Diário Oficial do Estado do Ceará · 27/01/2026 · pág. 16

DOE 27/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº017 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2026

Cartório do 6º Registro Imobiliário de Fortaleza/Ceará de propriedade da FUNECE. FORO: Fortaleza-CE; VIGÊNCIA:60 (sessenta) meses a contar de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA:20/01/2026; SIGNATÁRIOS: Prof.ME.Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Eliana Nunes Estrela - Secretária da SEDUC. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza-ce, 22 de janeiro de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.009639/2024-92, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão Funcional), referente ao exercícios de 2023 e 2024, no valor total de R$ 11.746,21 (onze mil e setecentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 11.746,21 (onze mil e setecentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos) FRANCISCO CARLOS CARVALHO DA SILVA , matrícula 3004691-9, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 234, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo NUP nO31032.005243/2023-95 e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão Funcional), referente aos exercícios de 2018 à 2024, no valor total de R$ 52.928,15 (cinquenta e dois mil e novecentos e vinte e oito reais e quinze centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 52.928,15 (cinquenta e dois mil e novecentos e vinte e oito reais e quinze centavos), ao(a) servidor(a), JOSE ERNANDI MENDES , matrícula 0061911-6, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 161, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.009804/2024-03, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente ao exercícios de 2022 a 2024, no valor total de R$ 20.400,16 (vinte mil e quatrocentos reais e dezesseis centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor R$ 20.400,16 (vinte mil e quatrocentos reais e dezesseis centavos), ao(a) servidor(a), MARLUCE TORQUATO LIMA GONCALVES , matricula 0068471-6 a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls 141, do processo acima citado FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.002245/2024-11, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão Funcional), referente aos exercícios de 2022 a 2024, no valor total de R$ 23.531,20 (vinte e três mil e quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 23.531,20 (vinte e três mil e quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos) JANAINA ANDRADE DOS SANTOS , matrícula 0069111-9, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 132, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.009747/2024-65, , e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente ao exercício de 2024, no valor total de R$ 8.040,23 (oito mil e quarenta reais e vinte e três centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 8.040,23 (oito mil e quarenta reais e vinte e três centavos), ao(a) servidor(a), ADRIANO CESAR CARNEIRO 0068411-2 a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls 211. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.009877/2024-06 , e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente aos exercícios de 2022 a 2024, no valor total de R$ 22.338,38 (nove mil e trezentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 22.338,38 (nove mil e trezentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos), ao(a) servidor(a), ALEX ALTAIR COSTA MACHADO , matrícula 0069451-7 , a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 47, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.009616/2024-88, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente aos exercícios de 2019 a 2024, no valor total de R$ 101.630,63 (cento e um mil e seiscentos e trinta reais e sessenta e três centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 101.630,63 (cento e um mil e seiscentos e trinta reais e sessenta e três centavos), ao(a) servidor(a), RUTH MARIA DE PAUL GONCALVES , matricula 0062521-3 a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls 213. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares