURANÇA, E PRODUTOS QUÍMICOS (CLORO), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 . CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCEARÁ. CONTRATADA : FRANCISCA ARAÚJO DA SILVA TAVARES-ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, COMBINADO COM O ARTIGO 125, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU A QUANTIDADE GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO, EM REFERÊNCIA AO LOTE 01 DE R$ 9.147,00 (NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS); LOTE 02 DE R$ 41.331,54 (QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS); LOTE 03 DE R$ 1.830,00 (UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS); LOTE 04 DE R$ 4.778,00 (QUATRO MIL, SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS); LOTE 05 DE R$ 865,50 (OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); LOTE 06 DE R$ 544,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS); LOTE 07 DE R$ 6.181,00 (SEIS MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS); LOTE 08 DE R$ 510,00 (QUINHENTOS E DEZ REAIS); LOTE 09 DE R$ 4.400,00 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS); LOTE 10 DE R$ 30.020,00 (TRINTA MIL E VINTE REAIS); E DO LOTE 11 DE R$ 11.042,50 (ONZE MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), TOTALIZANDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 110.650,54 (CENTO E DEZ MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) . ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCA ARAÚJO DA SILVA TAVARES. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2025. CICERO SOARES SANTANA -** DIRETOR DO SAMAE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato dos Contratos: N° 0901.01/2026 - SMS; 0901.02/2026 - SMS; 0901.03/2026 - SMS; 0901.04/2026 - SMS; 0901.05/2026 - SMS; 0901.06/2026 - SMS; 0901.07/2026 - SMS - Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 1002.01/2025 - SMS/SRP/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais médico hospitalares, permanentes, instrumentais e odontológicos, para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Waldemar Alcântara e Atenção Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde de Fortim-CE. Contratados: Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 01.722.296/0001-17, Valor Global: R$ 2.507,30 (dois mil, quinhentos e sete reais e trinta centavos); DS Distribuidora de Material Medico LTDA ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 21.572.278/0001-03, Valor Global: R$ 478.938,69 (quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos); Nutrientes Med Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.383.079/0001-70, Valor Global: R$ 578.089,05 (quinhentos e setenta e oito mil, oitenta e nove reais e cinco centavos); Nuvex Comercio de Produtos Medicos LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.029.483/0001-04, Valor Global: R$ 23.341,59 (vinte e três mil, trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos); Medmaia Comercio de Produtos Medicos LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.576.534/0001-02, Valor Global: R$ 1.117.791,80 (um milhão, cento e dezessete mil, setecentos e noventa e um reais e oitenta centavos); Prohospital Comércio Holanda LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.485.574/0001-71, Valor Global: R$ 100.116,55 (cem mil, cento e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos); Maxima Dental Importacao, Exportacao e Comercio de Produtos Odontologicos LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.857.335/0001-40, Valor Global: R$ 16.997,76 (dezesseis mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos); Vigência: até 31(trinta e um) de dezembro de 2026. Assina Pela Contratante: Katiane Gondim da Costa - Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 22 de janeiro de 2026.