DOE 29/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº019 | FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2026

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meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 620,01 (Seiscentos e vinte reais e um centavo) de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2026. Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº31/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VALÉRIA PASCOAL DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 101996-1-1, desta Secretaria, a viajar às cidades de Tauá, Crato e Sobral, nos períodos de 02/02 a 06/02/2026 e 09/02 a 13/02/2026, a fim de Análise de Regionais e Entrega dos Termos de Outorga da Seleção do [Programa Agente Rural - Edital 005/2024], concedendo-lhes 9,0 (nove) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$1.240,02 (mil duzentos e quarenta reais e dois centavos), de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza 26 janeiro de 2026.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº32/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ADRIANA MONTENEGRO DE PAULA BRITO , ocupante do função de Operador de Computador, matrícula nº 1344-1-4, desta Secretaria, a viajar às cidades de Tauá, Crato e Sobral, nos períodos de 02/02 a 06/02/2026 e 09/02 a 13/02/2026, a fim de Análise de Regionais e Entrega dos Termos de Outorga da Seleção do [Programa Agente Rural - Edital 005/2024], concedendo-lhes 9,0 (nove) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$1.240,02 (mil duzentos e quarenta reais e dois centavos), de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza 26 janeiro de 2026. Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº554/2025 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo de NUP 21032.000476/2025-18, com fundamento nos termos do art. 19, da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, RESOLVE conceder o percentual da GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, de 15% (quinze por cento) , sobre o vencimento base, concedido, a empregada MARIA GORETTI DE FREITAS RIBEIRO , matrícula Nº 0022821-4, ocupante do emprego público de Agente Auxiliar de Assistência Técnica e Extensão Rural, lotada neste órgão, portadora do título de Especialização com vigência a partir de 18 de março de 2025. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de janeiro de 2026.

Inácio Mariano da Costa PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº30/2024

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato originário de N° 30/2024; II - CONTRATANTE: A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, Inscrita no CNPJ sob o N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1900, São Gerardo, Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: LOCADOR o Sr. ANTÔNIO MARQUES DA MOTA , brasileiro, casado, Agropecuarista, inscrito no CPF/MF sob o N° 298.745.133-49 e RG N° 3404493-99- SSP/CE; V - ENDEREÇO: Rua Engenheiro Privat- 1691, Camocim-Ce, CEP: 62400-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 e seguintes da Lei N° 13.303 de 30 de junho de 2016 e alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O presente instrumento destina-se ao aditamento de valor do Contrato original de N°30/2024 , referente a locação de um prédio com todos os seus pavimentos, suas dependências e servidões com o fim de manter instalado o Escritório da EMATERCE, no município de Camocim-Ceará; IX - VALOR GLOBAL: R$ 38.460,00 ( Trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta reais); X - DA VIGÊNCIA: XXXXX; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas as cláusulas, parágrafos, itens e condições do Contrato Original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 13 de dezembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Inácio Mariano da Costa - Presidente, Antônio Marques da Mota - Locador. João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 40/2025

CONTRATANTE: A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE CONTRATADA: E A EMPRESA MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA . OBJETO: Constitui objeto deste contrato os Serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens terrestres rodoviárias intermunicipais e taxa de embarque para o interior do Estado do Ceará (exceto Região Metropolitana de Fortaleza), de acordo com as especificações e quantitativos previstas na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20250012/SEPLAG-CE, Processo SEI Nº 46001002509202544, Panejamento Nº 2024/33065, Parecer Jurídico/ Ematerce nº 537/2025 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 13.303/2016, na modalidade de Dispensa de Licitação Artigo 29, Inciso I da Lei n.º 13.303/2016 FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura/ celebração. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) pagos em de acordo com a ordem de fornecimento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200 001.20.122.421.20164.15.339039.1.5009100000.0 - 5519. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2026 SIGNATÁRIOS: Inácio Mariano da Costa - Presidente da Ematerce e Carlos Eduardo Souza da Silva Rabelo - Sócio Administrador, Rafael Rabello Pozzobon - Sócio Administrador. João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PORTARIA Nº02/2026 O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conforme conteúdo do NUP 56001.000060/2026-14, RESOLVE AUTORIZAR o servidor IRAPUAN DINIZ DE AGUIAR JÚNIOR , matrícula 3000079-X, Coordenador da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional/Copla, a viajar a cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 02 a 05 de fevereiro de 2026, para prestar assessoramento técnico direto ao Secretário da pasta e assim como cumprir agenda institucional na Cerimônia de Assinatura do Memorando de Entendimento (MoU) entre Itaipu Parquetec, a ENBPar e o Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento) mais 1 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), totalizando R$ 1.984,05 (mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 7.389,10 (sete mil trezentos e oitenta e nove reais e dez centavos), perfazendo um valor total de R$ 9.373,15 (nove mil trezentos e setenta e três reais e quinze centavos), de acordo com Art. 1º; §1º do art. 2º; §4º e caput do art. 4º; art. 5º; art. 7º §2º do art. 12; art. 25, classe I, todos do Decreto de nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2026. Domingos Gomes de Aguiar Filho

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Registre-se e publique-se.