DOE 28/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº018 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2026 29

ERRATA, referente a Cláusula quarta do Contrato nº 57/2025 (NUP 31032.009727/2025-75) onde se lê : “4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, a partir de 15/04/2026 contado da data de assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº 14.133/2021.” Leia-se : “4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, a partir de 15/04/2026, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº 14.133/2021.” FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2025.

Roberta Nunes

ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 15/2025

PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ e RASAN VENTURES LTDA . OBJETO: Estabelecer as condições para a execução do projeto CONECTA INOVAÇÃO , a ser desenvolvido pela empresa RASAN VENTURES, no âmbito da Universidade Estadual do Ceará - UECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n°14.133/21 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) Meses, contados a partir da data de sua assinatura. FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 16/09/2025 SIGNATÁRIOS : Prof.Me.Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Strauss Liszt Nasar dos Santos - Representante legal da Rasan Ventures LTDA. SECRETARIA FUNECE, em Fortaleza/CE , aos 18 de dezembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

NUP: 31032.010547/2025-36

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°04

Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (FUNECE), SOB O GERENCIAMENTO DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UECE (AGIN), e o INSTITUTO BOJOGÁ DE INOVAÇÃO EM TECNOLOGIAS DE JOGOS PARA CULTURA, EDUCAÇÃO E SOCIEDADE . OBJETO: Realização de ações conjuntas entre a Universidade Estadual do Ceará – UECE , sob o gerenciamento da Agência De Inovação da UECE (AGIN), e o Instituto Bojogá de Inovação em Tecnologias de Jogos para Cultura, Educação e Sociedade, visando à divulgação, valorização e disseminação da indústria de jogos no Estado do Ceará, por meio de iniciativas acadêmicas, culturais, sociais e tecnológicas; FORO:Fortaleza-CE; VIGÊNCIA:24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA:30/12/2025; SIGNATÁRIOS:Prof. Me. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Daniel de Menezes Gularte - INSTITUTO BOJOGÁ DE INOVAÇÃO EM TECNOLOGIAS DE JOGOS PARA CULTURA, EDUCAÇÃO E SOCIEDADE. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 20 de janeiro de 2026.

Dárcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

NUP: 31032.006999/2025-13

CONVENIO PARA A COTUTELA DA TESE DE DOUTORAMENTO

Convenio para a cotutela da tese de doutoramento de MARIA VILENE TEIXEIRA CORDEIRO NUNES entre a UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE). OBJETO: Establecer a colaboración institucional bilateral que permita a realización en réxime de cotutela da tese de doutoramento da doutoranda Maria Vilene Teixeira Cordeiro . FORO:Fortaleza-CE. VIGÊNCIA:A partir da sua sinatura por ambas institucións asociadas e a persoa doutoranda, quedando condicionada a súa efectividade á matrícula desta nos estudos de doutoramento de ambas universidades durante todos os cursos académicos que dure a preparación da súa tese. DATA DE ASSINATURA:27/11/2025. SIGNATÁRIOS:Prof.Me.Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Antonio López Díaz - Reitor da Universidade de santiago de Compostela FUNECE, em Fortaleza/CE, 22 de dezembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

NUP: 31032.013175/2025-08

DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA - DEA

Declaramos para os devidos fins, que a Fundação Universidade Estadual do Ceará–FUNECE reconhece a dívida no valor total de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais), referente ao pagamento dos BOLSISTAS alunos do curso Cuidadora de Idosos (Caucaia-T2),(pactuação Mulheres Mil 24/2024), competência de abril/2025 - lote03, processo 31032.013175/2025-08.ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA - 410.987.733-49 - R$:45,00.JOCILENE DA SILVA DOS SANTOS - 032.758.443-26 - R$:54,00.KAYLANE FABIA BRAGA DE SOUSA - 080.459.053-28 - R$:54,00.MARIA DO SOCORRO DE ASSIS SILVA - 033.783.313-30 - R$:54,00.MARIA ELISANGELA DE PAULA DOURADO - 786.047.613-49 - R$:45,00.MARIA MOCINHA DE ABREU SANTOS - 026.135.863-46 - R$:54,00.MARIA PAULA DA SILVA APOLINARIO - 627.624.733-22 - R$:54,00.ROBERTA DE SOUSA ALVES - 915.743.823-49 - R$:45,00. Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei n°4.320, de 17 de março de 1964, conceitua com clareza o instituto das despesas de exercícios anteriores, destacando a necessidade de pagamento m conta da dotação orçamentária específica:31200001.12.364.232.20546.03.339018.2.5702200082.1,31200001.12.364.232.20546.03.339092.2.5702200082.1. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 08 de janeiro de 2026.

Dárcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

NUP: 31032.013156/2025-73 DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA - DEA

Declaramos para os devidos fins, que a Fundação Universidade Estadual do Ceará–FUNECE reconhece a dívida no valor total de R$:642,00 (seiscentos e quarenta e dois reais), referente ao pagamento dos BOLSISTAS alunos do curso Cuidadora de Idosos(Fortaleza-T4), (pactuação Mulheres Mil 24/2024), competência de junho/2025-lote03, processo 31032.013156/2025-73. 1.ANDREIA PEDROZA PONTES DE FARIA TEIXEIRA - 259.439.013-53 R$:36,00, 2.BRUNA LETICIA MARTINS DE SOUSA - 236.604.848-30 R$:27,00, 3.CYNTIA MARIA DE LIMA - 057.088.823-95 R$:18,00, 4.DANILA MARIA FERREIRA VITORIANO PONTE - 058.139.743-69 R$:18,00, 5.ESTELINA PEIXOTO ALVES DA SILVA - 391.506.823-34 R$:9,00, 6.EVANISA SOUSA DA SILVA - 692.655.773-04 R$:9,00, 7.FABIANA OLIVEIRA DA SILVA AMORIM - 018.361.853-08 R$:9,00, 8.FRANCIMARA NASCIMENTO DA SILVA - 704.537.562-04 R$:45,00, 9.FRANCISCA CLARA MARTINS BEZERRA FERREIRA - 484.676.003-06 R$:24,00, 10.FRANCISCA MARILENE VIEIRA SANTOS - 042.559.113-12 R$:9,00, 11.GLAUCIA MADALENA COSTA DA SILVA - 743.364.603-53 R$:9,00, 12.GLEICIANE MUNIZ FERREIRA - 049.775.243-30 R$:18,00, 13.HELEN KARLA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - 380.934.723-04 R$:108,00, 14.ISABEL CRISTINA MATOS LUZ - 424.103.553-15 R$:9,00, 15.JOELMA AGUIAR BERNARDINO - 437.293.553-68 R$:18,00, 16.JULIANA SILVA DA COSTA - 000.380.263-92 R$:18,00, 17.MARCIA ALMEIDA DE SOUSA - 791.275.413-04 R$:9,00, 18.MARIA EUNICE SANTOS FERREIRA - 423.530.923-49 R$:27,00, 19.MARIA GOMES GOES - 318.560.983-20 R$:57,00, 20.MARINEIDE MEDEIROS BRAGA - 694.628.793-20 R$:63,00, 21.MATILDE CARNEIRO DE SOUSA - 758.484.303-49 R$:9,00, 22.MONICA LOBO COSTA - 260.542.803-68 R$:18,00, 23.NATALIA ERNESTO DE SOUSA DA SILVA - 644.374.003-30 R$:27,00, 24.ROSILENE FREITAS CANDIDO - 051.536.923-37 R$:18,00, 25.VERA AGUIAR SANTOS - 445.858.533-91 R$:21,00, 26.VLADIA SOUZA PONTES - 619.513.583-68 R$:36,00. Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei n°4.320, de 17 de março de 1964, conceitua com clareza o instituto das despesas de exercícios anteriores, destacando a necessidade de pagamento m conta da dotação orçamentária específica:31200001.12.364.232.20546.03.339018.2.5702200082.1, 31200001.12.364.232.20546.03.339092.2.5702200082.1. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 08 de janeiro de 2026.

Dárcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

NUP: 31032.000021/2026-29

DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA - DEA

Declaramos para os devidos fins, que a Fundação Universidade Estadual do Ceará–FUNECE reconhece a dívida no valor total de R$ 445,50 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), referente ao pagamento dos BOLSISTAS alunos do curso Cuidadora de Idosos (Fortaleza-T2), (pactuação Mulheres Mil 24/2024), competência de maio/2025 - lote 02, processo 31032.000021/2026-29.ANA CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO - 657.867.343-15