DOE 29/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRI
% SOBRE A RCL AJUSTADA
2,34%
2,22%
2,11%|O OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº019 | FORTALEZA, 29 DE J
R$ 1,00
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E
NÃO LIQUIDADOS
DO EXERCÍCIO
(G)
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS
(NÃO INSCRITOS
POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA (APÓS A
INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)
(H) = (F-G)|117
ANEIRO DE 2026
31.395.962,58
0,00
0,00
0,00
0,00
28.020.011,45
0,00
0,00
28.020.011,45
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31.395.962,58
0,00
28.020.011,45| |---|---|---| |APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
LIMITE MÁXIMO (VII) (Incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
922.306.312,44
LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x VII) (Parágrafo Único do art. 22 da LRF)
876.190.996,82
LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (Inciso II do § 1º do art. 59 da LRF)
830.075.681,19|FONTE: SiafeCE - Sistema Integrado de Planejamento e Administração Financeira do Estado do Ceará; DFOC; 28/01/2026; 07:58
NOTAS: 1) Computadas despesas com “ Inativos e Pensionistas” nos termos da LC nº 178/2021.
2) A Despesa com Pessoal Não Executada Orçamentariamente corresponde a ressarcimentos de pessoal requisitado.
MESA DIRETORA
Dep. Romeu Aldigueri
PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
1º VICE PRESIDENTE
Dep.Larissa Gaspar
2ª VICE PRESIDENTE
Dep. De Assis Diniz
1º SECRETÁRIO
Dep. Jeová Mota
2º SECRETÁRIO
Dep. Felipe Mota
3º SECRETÁRIO
Dep. João Jaime
4º SECRETÁRIO
Paulo Ferreira Rolim
DIRETOR GERAL
Raquel Rocha de Sousa
DIRETORA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Ticiane Maria de Araújo Bezerra
CONTROLADORA
Sirlei Maria de Souza Nunes
DIRETORA DEP FINANÇAS, ORC. E CONTAB.
* ***
*RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA JAN/2025 A DEZ/2025
3º QUADRIMESTRE
RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea “a”)
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA
(A)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA (ANTES
DA INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)
(F)=(A-(B+C+D+E))
RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS E
NÃO PAGOS
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES
(D)
DEMAIS
OBRIGAÇÕES
FINANCEIRAS
(E)
DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(B)
DO
EXERCÍCIO
(C)|TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)
34.651.145,82
22.628,01
3.204.891,72
27.663,51
0,00
31.395.962,58
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II)
28.138.891,81
0,00
0,00
0,00
118.880,36
28.020.011,45
Recursos Vinculados à Previdência Social
28.020.011,45
0,00
0,00
0,00
0,00
28.020.011,45
Recursos Vinculados a Fundos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos de Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos de Alienação de Bens / Ativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos Extraorçamentários Vinculados a Precatórios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos Extraorçamentários
Vinculados a Depósitos Judiciais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Recursos Extraorçamentários
118.880,36
0,00
0,00
0,00
118.880,36
0,00
Outros Recursos Vinculados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (III) = (I) + (II)
62.790.037,63
22.628,01
3.204.891,72
27.663,51
118.880,36
59.415.974,03|