DOE 28/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº018 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2026

142

data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I-No Pregão Eletrônico Nº 158/2025 II-Ato Normativo nº 327, de 31 de março de 2023. III-Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. IV-Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados: ITEM 01 – Lápis de cor grande - Caixa com 12 cores vivas e sortidas, produzido em madeira reflorestada, corpo sextavado, fácil de apontar, com ponta resistente. ; MARCA: MULTICOR; QUANTIDADE: 70, UNIDADE: CAIXA VALOR: R$ 6,69; ITEM 03 – Canetinha Hidrográfica - Estojo com 12 cores vivas, corpo arredondado, ponta média e resistente, tampa antiasfixiante, Lavável e não tóxica. MARCA: LEONORA; QUANTIDADE: 70, UNIDADE: CAIXA; VALOR: R$ 3,12; ITEM 05 – Cola colorida 23gr - Caixa com 6 colas cores variadas, bico anatômico, produto atóxico. Composição: Polivinil Acetato (Pva) Características Adicionais: Secagem Rápida/Atóxica Tipo: Líquido Viscos; MARCA: ACRILEX ; QUANTIDADE: 110, UNIDADE: CAIXA; VALOR: R$ 9,44. ITEM 06 – Cola isopor 40g - Embalagem transparente com bico dosador, com excelente fixação. Cor: Incolor Composição: Polivinil Acetato (Pva) Aplicação: Papel, Vidro E Isopor. Características Adicionais: Atóxica; MARCA: KOALA; QUANTIDADE: 50, UNIDADE: UND; VALOR: R$ 1,98. ITEM 09 – Tinta guache lavável 15ml – Caixa com 6 cores em potinhos plásticos de 15ml (cada), não tóxico, solúvel em água, tinta lavável na maioria dos tecidos; MARCA: RADEX; QUANTIDADE: 120, UNIDADE: CAIXA ; VALOR: R$ 2,69. ITEM 13 – Tesoura escolar sem ponta - 13cm, cabo de polipropileno, ponta arredondada, lâminas em aço inox , cores sortidas; MARCA: BRW; QUANTIDADE: 50, UNIDADE: UND; VALOR: R$ 1,88. ITEM 14 – Papel Crepom - Papel com textura rugosa, formato: 48cm x 2m, nas cores amarelo, azul claro, laranja, prata, marrom, preto, rosa, verde , vermelho e branco. (10 unidades de cada cor); MARCA: RIDET ; QUANTIDADE: 100, UNIDADE: UND; VALOR: R$ 1,07. ITEM 17 – EVA - Folha em EVA, tamanho: 40cmx48cm, espessura: 1.55x5mm, nas cores amarelo, laranja, vermelho, verde, verde folha, azul, azul royal, marrom, preto, cinza, salmão, rosa pink e branco. (10 unidades de cada cor); MARCA: IBEL; QUANTIDADE: 130, UNIDADE: FOLHA ; VALOR: R$ 1,34. ITEM 18 – Massa de modelar - Caixa com 12 bastões em cores variadas, 180g cada, não tóxica, Super macia; MARCA: UTIGUTI; QUANTIDADE: 120, UNIDADE: CAIXA; VALOR: R$ 4,31. ITEM 20 – Barbante Natural 500m – Corda de sisal cor natural, espessura 3mm, rolo com 250 metros, corda com 2 fios; MARCA: SISALTEC; QUANTIDADE: 10 , UNIDADE: UND; VALOR: R$ 23,77. RATIFICAÇÃO: Paulo Ferreira Rolim - Diretor Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/ MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa FG COMÉRCIO TENDTUDO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 52.332.054/0001-58, representada pela Lara Brenda Marques Da Silveira. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°02/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N°158/2025

PROCESSO: 08492/2025. OBJETO: Constitui-se objeto do presente certame o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de consumo que visa à reposição de estoque para atender a realização de atendimentos e procedimentos pedagógicos e terapêuticos que possibilitem a realização de atividades terapêuticas, educativas e lúdicas adequadas às necessidades das crianças e adolescentes assistidas no Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil – CIADI. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I-No Pregão Eletrônico Nº 158/2025 II-Ato Normativo nº 327, de 31 de março de 2023. III-Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. IV-Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados: ITEM 02 – Gizão de cera grande - Caixa com 12 cores vivas e sortidas, formato Jumbo, resistente á quebras; fabricado com ceras de alta qualidade.; MARCA: koala/ koala; QUANTIDADE: 70, UNIDADE: CAIXA; VALOR: R$ 6,60; ITEM 04 – Apontador Duplo Oval com Depósito - Apontador duplo, possui depósito formato oval, com dois orifícios para lápis normal e jumbo, cores sortidas. MARCA: MAPED/MAPED; QUANTIDADE: 25, UNIDADE: UNIDADE; VALOR: R$ 2,40; ITEM 12 – Tela para pintura -Tecido 100% algodão, 20cm x 30cm, telas montadas e prontas para uso, em madeira maciça, grampeada e com fino acabamento. MARCA: CORTIART/CORTIART ; QUANTIDADE: 90, UNIDADE: UNIDADE; VALOR: R$ 10,00. RATIFICAÇÃO: Paulo Ferreira Rolim - Diretor Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa EB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 53.254.670/0001-09, representada por Francisco Fabio Alves Ribeiro. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em fortaleza, 26 de janeiro de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°03/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N°158/2025

PROCESSO: 08492/2025. OBJETO: Constitui-se objeto do presente certame o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de consumo que visa à reposição de estoque para atender a realização de atendimentos e procedimentos pedagógicos e terapêuticos que possibilitem a realização de atividades terapêuticas, educativas e lúdicas adequadas às necessidades das crianças e adolescentes assistidas no Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil – CIADI. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I-No Pregão Eletrônico Nº 158/2025 II-Ato Normativo nº 327, de 31 de março de 2023. III-Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. IV-Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados: ITEM 02 – Gizão de cera grande - Caixa com 12 cores vivas e sortidas, formato Jumbo, resistente á quebras; fabricado com ceras de alta qualidade.; MARCA: koala/ koala; QUANTIDADE: 70, UNIDADE: CAIXA; VALOR: R$ 6,60; ITEM 04 – Apontador Duplo Oval com Depósito - Apontador duplo, possui depósito formato oval, com dois orifícios para lápis normal e jumbo, cores sortidas. MARCA: MAPED/MAPED; QUANTIDADE: 25, UNIDADE: UNIDADE; VALOR: R$ 2,40; ITEM 12 – Tela para pintura -Tecido 100% algodão, 20cm x 30cm, telas montadas e prontas para uso, em madeira maciça, grampeada e com fino acabamento. MARCA: CORTIART/CORTIART ; QUANTIDADE: 90, UNIDADE: UNIDADE; VALOR: R$ 10,00. RATIFICAÇÃO: Paulo Ferreira Rolim - Diretor Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 53.571.459/0001-01, representada pela Letícia Rabêlo Ferreira. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°04/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N°158/2025

PROCESSO: 08492/2025. OBJETO: Constitui-se objeto do presente certame o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de consumo que visa à reposição de estoque para atender a realização de atendimentos e procedimentos pedagógicos e terapêuticos que possibilitem a realização de atividades terapêuticas, educativas e lúdicas adequadas às necessidades das crianças e adolescentes assistidas no Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil – CIADI. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I-No Pregão Eletrônico Nº 158/2025 II-Ato Normativo nº 327, de 31 de março de 2023. III-Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. IV-Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados: ITEM 07 – Cola quente bastão fina – Composição: silicone , Cor: Incolor, Tipo: Bastão 7mmx30cm. MARCA: RENDICOLA; QUANTIDADE: 100, UNIDADE: UND; VALOR: R$ 0,46; ITEM 08 – Pistola de cola quente 10W pequena - Corpo plástico injetado, ponta metálica, 110/220V bivolt. MARCA: LEONORA; QUANTIDADE: 10, UNIDADE: UND; VALOR: R$ 16,42; ITEM 11 – Pincel Escolar Artístico - Cabo longo plástico amarelo, cerda natural, virola de alumínio, formato chato, com as numerações variadas. (0, 2, 4, 6, 8, 10, 12 ,14, 16, 18, 20, 22). MARCA: LEONORA; QUANTIDADE: 108; UNIDADE: UND; VALOR: R$ 3,98. ITEM 15 – Papel Cartão (Duplex) – papel acabamento fosco, superfície lisa 180g, dimensões: 50cm x 70 cm nas cores vermelho, laranja, azul, amarelo, rosa, verde, marrom, lilás e branco. (20 unidades de cada cor). MARCA: RST; QUANTIDADE: 180, UNIDADE: UND; VALOR: R$ R$ 1,35. ITEM 16 – Papel Color Set com duas face (Cartolina) - 120g, dimensões: 66cm x 48cm nas cores vermelho, laranja, azul, amarelo, rosa, verde e branco. (20 unidades de cada cor); MARCA: RST; QUANTIDADE: 140, UNIDADE: FOLHA; VALOR: R$ 1,04. ITEM 22 – Pasta Arquivo - Pasta com Abas Elástico Ofício, em polipropileno, na cor azul. Dimensões: 335mmx 245mm x 5,5mm. MARCA: BRW; QUANTIDADE: 25, UNIDADE: UND; VALOR: R$ 4,53. RATIFICAÇÃO: Paulo Ferreira Rolim - Diretor Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa DAGEAL -COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA CNPJ/MF Nº 07.245.458/0001-50, representada por DARLAN CARLOS TOMAZELLI. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL