DOE 27/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº017 | FORTALEZA, 27 DE JANEIRO DE 2026 21
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁ | ACRES | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARIA LILIAN DOS SANTOS SILVA |
Agente de ATER | CAPACITAÇÃO FOMENTO RURAL, PRONAF |
Pacajus, Morada Nova, Pacajus | 20 à 23/10/2025 | 3.5 | 137.78 | 0.0 | 482.23 |
| FERNANDO AQUINO DOS SANTOS |
Gerente Local | CAPACITAÇÃO FOMENTO RURAL |
Pacajus, Morada Nova, Pacajus | 20 à 24/10/2025 | 4.5 | 137.78 | 0.0 | 620.01 |
| NAILSON OLIVEIRA DA SILVA |
Agente Auxiliar de ATER | CAPACITAÇÃO DOMENTO RURAL I ENCONTRO ESTADUAL |
Pacajus, Morada Nova, Pacajus | 20 à 22/10/2025 | 2.5 | 137.78 | 0.0 | 344.45 |
| DANIEL CAMPOS FROTA | Agente Auxiliar de ATER | DE TURISMO RURAL DA ATER PUBLICA OFICIAL |
Maranguape, Aratuba, | 11 à 13/11/2025 | 2.5 | 137.78 | 0.0 | 344.45 |
| DANIEL CAMPOS FROTA | Agente Auxiliar de ATER | CURSO SOBRE BIOINSUMOS | Maranguape, Itapipoca, | 24 à 26/11/2025 | 2.5 | 137.78 | 0.0 | 344.45 |
| FRANCIELY DE OLIVEIRA COSTA |
Técnico da Ematerce | I Encontro Estadual de Turismo Rural da ATER Pública Oficial |
Maranguape, Aratuba, | 11 à 13/11/2025 | 2.5 | 137.78 | 0.0 | 344.45 |
| ANTONIO DE SOUSA ALVES | Agente de ATER | CAPACITAÇÃO DO FOMENTO RURAL |
Maracanaú, Morada Nova, | 20 à 21/10/2025 | 1.5 | 137.78 | 0.0 | 206.67 |
| GIOVANNA QUINTINO RODRIGUES DE |
Agente de ATER | Capacitação de crédito rural | Caucaia, Itapipoca, | 24 à 26/11/2025 | 2.5 | 137.78 | 0.0 | 344.45 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em segunda-feira, 24 de novembro de 2025. Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE
PORTARIA NÚMERO: 617/2025 - EMISSÃO: 24/11/2025 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Recurso Proprio
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁ | ACRES | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARIA LILIANE DOS SANTOS PEIXOTO |
Agente Auxiliar de ATER | Curso de Habilitação de Responsáveis Técnicos para Emissão de CFO e CFOC. |
Maranguape, Limoeiro do | 11 à 14/11/2025 | 3.5 | 137.78 | 0.0 | 482.23 |
| JOAO JULIAO FILHO | Técnico da Ematerce | CAPACITAÇÃO DO FOMENTO RURAL | Maranguape,Morada Nova, | 20 à 23/10/2025 | 3.5 | 137.78 | 0.0 | 482.23 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em segunda-feira, 24 de novembro de 2025. Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE
PORTARIA NÚMERO: 618/2025 - EMISSÃO: 24/11/2025 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Recurso Proprio
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁ | ACRES | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARCOS ANTONIO MONTEIRO FREITAS |
Gerente Regional |
Participar de Reunião do Comitê de Bacias do Vale do Coreaú em Sobral e visita aos Municipios |
Camocim, Sobral, Camocim |
03 à 05/12/2025 | 2.5 | 137.78 | 0.0 | 344.45 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em segunda-feira, 24 de novembro de 2025. Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
PORTARIA NÚMERO: 619/2025 - EMISSÃO: 24/11/2025 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Recurso Proprio
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁ | ACRES | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSE WELLINGTON FONTINELE MOURA |
Agente Auxiliar de ATER | Deslocamento para Assistência técnica regional |
São Benedito, Viçosa do Ceará, |
13 à 14/11/2025 | 1.5 | 137.78 | 0.0 | 206.67 |
| JOSIMAR MELO DA SILVA | Agente Auxiliar de ATER | Planejamento do Projeto Sertão vivo. | Ubajara, Fortaleza, | 20 à 24/10/2025 | 4.5 | 137.78 | 217.0 | 837.01 |
| ELESBAO LEONARDO DE MORAIS NETO |
Agente Auxiliar de ATER | DESLOCAMENTO PARA TREINAMENTO DO ACT FOMENTO PRODUTIVO |
Tianguá, Ipú, Tianguá | 05 à 06/11/2025 | 1.5 | 137.78 | 0.0 | 206.67 |
| PATRICIA THAYS ALVES PEREIRA |
Gerente Regional | Reunião de planejamento estratégico do projeto Sertão Vivo |
Ubajara, Fortaleza, | 17 à 21/11/2025 | 4.5 | 137.78 | 217.0 | 837.01 |
| PATRICIA THAYS ALVES PEREIRA |
Gerente Regional | Reunião de balanço das atividades regionais e evento de assinatura acordo do projeto Sertão |
Ubajara, Fortaleza, | 01 à 05/12/2025 | 4.5 | 137.78 | 217.0 | 837.01 |
| JOAO ANCELMO DA CRUZ FILGUEIRA |
TADA | paticipar agropacto. | Tianguá, Guaraciaba do |
18 à 19/11/2025 | 1.5 | 137.78 | 0.0 | 206.67 |
| JOAO ANCELMO DA CRUZ FILGUEIRA |
TADA | Elaborar projetos FEDAF. | Tianguá, Viçosa do Ceará, |
06 à 07/11/2025 | 1.5 | 137.78 | 0.0 | 206.67 |
| JOSIMAR MELO DA SILVA | Agente Auxiliar de ATER | Deslocamento regional para acompanhamento das ações do fomentoprodutivo. |
Ubajara, Ipú, Ubajara | 13 à 17/10/2025 | 4.5 | 137.78 | 0.0 | 620.01 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em segunda-feira, 24 de novembro de 2025. Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2025 – NUP: 56032.002511/2025-18– IG: 1425922 - SACC: 1359038 ESPÉCIE: 2º termo aditivo de prazo e valor do contrato nº02/2025, CONTRATANTE: Junta Comercial do Estado do Ceará; ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 999 - Portão D - Edson Queiroz, Fortaleza - CE, 60811-341; CONTRATADA: EMPRESA TÁXI MUD DO BRASIL TRANSPORTE ESPECIALIZADO DE VEÍCULOS E MUDANÇAS LTDA , inscrita no CPNJ nº 12.341.210/0001-22, representada neste ato pelo Sr. ARTHUR DE ARAUJO MESQUITA brasileiro, portador do CPF nº 033.XXX.XXX-06; ENDEREÇO: Rodovia BR 116, nº 2273, Parque Iracema, Fortaleza-CE, CEP: 60824-115; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Aditivo celebrado de acordo com as previsões legais, mormente nos preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, O Decreto Federal nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024, tal como exposto no processo administrativo NUP 56032.002511/2025-18; OBJETO: Este contrato (nº02/2025 – NUP: 56032.000083/2025-81) fica prorrogado por mais 12 meses, para o período de 22/02/2026 até 21/02/2027, tendo como objeto a contratação de prestação de serviços de locação de box/contêiner, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/00451,