DOE 28/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº018 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2026 27

contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0955.000899/2025-59, no Pregão Eletrônico nº 20240024, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 237_2024, FAE SISTEMAS DE MEDIÇÃO S/A (CNPJ: 07.281.413/0001-30) – GRUPO 1 – Item 1, com o valor unitário de R$ 25,94 a quantidade de 100.000 unidades e Item 2, com o valor unitário de R$ 96,08 a quantidade de 75.000 unidades. – ITEM 3 - Com o valor unitário de R$ 124,32 a quantidade de 75.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Matheus Henrique Ferreira Fonseca, Representante Legal da Empresa FAE SISTEMAS DE MEDIÇÃO S/A. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2024.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº010_2026

NUP Nº43012.000984/2025-69

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de KIT DE CONEXÃO 4G PARA ROTEADOR IOT2050 SIEMENS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 1148.000007/2025-50, no Pregão Eletrônico nº 20250123 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 010_2026, ANA CAROLINA MARQUES GUIMARÃES LTDA (CNPJ: 20.595.749/0001-36) - GRUPOS 1 e 2- Itens 1 e 2, com o valor unitário de R$ 454,25 a quantidade de 125 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Daniele Aparecida Montanholi Francisco, Procuradora da Empresa ANA CAROLINA MARQUES GUIMARÃES LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº012_2026

NUP Nº43012.000968/2025-76

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONCRETO ASFÁLTICO , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000354/2025-80, no Pregão Eletrônico nº 20250127 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 012_2026, REPAV ASFALTOS LTDA (CNPJ: 28.687.185/0001-73)- ITENS 1 e 2 - Com o valor unitário de R$ 0,96 a quantidade de 2.000.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Peter Vieira de Siqueira, Sócio Administrador da Empresa REPAV ASFALTOS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº238_2024.1 ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de HIDRÔMETROS VELOCIMÉTRICOS, VOLUMÉTRICOS, VOLUMÉTRICOS COM SISTEMA DE MEDIÇÃO REMOTA, ULTRASSÔNICOS E KITS PARA RECUPERAÇÃO DE HIDRÔMETROS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens do Aditivo da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo desta ata de registro de preços será de 1 (um) ano, a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0955.000898/2025-96; Subitem 5.1 e 6.1 da Ata de Registro de Preços nº 238/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240024; nos art(s). 15 e 23 do Decreto Estadual nº 35.323/2023, na Lei nº 13.303/2016; no Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece e alterações posteriores, bem como na Justificativa e demais documentos do processo em epígrafe , que integram este termo independente de transcrição. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ADITIVO DA ATA DE Nº 238_2024.1 SAGA MEDIÇÃO S/A (CNPJ: 08.026.075/0001-53) – ITEM 10 – Com o valor unitário de R$ 3.970,00 a quantidade de 500 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor da Presidência da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Guilherme Henrique Barroso, Sócio da Empresa SAGA MEDIÇÃO S/A. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2026. Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº87/2024

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: ETICE ; III – OBJETO: prorrogação de valor e do prazo de vigência por mais 12 meses, de acordo com o constante no processo NUP 31052.004312/2025-77; IV – VALOR: R$ 105.054,00; V – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap e Hugo Santana de Figueiredo Junior, Presidente da Etice. FUNCAP, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. Marília Rêgo G. Matos

PROCURADORA JURÍDICA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº01/2026

Reconheço a necessidade de pagamento do valor total de R$ 2.100,00 à bolsista THAIS SILVA DE ARAÚJO , referente à bolsa de mestrado correspondente ao mês de novembro de 2025, em conformidade com as especificações constantes do processo administrativo nº 31052.000080/2026-69. FUNCAP, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2026.

Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE