DOE 28/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº018 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2026

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Nº DO PROCESSO: 43022.010760/2025-46 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº003/2026

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, com matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na sede da SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE , inscrita no CNPJ/MF nº. 07.673.106/0001-03, com sede na Av. Criança Dante Valério, 481 – Centro, neste ato representado pelo seu prefeito Sr. Edinardo Rodrigues Filho, com seus documentos inseridos no NUP supramencionado, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS MUNICIPAL E ESTADUAL NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE, inserido no âmbito do Distrito Operacional SOBRAL (ITEM VII FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe a Constituição Federal; a Constituição do Estado do Ceará; a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, o Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, a Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, o Termo de Adesão nº 058/2025, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições a seguir elencadas. FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: NÃO SE APLICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não haverá repasse de recursos pelo CONVENENTE. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2026 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP/CE) E EDINARDO RODRIGUES FILHO (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIIFICAÇÕS

Nº DO PROCESSO: 43022.010310/2025-53 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº026/2026

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, José Valdeci Rebouças, brasileiro, servidor público, com matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na sede da SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE , inscrito no CNPJ nº 07.609.621/0001-16, cuja Prefeitura está localizada na R. Monsenhor Meceno, 78 – Centro, representado neste ato pelo(a) prefeito(a) municipal, Sr(a). RONALDO PEDROSA LIMA, brasileiro(a), com seus documentos inseridos no NUP 43022.010310/2025-53, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS MUNICIPAL E ESTADUAL NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe a Constituição Federal; a Constituição do Estado do Ceará; a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, a Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, o Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, o Termo de Adesão nº 101/2025, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições a seguir elencadas. FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: NÃO SE APLICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não haverá repasse de recursos pelo CONVENENTE DATA DA ASSINATURA: 22/01/2026 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP/CE) E RONALDO PEDROSA LIMA (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIIFICAÇÕS

Nº DO PROCESSO: 43022.012909/2025-21 EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº245/2022

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 245/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito na matrícula funcional sob no nº 01401211, o MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – CE , qualificado no processo preambular, bem novo no novo plano de trabalho, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. Leonardo Pereira de Brito Neves, qualificado no novo plano de trabalho do NUP supradito, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (11/07/2026).; III - VALOR GLOBAL: 1.006.058,54 ( hum milhão, seis mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 06/01/2026; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e Leonardo Pereira de Brito Neves (Prefeito do Município de NOVA OLINDA-CE). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.000121/2026-53 EXTRATO SETIMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº055/2021

I - ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 55/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, servidor público, com matrícula funcional nº 30001737, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PARAMBU-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). RÔMULO MATEUS NORONHA, já devidamente qualificado(a) no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 90 (noventa) dias, cujo termo final passará a ser o dia 29/04/2026.; III - VALOR GLOBAL: 5.506.205,97 ( cinco milhões, quinhentos e seis mil, duzentos e cinco reais e noventa e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 23/01/2026; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e RÔMULO MATEUS NORONHA (PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE PARAMBU-CE). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0020/2025

I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0020/2025-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 91, item 9 do Regulamento de Licitações e Contratos do Processo nº 0663.000231/2025-Cagece o NUP 43012.000058/2026-74; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 31.131.231,66 (trinta e um milhões cento e trinta e um mil duzentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 30 de janeiro de 2026, para terminar em 29 de janeiro 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 20 de janeiro de 2026. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Pedro Tiago Ramalho De Lemos, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº237_2024

NUP Nº43012.001633/2024-94

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de HIDRÔMETROS VELOCIMÉTRICOS, VOLUMÉTRICOS, ULTRASSÔNICOS E KITS PARA RECUPERAÇÃO DE HIDRÔMETROS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em