DOE 27/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº017 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2026

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COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0020/2025

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0020/2025-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: artigo 106, item 3 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece do Processo n.º 8042.000738/2025-23-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Repactuação salarial com alteração do valor mensal do Contrato em referência para R$ 2.625.910,23 (dois milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, novecentos e dez reais e vinte e três centavos) e do seu valor global para R$ 31.510.922,76 (trinta e um milhões, quinhentos e dez mil, novecentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos) para o período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025. A variação sobre o valor do contrato atual é de 5,04%. IX - VALOR GLOBAL: R$ 31.510.922,76 (trinta e um milhões, quinhentos e dez mil, novecentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 06 de janeiro de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neunrisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Pedro Tiago Ramalho De Lemos Representante da Contratada.

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0057/2025

I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0057/2025 -PROJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO: Processo nº 1069.000123/2025-78-Cagece e o NUP 43012.000007/2026-42- Contrato 0057/2025 - 2°ADT - Proju-Cagece VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: acréscimo de novos quantitativos de serviços , no montante R$ 4.116.848,89 (quatro milhões cento e dezesseis mil oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), em percentual correspondente a 24,93%, sobre o valor global contratado. IX - VALOR GLOBAL: R$ 20.626.149,96 (vinte milhões, seiscentos e vinte e seis mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos) X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 22 de janeiro de 2026. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Diretor de Gestão Corporativa, José Leite Gonçalves Cruz e a representante da contratada, Marília Lopes Cruz Rolim.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº005_2026

NUP Nº43012.001126/2025-31

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TAMPÃO FOFO , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços, conforme art. 15 do Decreto Estadual nº 35.323/2023, alterado pelo art. 2º do Decreto Estadual nº 36.863/2025, será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições, quantidades e valores. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000426/2025-99, no Pregão Eletrônico nº 20250142, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 005_2026, AFER INDUSTRIAL LTDA (CNPJ: 03.992.516/0001-58)- Itens 01/02 – Com o valor unitário de R$ 500,00 a quantidade de 1.200 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Eduardo Moré, Diretor Industrial da Empresa Afer Industrial Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº006 E 007_2026

NUP Nº43012.000932/2025-92 ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de VÁLVULAS BORBOLETA BI-EXCÊNTRICAS TIPO WAFFER , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0894.000305/2024-08, no Pregão Eletrônico nº 20250106, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 006_2026, IMBIL-GLASS SOLUÇÕES EM BOMBAS E VALVULAS LTDA (CNPJ: 35.783.248/0001-50)-GRUPO 1- Item 01 – Com o valor unitário de R$ 3.749,00 a quantidade de 100 unidades; Item 02 – Com o valor unitário de R$ 4.849,00 a quantidade de 100 unidades; Item 03 – Com o valor unitário de R$ 4.899,00 a quantidade de 100 unidades; Item 04 – Com o valor unitário de R$ 7.198,00 a quantidade de 100 unidades; Item 05 – Com o valor unitário de R$ 8.900,00 a quantidade de 100 unidades; Item 06 – Com o valor unitário de R$ 10.850,00 a quantidade de 33 unidades; Item 07 – Com o valor unitário de R$ 12.950,00 a quantidade de 33 unidades; Item 08 – Com o valor unitário de R$ 25.998,00 a quantidade de 33 unidades; Item 09 – Com o valor unitário de R$ 31.000,00 a quantidade de 33 unidades-GRUPO 2- Item 10 – Com o valor unitário de R$ 27.900,00 a quantidade de 4 unidades; Item 11 – Com o valor unitário de R$ 29.998,00 a quantidade de 4 unidades; Item 12 – Com o valor unitário de R$ 31.000,00 a quantidade de 4 unidades; Item 13 – Com o valor unitário de R$ 34.200,00 a quantidade de 4 unidades; Item 14 – Com o valor unitário de R$ 34.200,00 a quantidade de 4 unidades; Item 15 – Com o valor unitário de R$ 38.948,00 a quantidade de 4 unidades; Item 16 – Com o valor unitário de R$ 41.850,00 a quantidade de 4 unidades; Item 17 – Com o valor unitário de R$ 57.998,00 a quantidade de 4 unidades; Item 18 – Com o valor unitário de R$ 61.200,00 a quantidade de 4 unidades-GRUPO 4- Item 28 – Com o valor unitário de R$ 115.000,00 a quantidade de 5 unidades; Item 29 – Com o valor unitário de R$ 128.000,00 a quantidade de 5 unidades; Item 30 – Com o valor unitário de R$ 147.500,00 a quantidade de 5 unidades; Item 31 – Com o valor unitário de R$ 294.990,00 a quantidade de 5 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 007_2026, VALDEMIR BENACI JUNIOR (CNPJ: 34.001.033/0001-78)-GRUPO 3- Item 19 – Com o valor unitário de R$ 39.898,00 a quantidade de 1 unidades; Item 20 – Com o valor unitário de R$ 44.000,00 a quantidade de 1 unidades; Item 21 – Com o valor unitário de R$ 46.500,00 a quantidade de 1 unidades; Item 22 – Com o valor unitário de R$ 50.000,00 a quantidade de 1 unidades; Item 23 – Com o valor unitário de R$ 52.500,00 a quantidade de 1 unidades; Item 24 – Com o valor unitário de R$ 58.000,00 a quantidade de 1 unidades; Item 25 – Com o valor unitário de R$ 63.000,00 a quantidade de 1 unidades; Item 26 – Com o valor unitário de R$ 67.500,00 a quantidade de 1 unidades; Item 27 – Com o valor unitário de R$ 76.998,00 a quantidade de 1 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Vladislav Siqueira, Administrador da Empresa Imbil-Glass Soluções em Bombas e Valvulas Ltda e Valdemir Benaci Junior, Administrador da Empresa Valdemir Benaci Junior. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2026. Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº244_2024.1 ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de INVERSORES DE FREQUÊNCIA , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens do Aditivo da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo desta ata de registro de preços será de 1 (um) ano, a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2026. FUNDAMENTAÇÃO