DOE 27/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº017 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2026

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.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVICOS CARNES E FRIOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 19.612.832/0001-97, (arrematante do item 01); MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES -ME, inscrita no CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, (arrematante dos itens 02 e 09); F & L COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, (arrematante dos itens 05 e 08) e SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.329.222/0001-76, (arrematante do item 01 DISPENSA: 22/01/2026 Edisio Jataí Cavalcante Filho RATIFICAÇÃO: 22/01/2026 Edisio Jataí Cavalcante Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº22/2025/HEMOCE

NUP24001.087069/2025-54

I - Doc nº: 22/2025 – TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE, E O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM , POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE SAÚDE / HOSPITAL REGIONAL DR. PONTES NETO, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. II - OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA, na forma de fornecimento de hemocomponentes, através da Agência Transfusional instalada nas dependências do Hospital, e realização de procedimentos hemoterápicos de aférese terapêutica e recuperação intraoperatória de sangue (RIOS). III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 199, § 4º, da Constituição Federal; Decreto nº 7.508, de 28/06/2011, que regulamenta a Lei Federal nº 8.080, de 19/09/1990; Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde nº 05, de 28/09/2017; RDC da ANVISA nº 34, de 11/06/2014; Portaria Estadual nº 1.836, de 10/07/2012; Lei nº 14.133/21, no que couber, e alterações posteriores. IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura VI - DATA DE ASSINATURA: 19/01/2026 VII - SIGNATÁRIOS:Luany Elvira Mesquita Carvalho e Ana Cláudia Pimenta Felício Saldanha.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº01/2026

PROCESSO Nº24001.040420/2023-81

DOADOR: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 35.718, de 19 de outubro de 2023, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº 13.476/2004, alterada pela Lei Estadual n.º 14.891/2011 e Lei nº 17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo NUP nº 24001.040420/2023-81. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados : ESPECIFICAÇÕES 2.33.20.213 MICROCOMPUTADOR, DELL, OPTIPLEX 3000, CORE 13, MONITOR 24” CPU TB: 537409, S/N. 98Y5 TECLADO TB: 537405 MONITOR TB: 537466 S/N. BR-0YV232-TVB0033G-1BHL O.C. 140 //2023 PROC. 03020088 /2022 FIRMA: DELL LTDA NF. 5494436 ect.. - NE. 08553 FONTE: 634 , QUANTIDADE 01 , ESPECIFICAÇÕES 2.33.24.76. NOBREAK 1200VABI TB: 539185 S/N. 2KOL2900722HX О.C. 148 //2023 PROC. 09367543/2022 FIRMA: INTELBRAS LTDA NF. 2153720, NE. 9636, FONTE: 634 , QUANTIDADE 01 , ESPECIFICAÇÕES 2.33.48.29 PROJETOR MULTIMIDIA - EPSON TB: 539230 S/N. X8B23502400 O.C. 147 //2023 PROC. 08770867/2022 FIRMA: VANGUARDA INF. LTDA NF. 3077, NE. 9327 FONTE: 634 , QUANTIDADE 01. FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 20/01/2026 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Luiz Acacio Machado Leite.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250334

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CENTRO ORTOPEDICO LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “ÓRTESES E PRÓTESES” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250334 – SESA. IV – EMPRESA(AS) GRUPO(S) E ITEM(NS): CENTRO ORTOPEDICO LTDA: ITEM 8: QUANT.: 35; VALOR UNITÁRIO: R$ 599,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 20.996,50 ; ITEM 9: QUANT.: 48; VALOR UNITÁRIO: R$ 220,0000 ; VALOR TOTAL: R$10.560,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 31.556,50;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251212

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, M PANICIO VRTUAN SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS, EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA, NUTRI LIFE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, PRIME VITA NUTRIÇÃO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, SUPPLEMENT LABS LTDA E MEDICAL CENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “NUTRIÇÃO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251212 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA: ITEM 1: QUANT.: 11.730; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0700; VALOR TOTAL: R$ 12.551,10; ITEM 7: QUANT.: 249.225; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2356; VALOR TOTAL: R$ 58.717,41; ITEM 9: QUANT.: 1.058.250;VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2868; VALOR TOTAL: R$ 303.506,10; M PANICIO VRTUAN SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS ITEM 2: QUANT.: 5.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 84,5500; VALOR TOTAL: R$ 422.750,00; EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA. ITEM 3: QUANT.: 938.888; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1250; VALOR TOTAL: R$ 117.361,00; NUTRI LIFE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ITEM 4: QUANT.: 312.962; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1100; VALOR TOTAL: R$ 34.425,82; PRIME VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM 6: QUANT.: 155.850; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1600; VALOR TOTAL: R$ 24.936,00; ITEM 8: QUANT.: 83.075; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2808; VALOR TOTAL: R$ 23.327,46; ITEM 10: QUANT.: 352.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3458; VALOR TOTAL: R$ 121.980,95; ITEM 13: QUANT.: 274.548; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5000; VALOR TOTAL: R$ 137.274,00; ITEM 14: QUANT.: 91.516; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5000; VALOR TOTAL: R$ 45.758,00; SUPPLEMENT LABS LTDA ITEM 11: QUANT.: 223.275; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2700; VALOR TOTAL: R$ 60.284,25; MEDICAL CENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM 12: QUANT.: 74.425; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4200; VALOR TOTAL: R$ 31.258,50; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 1.394.130,59 ;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251430

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, JANSSEN- CILAG FARMACÊUTICA LTDA E ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico