DOE 27/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº017 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2026

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nº 20251430 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA: ITEM 2: QUANT.: 3.540; VALOR UNITÁRIO: R$ 790,0800; VALOR TOTAL: R$ 2.796.883,20; JANSSEN- CILAG FARMACÊUTICA LTDA ITEM 3: QUANT.: 870; VALOR UNITÁRIO: R$ 19.682,5500; VALOR TOTAL: R$ 17.123.818,50; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. ITEM 6: QUANT.: 140; VALOR UNITÁRIO: R$ 13.938,8200; VALOR TOTAL: R$ 1.951.434,80; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 21.872.136,50 ;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240939 I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240939 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 32; VALOR UNITÁRIO: R$ 181,0000; VALOR TOTAL: R$ 5.792,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 5.792,00.

Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.111989/2025-09 EXTRATO 12º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº40/2020

I - ESPÉCIE: DOC: Nº 03/2026 - 12º Termo Aditivo ao Convênio nº 40/2020, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE BARRO/CE ;; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 40/2020, que tem como objeto repasse de recursos financeiros para construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde – UBS de apoio à PSF no Município do Barro/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 21 de janeiro de 2026 e findando em 21 de janeiro de 2027.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 19/01/2026 - Ícaro Tavares Borges e Hericles George Feitosa Albuquerque.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.002656/2026-62

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c a Portaria SESA Nº 2022/518 de 27 de julho de 2022, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta Capital, na Av. Almirante barroso n° 600, praia de Iracema, Fortaleza/CE, considerando as informações e os documentos existentes no processo em epígrafe, do requerimento do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - CPSMM , inscrita no CNPJ n°12.940.254/0001-79, referente a prestação de serviços especializados na área de saúde, durante o período dezembro de 2025, em decorrência do Contrato nº. 08/2025, ensejando pagamento por Despesa de Exercício Anterior – DEA, sob a modalidade de despesas não processadas em época própria, à vedação ao enriquecimento sem causa, a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Portando, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria Estadual da Saúde do Estado do Ceará, resolve, fundamentado no art. 37 c/c §1º e §2º de acordo com o art. 63, lei federal nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº. 93.872/1986, reconhece a dívida no valor de R$18.056,76 (dezoito mil, cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos) em favor do requerente. Fortaleza/CE, 23 de janeiro de 2026.

Severino Ferreira Alexandre SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE FORTALEZA – SRFOR/SEADE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.002667/2026-42

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c a Portaria SESA Nº 2022/518 de 27 de julho de 2022, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta Capital, na Av. Almirante barroso n° 600, praia de Iracema, Fortaleza/CE, considerando as informações e os documentos existentes no processo em epígrafe, do requerimento do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ– CPSMB , inscrita no CNPJ n°11.490.043/0001-19, referente a prestação de serviços especializados na área de saúde, durante o período dezembro de 2025, em decorrência do Contrato nº. 26/2025, ensejando pagamento por Despesa de Exercício Anterior – DEA, sob a modalidade de despesas não processadas em época própria, à vedação ao enriquecimento sem causa, a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Portando, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria Estadual da Saúde do Estado do Ceará, resolve, fundamentado no art. 37 c/c §1º e §2º de acordo com o art. 63, lei federal nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº. 93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 28.614,05 (vinte e oito mil, seiscentos e quatorze reais e cinco centavos) em favor do requerente. Fortaleza/CE, 23 de janeiro de 2026.

Severino Ferreira Alexandre SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE FORTALEZA – SRFOR/SEADE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.002423/2026-60

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c a Portaria SESA Nº 2022/518 de 27 de julho de 2022, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta Capital, na Av. Almirante barroso n° 600, praia de Iracema, Fortaleza/CE, considerando as informações e os documentos existentes no processo em epígrafe, do requerimento do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL – CPSRCAS , inscrita no CNPJ n°12.850.235/0001-51, referente a prestação de serviços especializados na área de saúde, durante o período dezembro de 2025, em decorrência do Contrato nº. 12/2025, ensejando pagamento por Despesa de Exercício Anterior – DEA, sob a modalidade de despesas não processadas em época própria, à vedação ao enriquecimento sem causa, a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Portando, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria Estadual da Saúde do Estado do Ceará, resolve, fundamentado no art. 37 c/c §1º e §2º de acordo com o art. 63, lei federal nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº. 93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 22.797,46(vinte e dois mil, setecentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos) em favor do requerente.

Severino Ferreira Alexandre

SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE FORTALEZA – SRFOR/SEADE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.003301/2026-91

O ORDENADOR DE DESPESA DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 37 c/c § 1° e 2° do Art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964, assim como a alínea “a” do