DOE 28/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº018 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2026

SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA

PORTARIA CC 0001/2026-SEAP O(A) SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.502, de 15 de Junho de 2023, RESOLVE DESIGNAR, VINICIUS FRANCA BARBOSA , a partir de 02 de Fevereiro de 2026, para o exercício no(a) Secretaria Executiva de Participação Popular , exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial IV, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, Fortaleza, 26 de janeiro de 2026.

Jose Nelson Martins de Sousa SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA

SECRETARIA DAS CIDADES

PORTARIA Nº010/2025 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS NETO , que exerce o cargo de Coordenador – DNS 2, matrícula Nº 3001931-8, lotado nesta Secretaria, a viajar às cidades de Sobral e Meruoca (CE), no período de 27 a 28 de janeiro de 2026, NUP 43001.000553/2026-11, a fim de acompanhar a execução da obra do Sistema de Abastecimento de Água do Complexo Camilos, no município de Meruoca, além de representar o Secretário das Cidades na Solenidade de Comemoração dos 30 anos do Sistema Integrado de Saneamento Rural, em Sobral, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando R$ 297,60 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do Anexo I do Decreto Estadual nº 35.922/2024, de 27 de março de 2024, ajuste de valor conforme PORTARIA Nº143/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2026.

José Jácome Carneiro Albuquerque SECRETÁRIO DAS CIDADES

PORTARIA Nº011/2026 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ERICO RIBEIRO BASTOS , que exerce o cargo de Assistente Técnico – DAS 2, matrícula Nº 3000028-5, lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade Graça (CE), no período de 02 a 06 de fevereiro de 2026, NUP 43001.000560/2026-12, a fim de supervisionar pesquisas de avaliação dos beneficiários sobre a Política de Habitação de Interesse Social e Realizar 40 visitas domiciliares para cadastrar famílias para o programa dos Fogões Sustentáveis, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no total de R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do Anexo I do Decreto nº 35.922/2024, de 27 de março de 2024, ajustado valor PORTARIA Nº143/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2026.

José Jácome Carneiro Albuquerque SECRETÁRIO DAS CIDADES

Nº DO PROCESSO: 43001.000097/2026-09 - IG: 1426802 EXTRATO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº118/CIDADES/2018

I - ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 118/CIDADES/2018 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 2 (dois) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 532.670,50 ( quinhentos e trinta e dois mil seiscentos e setenta reais e cinquenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 09 de janeiro de 2026. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Antônio Fernandes Moreira, PREFEITO EM EXERCÍCIO DE TABULEIRO DO NORTE.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.011032/2025-08 - IG: 1426647 EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº114/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 114/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE GRAÇA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 506.686,65 ( quinhentos e seis mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 22 de janeiro de 2026. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Maria Iraldice de Alcântara, PREFEITA DE GRAÇA.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.011497/2025-51 - IG: 1426811 EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº071/CIDADES/2021

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 071/CIDADES/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 7 (sete) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 3.515.216,69 ( três milhões quinhentos e quinze mil duzentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo ; V - DATA E ASSINANTES: 05 de janeiro de 2026. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Francisco Edilberto de Sousa, PREFEITO DE MARTINÓPOLE.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.000085/2026-76 - IG: 1426813 EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº045/CIDADES/2023

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 045/CIDADES/2023 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MORRINHOS ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 7 (sete) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 881.624,90 ( oitocentos e oitenta e um mil seiscentos e vinte e quatro reais e noventa centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo ; V - DATA E ASSINANTES: 16 de janeiro de 2026. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Jeronimo Neto Brandão, PREFEITO DE MORRINHOS.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA