DOE 02/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº021 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 169

Pesquisa e Estudo em Segurança Pública (GPES), conforme Decreto n° 36,931, de 05 de novembro de 2025, referente ao período de junho de 2025 a outubro de 2025, conforme demonstrativos de valores elaborado pelo setor de pessoal e documentação constante nos autos do processo. A SUPESP se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 22430 - 10100009.06.122.196.20733.03.319092.1.5009100000.0, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2026.

Juliana Márcia Barrso SUPERINTENDENTE

*** *** * TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº002/2026**

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E EESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – SUPESP, inscrita no CNPJ nº. 31.045.919/0001-25, com sede na Av. Aguanambi, 2600, Bairro Aeroporto, Fortaleza/CE - neste ato representada por sua Superintendente, Sra. Juliana Márcia Barroso, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve ao servidor THIAGO OLIVEIRA DA SILVA , ocupante do cargo de Assessor I, Matrícula: 300.004-7-1, o valor total de R$ 22.788,47 (vinte e dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos), em face do pagamento retroativo da Gratificação de Pesquisa e Estudo em Segurança Pública (GPES), conforme Decreto n° 36,931, de 05 de novembro de 2025, referente ao período de junho de 2025 a outubro de 2025, conforme demonstrativos de valores elaborado pelo setor de pessoal e documentação constante nos autos do processo. A SUPESP se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 22430 - 10100009.06.122.196.20733.03.319092.1.5009100000.0, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2026.

Juliana Márcia Barrso SUPERINTENDENTE

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E EESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – SUPESP, inscrita no CNPJ nº. 31.045.919/0001-25, com sede na Av. Aguanambi, 2600, Bairro Aeroporto, Fortaleza/CE - neste ato representada por sua Superintendente, Sra. Juliana Márcia Barroso, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve à servidora JULYET ALVES DO NASCIMENTO SILVA , ocupante do cargo de Assessora II, Matrícula: 300.004-6-3, o valor total de R$ 2.619,24 (dois mil, seiscentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos), em face do pagamento retroativo da Gratificação de Pesquisa e Estudo em Segurança Pública (GPES), conforme Decreto n° 36,931, de 05 de novembro de 2025, referente ao período de outubro de 2025, conforme demonstrativos de valores elaborado pelo setor de pessoal e documentação constante nos autos do processo. A SUPESP se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 22430 - 10100009.06.122.196.20733.03.319092.1.5009100000.0, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2026.

Juliana Márcia Barrso SUPERINTENDENTE

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E EESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – SUPESP, inscrita no CNPJ nº. 31.045.919/0001-25, com sede na Av. Aguanambi, 2600, Bairro Aeroporto, Fortaleza/CE - neste ato representada por sua Superintendente, Sra. Juliana Márcia Barroso, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve ao servidor KAUÃ PEREIRA DE SOUSA , ocupante do cargo de Assessor II, Matrícula: 300.004-0-4, o valor total de R$ 2.619,24 (dois mil, seiscentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos), em face do pagamento retroativo da Gratificação de Pesquisa e Estudo em Segurança Pública (GPES), conforme Decreto n° 36,931, de 05 de novembro de 2025, referente ao período de outubro de 2025, conforme demonstrativos de valores elaborado pelo setor de pessoal e documentação constante nos autos do processo. A SUPESP se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 22430 - 10100009.06.122.196.20733.03.319092.1.5009100000.0, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2026.

Juliana Márcia Barrso SUPERINTENDENTE

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E EESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – SUPESP, inscrita no CNPJ nº. 31.045.919/0001-25, com sede na Av. Aguanambi, 2600, Bairro Aeroporto, Fortaleza/CE - neste ato representada por sua Superintendente, Sra. Juliana Márcia Barroso, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve ao servidor LUCAS FILIPE SOUSA DE ANDRADES , ocupante do cargo de Assessor II, Matrícula: 300.004-5-5, o valor total de R$ 2.619,24 (dois mil, seiscentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos), em face do pagamento retroativo da Gratificação de Pesquisa e Estudo em Segurança Pública (GPES), conforme Decreto n° 36,931, de 05 de novembro de 2025, referente ao período de outubro de 2025, conforme demonstrativos de valores elaborado pelo setor de pessoal e documentação constante nos autos do processo. A SUPESP se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 22430 - 10100009.06.122.196.20733.03.319092.1.5009100000.0, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2026.

Juliana Márcia Barrso SUPERINTENDENTE

PARTÍCIPES: SECRETARIA DO TRABALHO - SET, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT e MUNICÍPIO DE BARBALHA . OBJETO: O presente termo de cooperação, tem como objeto a instalação e o eficaz funcionamento da Unidade/Posto de Atendimento do IDT/SINE no Município de Barbalha com vistas ao atendimento do trabalhador e das empresas, objetivando o cadastro de trabalhadores para o emprego, inserção do trabalhador no mercado de trabalho, operacionalização do seguro-desemprego, intermediação de mão de obra qualificação profissional, orientação para o trabalho e prestação de informações sobre o mercado de trabalho FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento é celebrado com fundamento no artigo 184 da Lei Federal n° 14.133/2021 e, no que couber, na Lei Federal n.º 13.019/2014 VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial até 31 de dezembro de 2028 FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026 SIGNATÁRIOS: Vladyson da Silva Viana - Secretário do Trabalho, Raimundo Nonato Lima Angelo - Presidente IDT e Guilherme Sampaio Saraiva - Prefeito Municipal de Barbalha SECRETARIA DO TRABALHO, em Fortaleza/Ce, aos 28 de janeiro de 2026.

Vladyson da Silva Viana

SECRETÁRIO DO TRABALHO