DOE 28/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº018 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2026
28
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº02/2026
Reconheço a necessidade de pagamento do valor total de R$ 6.200,00, referente às bolsas de doutorado devidas às BOLSISTAS Juliana Correia da Silva e Stephanie de Almeida Alves, correspondente ao mês de dezembro de 2025, em conformidade com as especificações constantes do processo administrativo nº 31052.000083/2026-01. FUNCAP, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2026.
Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE
*** *** * TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº03/2026**
Reconheço a necessidade de pagamento do valor total de R$ 9.300,00, referente às bolsas de doutorado devidas às BOLSISTAS Juliana Correia da Silva, Francisca Irleide Lima Paz e Stephanie de Almeida Alves, correspondente ao mês de novembro de 2025, em conformidade com as especificações constantes do processo administrativo nº 31052.000081/2026-11. FUNCAP, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2026.
Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA N°688/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP: 31012.001867/2025-33, com fundamento na Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à Docente RENATA APARECIDA FELINTO DOS SANTOS , matrícula 300413.1.3, lotada no Departamento de Artes Visuais, vinculado ao Centro de Artes - CArtes desta Fundação, da referência I da classe Adjunto para a referência J da mesma classe, com efeitos funcionais a partir de 09 DE MARÇO DE 2021 e efeitos financeiros a partir de 12 DE AGOSTO DE 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 24 de novembro de 2025.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº83/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3o do art. 6o do Decreto no 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, referente ao mês de janeiro 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 22 de janeiro 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº83/2026 DE 22 DE JANEIRO 2026
| NOME | CARGO / FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT. |
|---|---|---|---|---|
| ALMIR SOARES MENDES | AUX. DE SERVIÇOS GERAIS | 0074581-2 | A | 42 |
| ANA CRISTINA SABOIA DO NASCIMENTO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074591-X | A | 42 |
| ANA KARLA ALVES AMORIM | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080951-9 | A | 42 |
| ANA MARIA BEZERRA GOMES LOPES | AUX. DE SERVIÇOS GERAIS | 0106241-7 | A | 42 |
| ANA MARIA GUERRA PAULINO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0002251-9 | A | 42 |
| DARIO JOSE PEREIRA DE LIMA | ANALISTA DA GESTÃO ED. SUPERIOR | 3000040-4 | A | 42 |
| ERLIENETE ALVES DA SILVA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080281-6 | A/S | 42/42 |
| FRANCISCA ODAELZA FREITAS MOURA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0013901-7 | A/F | 42/42 |
| FRANCISCO RICARDO SEVERIANO GOMES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0018351-2 | A/M | 42/42 |
| GABRIEL DE OLIVEIRA BARROS | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007617-6 | A | 42 |
| GERARDA GUERRA PAULINO QUEIROZ | CONTÍNUO | 0074781-5 | A | 42 |
| JEAN TEIXEIRA HENRIQUE | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007560-9 | A | 42 |
| JONIA CARVALHO DINIZ | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007559-5 | A | 42 |
| JOSÉ GLADSON CARVALHO DANTAS | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080631-5 | A/S | 42/42 |
| JOSÉ HAROLDO DA SILVA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074161-2 | A | 42 |
| JOSE MARIO LIMA DA SILVA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074181-7 | A/J | 42/42 |
| JOSÉ SAMPAIO DE ALENCAR | VIGIA | 0074191-4 | A | 42 |
| LUCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080971-3 | A | 42 |
| LUCIA TELMA GOMES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080231-X | A | 42 |
| MANOEL EPIFANIO FRUTUOSO DE ALMEIDA | AUX. DE ADMINISTRAÇÃO | 0046921.1 | A | 42 |
| MARCUS VENICIUS SALES LIMA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0106251-4 | A | 42 |
| MARIA CLEIDE ARAUJO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0106441-X | A | 42 |
| MARIA EFIGENIA DE MELO SOUSA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074401-8 | A | 42 |
| MARIA JOSE ALVES RODRIGUES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0080811-3 | A | 42 |
| MARIA LUCELITA DA SILVA MENDES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0074471-9 | A | 42 |
| PAULO SERGIO SOARES DE OLIVEIRA | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3007884-5 | A | 42 |
| RENARA KESIA NOJOSA DAMASCENO | ASSISTENTE GESTÃO ED. SUPERIOR | 3000050-1 | A | 42 |
*** *** * PORTARIA Nº87/2026 - O PRESIDENTE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.000367/2026-27, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ANA IVETE DE ARAUJO NOGUEIRA** , matrícula nº 0002051-6, aposentada no cargo de Professor Adjunto, referência 40, ocorrido em 11/01/2026, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório V. Moraes de Fortaleza-Ce em 13/01/2026, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
PORTARIA Nº0113/2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.012881/2025-24, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 12/12/2025, a Portaria nº1410/2023 , datada de 24/07/2023, e publicada no Diário Oficial do Estado de 22/08/2023, que autorizou o AFASTAMENTO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR do docente ALEXANDRE GONÇALVES PINHEIRO , matrícula nº 0066361-1, Professor Associado, referência N, lotado nesta Fundação, pelo prazo de 03 (três) anos, a partir de 22/08/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE