DOE 02/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº021 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2026

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Governador

ELMANO DE FREITAS DA COSTA

Vice-Governadora

JADE AFONSO ROMERO Casa Civil

FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA Procuradoria Geral do Estado

RAFAEL MACHADO MORAES

Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO Secretaria da Articulação Política JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretaria das Cidades

JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior

SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO Secretaria da Cultura LUISA CELA DE ARRUDA COELHO Secretaria do Desenvolvimento Agrário MOISÉS BRAZ RICARDO Secretaria do Desenvolvimento Econômico

DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO Secretaria da Diversidade

MITCHELLE BENEVIDES MEIRA Secretaria dos Direitos Humanos

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO Secretaria da Educação

ELIANA NUNES ESTRELA Secretaria do Esporte ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO Secretaria da Fazenda

FABRIZIO GOMES SANTOS

Secretaria da Infraestrutura

HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO Secretaria da Igualdade Racial

MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Secretaria da Juventude

ADELITTA MONTEIRO NUNES Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima

VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS Secretaria das Mulheres

LIA FERREIRA GOMES Secretaria da Pesca e Aquicultura

ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO Secretaria da Proteção Animal ERICH DOUGLAS MOREIRA CHAVES Secretaria do Planejamento e Gestão ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI Secretaria dos Povos Indígenas JULIANA ALVES Secretaria da Proteção Social JADE AFONSO ROMERO Secretaria dos Recursos Hídricos FERNANDO MATOS SANTANA Secretaria das Relações Internacionais ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS Secretaria da Saúde

TÂNIA MARA SILVA COELHO Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social

ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ Secretaria do Trabalho

VLADYSON DA SILVA VIANA

Secretaria do Turismo

EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARK Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário RODRIGO BONA CARNEIRO

a) Áurea Maria dos Santos Mota Filha - titular; b) Alexandre Pereira de Lima - suplente; II – Povo Gavião:

• a) Angela da Silva dos Santos - titular;

• b) Francisco Jardel dos Anjos da Silva - suplente; III – Povo Isu-Kariri:

• a) William Fernando Domingues Vilela - titular;

• b) Maria Heloísa Félix da Silva - suplente; IV – Povo Jenipapo-Kanindé:

• a) Glaubiana Alves - titular;

• b) Luciano Alves da Silva - suplente;

V – Povo Kalabaça:

• a) Ana Carla Fernandes Alves - titular;

b) Genivaldo Sousa da Silva - suplente; VI – Povo Kanindé:

a) Natália Lourenço Bernardo- titular; b) Blena Rocha Santos - suplente; VII – Povo Karão-Jaguaribara:

a) Francisco Gleidison Cordeiro Lima - titular; b) Elivanio Silva Lima - suplente; VIII - Povo Kariri: a) Vanda Lúcia Roseno Batista - titular; b) Francisco Lucas Venâncio de Sousa - suplente; IX - Povo Pitaguary:

• a) Thaís Hellen Sousa da Silva - titular;

b) Ana Letícia Alves da Silva - suplente;

X - Povo Potyguara:

• a) Maria Aldenisi Pereira Viana - titular;

• b) Maria Eliza Pereira dos Santos - suplente; XI - Povo Tabajara:

a) Maria Eliane da Silva Gomes - titular;