DOE 02/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº021 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2026

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Fortaleza, 28 de janeiro de 2026.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº116/2025 NUP: 43022.012645/2025-14

IG 1427385000

I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2025/SOP; NUP nº 43022.012645/2025-14 , que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado EMPRESA BWS CONSTRUÇÕES LTDA ; II- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, matrícula funcional nº.30001575 e endereço profissional na SOP/CE,– CONTRATADA: BWS CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 00.079.526/0001-09, doravante denominada Contratada, neste ato representada pelo seu representante, Sr. NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA, ; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no Processo Administrativo NUP 43022.012645/2025-14, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 333/2022, seus aditivos anteriores, bem como com o art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021. V– OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo e a Supressão de Serviços, com reflexos financeiros positivos ao Contrato nº116/2025 , cujo objeto consiste na Conclusão da obra de Construção do Mercado Municipal de Barbalha. O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato. Após as modificações necessárias, acresceu-se o valor de (+) R$ 195.983,93 (cento e noventa e cinco mil novecentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos), que corresponde a 0,67% do valor inicial do contrato; suprimiu-se o valor de (-) R$ 63.362,70 – CE. (sessenta e três mil trezentos e sessenta e dois reais e setenta centavos), que corresponde a 0,22% do valor inicial do contrato, com Repercussão Financeira Positiva no valor de (+) R$ 132.621,23 (cento e trinta e dois mil seiscentos e vinte e um reais e vinte e três centavos), que corresponde a 0,45% do valor inicialmente contratado., tudo conforme previsto nas alíneas “a” e “b”, do inciso I do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e na manifestação da fiscalização apresentada às fls. 048/049. VI- R$ 132.621,23 (cento e trinta e dois mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte e três centavos VII- DA VIGÊNCIA: 03/01/2027 ; VIII- DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; VIII - DATA:28/01/2026; IX- SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP/CE) e NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 009/2026 NUP: 43022.010238/2025-64 IG 1411010000 I- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, com sede nesta Capital, na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 –Térreo, bairro Castelão, CEP: 60.861-211, CNPJ. nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, II- CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA , estabelecida na Av. Santos Dumont, 2789, sala 506, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60.150-165 , inscrita no CNPJ sob o nº 15.844.260/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO, com endereço profissional na sede da contratada,. III- OBJETO: O objeto do presente instrumento é a execução da obra de PAVIMENTAÇÃO DA CE-176** NO TRECHO: ENTR. BR-226 (INDEPENDÊNCIA) – VILA DA CACHOEIRA DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA – CE, COM EXTENSÃO DE 20,90 KM, nas condições estabelecidas neste contrato, no Projeto Básico do edital e na proposta do CONTRATADO. ; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20250049-SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. ; V - VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 18 (dezoito) meses corridos, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses corridos, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente.. VI- VALOR GLOBAL: R$ 23.050.000,60 (vinte e três milhões, cinquenta mil reais e sessenta centavos); VII- Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: Classificação Funcional: 43200007.26.782.261.11629 – Pavimentação / Implantação de Rodovias; Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações; Região: 12 – Sertão dos Crateús; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. VIII- DATA DA ASSINATURA: 28/01/2026: IX- SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO (CONSTRUTORA ALICERCE LTDA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº DO DOCUMENTO:059/2025 NUP: 43022.006796/2025-25

PERMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza, Ceará, CNPJ sob nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada SOP, representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço profissional na Avenida Alberto Craveiro, n° 2775 CEP: 60.861-211, nesse ato Respondendo pelo Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO : PERMISSIONÁRIA: empresa TERRA URBIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA , CNPJ: 27.211.404/0001-80, com sede em Fortaleza -Ce, nesse ato representado pela Sra. Adriana Martins Sá,