DOE 27/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº017 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2026

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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº04/2026 POLI/CRATO PROCESSO Nº24001.003355/2026-56

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, na Lei Municipal No. 622/2010, de 21 de Maio de 2010; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; OBJETO: definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO , nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa 02/2026, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, Tipo II, Crato-CE, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC; VALOR: R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais); VIGÊNCIA:Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2026; FORO: COMARCA DE CRATO; DATA DA ASSINATURA: 01/01/2026; SIGNATÁRIOS:Leonardo Pereira de Brito Neves e José Libório Leite Neto. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº04/2026 POLI/CRATO

PROCESSO Nº24001.003350/2026-23

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE ASSARÉ; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 01/2013, de 20 de Abril de 2013, Ratificadora do Protocolo de Intenções do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC, no Contrato Programa No. 02/2026 já firmado entre as partes, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO , nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa No. 02/2026 pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, Tipo II, Crato- CE, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada, na Microrregião de Saúde de Crato, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal No. 01/2013, de 20 de Abril de 2013, e respectivo Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC; VALOR: R$ 373.488,00 (Trezentos e setenta e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais); VIGÊNCIA:Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2026; FORO: Comarca de Crato; DATA DA ASSINATURA: 01/01/2026; SIGNATÁRIOS:José Libório Leite Neto e Paulo de Tarso Cardoso Varela.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº04/2026

POLI/CRATO

PROCESSO Nº24001.003360/2026-69

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TARRAFAS; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal n° 275/2010, de 26 de Fevereiro de 2010, Ratificadora do Protocolo de Intenções do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC, no Contrato Programa No. 02/2026 já firmado entre as partes, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: Definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO , nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa No. 02/2026 pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, Tipo II, Crato- CE, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada, na Microrregião de Saúde de Crato, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público,nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal nº 275/2010, de 26 de Fevereiro de 2010 e respectivo Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC; VALOR: R$ 127.452,00 (Cento e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais); VIGÊNCIA:inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2026; FORO: Comarca de Crato; DATA DA ASSINATURA: 01/01/2026; SIGNATÁRIOS:ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS E JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 03/2026

PROCESSO Nº: 24001.096905/2025-91 / SUITE SESA OBJETO: a contratação da empresa QUEBEC COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 72.208.200/0001-45, visando a aquisição de material médico hospitalar: KIT TRANSDUTOR PARA MONITORIZAÇÃO INVASIVA – DOME. ESTÉRIL (item 01), e da empresa AGF MEDICAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.511.423/0001 40, visando a aquisição de material médico hospitalar: KIT PARA MONITORIZAÇÃO INVASIVA DA PRESSÃO, CONTENDO TRANSDUTOR DE PRESSÃO, TORNEIRA DE ZERAGEM DO SISTEMA COM TAMPA DE FÁCIL VEDAÇÃO E INDICAÇÃO DE FLUXO, EQUIPO DE SORO MICROGOTAS E DISPOSITIVO DE FLUXO CONTÍNUO DE 3 ML/H SOB PRESSÃO, DISPOSITIVO RESISTENTE PARA ACIONAR O FLUSH DE LAVAGEM COM CHAVE DE FLUXO, TUBO EXTENSOR DE BAIXA COMPLACÊNCIA DE 120CM (+/-10CM) E UM TUBO EXTENSOR DE 40 CM (+/-10 CM). ESTÉRIL. DESCARTÁVEL (item 02), para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG/SESA JUSTIFICATIVA: Os materiais a serem adquiridos tem como função viabilizar os procedimentos angioplastias de coronárias; O estoque encontra-se zerado para o item 01. Não há processo vigente. O processo referente ao item 02, finalizou em maio de 2025. O novo processo NUP 24001.090142/2024-94 com início dia 01/11/2024 encontra-se em fase coleta de preço. Sem previsão de conclusão. VALOR GLOBAL: 961.530,00 ( novecentos e sessenta e um mil e quinhentos e trinta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420 0214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: QUEBEC COMERCIAL LTDA AGF MEDICAL LTDA DISPENSA: 14/01/2026 Adriano Veras Oliveira RATIFICAÇÃO: 14/01/2026 Adriano Veras Oliveira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 08/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 0,02; FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$ 121.876,78; PROCESSO Nº: 24001.078426/2025-93 / SUITE SESA OBJETO: a aquisição de gêneros alimentícios , para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: A presente contratação tem por objetivo a aquisição dos seguintes gêneros alimentícios: avela em flocos, flocos de cereais base de trigo, cevada e aveia, leite líquido UHT integral, leite em pó integral, amido de milho, farinha láctea e mistura para preparo de mingau à base de milho, todos com especificações técnicas detalhadas. Tais produtos são de uso contínuo e indispensáveis para a produção de dietas lácteas no lactário do Hospital Infantil Albert Sabin, destinados a pacientes pediátricos em diferentes condições clínicas, incluindo recém-nascidos, lactentes e crianças em recuperação nutricional. São insumos essenciais para garantir o aporte nutricional adequado, atender às prescrições da equipe multiprofissional e assegurar a qualidade e segurança alimentar no cuidado hospitalar. VALOR GLOBAL: 121.876,80 ( cento e vinte e um mil, oitocentos e setenta e seis reais, oitenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.24200204.10.302.171.20578