DOE 02/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº021 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 43

O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) JESUS CRISTIANO FELIX DA SILVA , matrícula 30079620, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Secretário de Faculdade, símbolo DAS-4, integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, a partir de 15 de Dezembro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de janeiro de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares REITOR Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

O(A) REITOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 36.870, de 02 de Outubro de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) ANDREIA VIEIRA DE MENDONCA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Assessor Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de janeiro de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares REITOR

Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

O(A) REITOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 36.870, de 02 de Outubro de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) YLANNA MAHRA RODRIGUES BANDEIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Secretário de Faculdade, símbolo DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de janeiro de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares

REITOR

Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA CC 0003/2026-FUNECE - O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.870 de 06 de Outubro de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ANDREIA VIEIRA DE MENDONCA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Reitoria , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de janeiro de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares

REITOR

Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA CC 0004/2026-FUNECE - O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.870 de 06 de Outubro de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) YLANNA MAHRA RODRIGUES BANDEIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário de Faculdade, símbolo DAS-4, para ter exercício no(a), Secretaria da Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de janeiro de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares REITOR Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº09/2026 - O PRESIDENTE DA–FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.011385/2025-53, RESOLVE, com fundamento Lei nº 8.666/1993, DESIGNAR, a partir de 31 de Outubro de 2025, RESOLVE DESIGNAR a docente Dra. MARIA LUCENIR JERÔNIMO CHAVES , matricula 0065451-5,Diretora da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos – Fafidam como a gestora fiscal do contrato nº 23/2020 referente ao serviço de fornecimento de água e esgoto para a FAFIDAM, em substituição o titular Sr. João Rameres Regis, matrícula nº006305.1-9 , por motivo de função de Diretor dessa Instituição. FUNECE , em Fortaleza, 27 de janeiro de 2026.

Roberta Nunes PROCURADORIA JURÍDICA

PORTARIA Nº103/2026 - O PRESIDENTE DA FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.011080/2025-41, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 20 de Janeiro de 2026, a servidora Prof. Dra. MARIA IZABEL FLORINDO GUEDES , CPF 475.017.237-53, Matrícula 006768.1-0, Servidora da FUNECE e integrante da equipe científica do subprojeto do Convênio nº 01.24.0646.00 - FINEP/FUNECE, como Fiscal Técnico do Contrato nº 03/2026, contrato firmado entre a FUNECE e a empresa LOBOV CIENTÍFICA, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ nº: 05.857.218/0001-80, cujo objeto é Serviço de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças para os equipamentos cabines de segurança biológica dos modelos AC2-4S8-TUeAC2-4S3 (ESCO). FUNECE, em fortaleza,20 de janeiro de 2026.

Roberta Nunes

PROCURADORIA JURÍDICA

PORTARIA Nº116/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.011096/2025-54, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, que prestaram serviços extraordinários no mês de Setembro do ano de 2025, atribuindo-lhe uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item I, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de tesouro próprio do estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE