DOE 28/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº018 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2026

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OUTROS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO – A Prefeitura Municipal de IguatuCE, através da Secretaria de Proteção Animal, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação, atuado como CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.14.01-PMI/SPA , vem por intermédio deste, publicar o extrato resumido do termo de contrato firmado com a empresa: C J PROJETOS E ENGENHARIA LTDA , com sede na Rua José de Alencar, nº. 834, sala A, Centro, Iguatu-CE, CEP 63.500102, inscrita no CNPJ nº 22.892.840/0001-49, através de seu representante legal, o senhor Carlos Alberto de Oliveira Júnior, Sócio Administrador, como abaixo discrimina: Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações; Lei Federal nº. 9.605/1998; na Resolução do CONAMA nº. 307, de 05/07/2002, no Decreto Federal nº. 7.983, de 08/04/2013 e demais legislações aplicáveis a matéria. Processo: Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.14.01- º PMI/SPA . Contrato n : 2026.01.19.01-PMI/SPA. Objeto : Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma do Centro de Zoonoses e Proteção Animal, referente ao Plano de Ação: 09032022-014273/2022 - Programa: 09032022 – Emenda Parlamentar: 202239360004, conforme especificações constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital. Valor Global: R$ 181.703,83 (cento e oitenta e um mil setecentos e três reais e oitenta e três centavos). Data de Assinatura: 19 de janeiro de 2026. Prazo de Execução: será de 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. Prazo de Vigência : da data de sua assinatura, por 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 2201.18.122.0002.2.104 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Proteção Animal). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações) . Signatário: Francisco Mário Rodrigues – Secretário Municipal de Proteção Animal. Em Iguatu-CE, 19 de janeiro de 2026. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected]. Publique-se.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE RETOMADA – PREGÃO ELETRÔNICO N° 25.01.02-PE – A Secretaria de Planejamento e Gestão, por intermédio de seu Secretário Executivo, o Sr. Francisco Jeronimo do Nascimento, considerando a Rescisão dos Contratos firmados com a Empresa A J DE SOUZA ALMADA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.173.135/0001-14, decorrentes da Ata de Registro de Preços 202503280001; Considerando a necessidade da Prefeitura Municipal de Itapipoca em contratar o item constante na Ata de Registro de Preços para abastecimento das diversas unidades administrativas; Considerando que a abertura de um outro processo licitatório para a contratação do objeto da Ata demandaria mais tempo e teria potencial de causar atraso no serviço prestado à população pelas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapipoca; Considerando os artigos 20, 21 e 22 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), é essencial que as decisões no âmbito administrativo, controladora ou judicial considerem as consequências práticas de qualquer medida imposta, evitando julgamentos baseados em valores jurídicos abstratos. Sob essa ótica, é necessário que uma decisão administrativa leve em conta as situações práticas e as consequências concretas envolvidas. Optar pela convocação de licitante remanescente de Ata de Registro de Preços é uma medida proporcional, legal e eficiente, que resguarda os princípios de razoabilidade e eficiência e atende ao interesse público de forma mais eficaz; RESOLVE: Convocar, com base no Art. 64, § 2ª da Lei 8.666/93 e no Art. 13, § Único do Decreto 7.892/2013, os licitantes imediatamente remanescentes no item arrematado pela Empresa A J DE SOUZA ALMADA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.173.135/0001-14. Fica MARCADO para o dia 30 de Janeiro de 2026 , a partir das 10h para a retomada do processo a partir fase de julgamento das propostas para o item 02 “ - Água adicionada com sais”. Itapipoca-CE, 27 de Janeiro de 2026. Francisco Jerônimo do Nascimento – Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.2026PE06. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE MONSENHOR TABOSA - CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00HS, DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.2026-PE06 . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, COMPREENDENDO GRADES ARADORAS DE DEZESSEIS DISCOS, COLHEDORA DE FORRAGEM TRATORIZADA E CARRETA AGRÍCOLA METÁLICA BASCULANTE, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NAS PROPRIEDADES RURAIS DOS AGRICULTORES DE MONSENHOR TABOSA, VISANDO GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES EXTERNAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, ASSEGURANDO SUPORTE ADEQUADO AO PREPARO DO SOLO, À COLHEITA DE FORRAGEM E AO TRANSPORTE DE MATERIAIS, ATENDENDO ÀS DEMAIS DEMANDAS DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL . O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM. BR/ - HTTPS://WWW.MONSENHORTABOSA.CE.GOV.BR/; HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ ABERTAS; INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO: PRAÇA 7 DE SETEMBRO, 15, CENTRO, MONSENHOR TABOSA -CE. MONSENHOR TABOSA/ CE,27.01.2026. RENAN ANDRADE NASCIMENTO–** SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SEMDEA

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11012301SISP. PROCESSO DE ORIGEM: RDC Nº 002/2022SISP-RDC - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO INICIAL. VALOR DO ADITIVO: O VALOR DECORRENTE DO PRESENTE ADITIVO DE PRAZO É DE R$ 3.705.550,29 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E CINCO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO INICIAL DO CONTRATO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 11 DE JULHO DE 2025 E TÉRMINO EM 07 DE JANEIRO DE 2026. CLÁUSULA QUINTA – DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: ÓRGÃO.PROJETO/ ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. 2001.15.451.0010.1.108 4.4.90.51.00/4.4.90.51.92. OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO – SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO ROBERTO SOARES COUTINHO JÚNIOR (ADMINISTRADOR) DA EMPRESA** DINAMIC SERVIÇOS EIRELI. MOMBAÇA - CE, 10 DE JULHO DE 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601.01/2026. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. DO TIPO : MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 28/01/2026, NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/02/2026 ÀS 09 HS NO SITE WWW.LICITANET. COM.BR. DA SESSÃO: 12/02/2026 ÀS 09 HS NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: HTTPS://WWW.FRECHEIRINHA.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP, NO LICITANET: WWW.LICITANET.COM.BR, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: PNCP.GOV.BR. A ABERTURA E CONDUÇÃO DO CERTAME SERÁ REALIZADA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO: JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]. FRECHEIRINHA/CE, 27 DE JANEIRO DE 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA - AVISO DE LICITAÇÃO — PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.2026-PE03 A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE MONSENHOR TABOSA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00HS, DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.2026-PE03. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO FÍSICO E CONCILIAÇÃO DE DADOS DOCUMENTAIS, CONTÁBEIS, PATRIMONIAIS E DE SISTEMAS DE CONTROLE NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES LEGAIS E INSTITUCIONAIS APLICÁVEIS. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS://WWW.MONSENHORTABOSA. CE.GOV.BR/; HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS; INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO: PRAÇA 7 DE SETEMBRO, Nº 15, CENTRO, MONSENHOR TABOSA -CE. MONSENHOR TABOSA/CE, 27.01.2026. MARIA CELIA FRANCO DO NASCIMENTO MADEIRO – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.