DOE 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|68
DIÁ|RIO OFICIA|L DO ES
O
RESTOS|TADO | S
BRIGAÇÕES
PAGAR|ÉRIE 3 | A
FINANCEIRAS|NO XVII|I Nº020 ||FORTALE
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA|ZA, 30 DE|JANEIRO
|DE 2026
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA| |---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---| |||
LIQUIDAD
|
OS E NÃO
|RESTOS A
||INSUFICIÊNCIA|
LÍQUIDA
|RESTOS A
|EMPENHOS
NÃO|
LÍQUIDA
| |||PAG|OS|PAGAR||
FINANCEIRA|(ANTES DA
|PAGAR|
LIQUIDADOS|(APÓS A
| |IDENTIFICAÇÃO
DOS RECURSOS|DISPONIBILIDADE
DE CAIXA
BRUTA (A)|DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(B)|DO
EXERCÍCIO
(C)|EMPENHADOS
E NÃO
LIQUIDADOS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(D)|DEMAIS
OBRIGAÇÃOES
FINANCEIRAS
(E)|
VERIFICADA
NO
CONSÓRCIO
PÚBLICO
(F)|INSCRIÇÃO
EM RESTOS
A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS)
(G) = (A - (B
+ C + D + E)
|EMPENHADOS
E NÃO
LIQUIDADOS
DO
EXERCÍCIO
(H)|
CANCELADOS
(NÃO
INSCRITOS
POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)|INSCRIÇÃO
EM RESTO
S A PAGAR
NÃO PRO
CESSADO S
DO
EXERCÍCIO)
| ||||||||- F)|||(I) =(G - H)| |Recursos Vinculados
à Saúde
|570.758.767,19|67.216,33|20.775.278,39|5.557.112,22|614.713,07|0,00|543.744.447,18|277.539.086,23|0,00|266.205.360,95| |Transferências
Fundo a Fundo de
Recursos do SUS|524.827.757,90|63.185,29|18.721.403,17|4.675.048,29|343,85|0,00|501.367.777,30|269.420.118,07|0,00|231.947.659,23| |Outros Recursos
Vinculados à Saúde|45.931.009,29|4.031,04|2.053.875,22|882.063,93|614.369,22|0,00|42.376.669,88|8.118.968,16|0,00|34.257.701,72| |Recursos Vinculados
à Assistência Social
|106.849.404,97|0,00|419.511,95|28,45|0,00|0,00|106.429.864,57|407.601,00|0,00|106.022.263,57| |Recursos Vinculados
à Previdência Social
(Exceto ao RPPS)
|27.884.216,17|0,00|7.973,13|0,00|0,00|0,00|27.876.243,04|0,00|0,00|27.876.243,04| |Demais Vinculações
Decorrentes de
Transferências|651.034.787,94|1.541,38|10.424.437,86|2.178.061,64|21.462,34|0,00|638.409.284,72|90.720.981,06|0,00|547.688.303,66| |Transferências
||||||||||| |de Convênios e
Instrumentos Congêneres
(exceto Educação,
Saúde e Assistência)|
374.508.071,77|0,10|4.369.692,97|1.449.058,18|21.462,34|0,00|368.667.858,18|41.131.959,81|0,00|327.535.898,37| |Outras Vinculações
Decorrentes de
Transferências|276.526.716,17|1.541,28|6.054.744,89|729.003,46|0,00|0,00|269.741.426,54|49.589.021,25|0,00|220.152.405,29| |Demais Vinculações
Legais
|2.381.238.821,98|60.885,83|137.107.765,64|29.518.145,35|12.485.298,64|0,00|2.202.066.726,52|471.274.567,27|0,00|1.730.792.159,25| |Recursos de
Operações de Crédito
(exceto vinculados à
Educaão e à Saúde)|1.639.952.945,77|0,01|128.212.598,11|2.456.143,36|1.589.736,20|0,00|1.507.694.468,09|336.432.124,85|0,00|1.171.262.343,24| |ç
Recursos de Alienação
de Bens/Ativos
Recursos Vinculados
|13.632.058,63|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|13.632.058,63|13.582.956,08|0,00|49.102,55| |a Fundos (exceto
Educação, Saúde,
Assistência e
Previdência)|275.466.601,74|37.784,78|6.914.539,61|13.118.612,49|6.316.990,43|0,00|249.078.674,43|62.696.060,17|0,00|186.382.614,26| |Outras Vinculações
Legais|452.187.215,84|23.101,04|1.980.627,92|13.943.389,50|4.578.572,01|0,00|431.661.525,37|58.563.426,17|0,00|373.098.099,20| |Recursos
Extraorçamentários|224.699.746,99|0,00|0,00|0,00|224.334.456,92|0,00|365.290,07|0,00|0,00|365.290,07| |Outras Vinculações
TOTAL DOS|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |RECURSOS
VINCULADOS
AO RPPS (III)|162.857.315,51|80.954,01|2.062.501,94|3.197,70|406.812,01|0,00|160.303.849,85|3.390.006,73|0,00|156.913.843,12| |Recursos Vinculados
ao RPPS - Fundo em
Capitalização (Plano
Previdenciário)|72.422.262,82|79.923,41|408.255,04|0,00|0,00|0,00|71.934.084,37|0,00|0,00|71.934.084,37| |Recursos Vinculados
ao RPPS - Fundo em
Repartição (Plano
Financeiro)|56.490.943,34|1.030,60|1.654.246,90|0,00|406.812,01|0,00|54.428.853,83|0,00|0,00|54.428.853,83| |Recursos Vinculados
ao RPPS - Taxa de
Administração|33.944.109,35|0,00|0,00|3.197,70|0,00|0,00|33.940.911,65|3.390.006,73|0,00|30.550.904,92| |TOTAL (IV) = (I +
II + III)|7.524.665.964,85|52.259.354,22|252.397.882,10|83.799.716,52|408.990.547,80|0,00|6.727.218.464,21|1.845.824.755,88|0,00|4.881.393.708,33|

Fonte: SIAFE-CE

Notas:

Nota 1. Foram incluídas na coluna Demais Obrigações as contas contábeis abaixo, em razão dos respectivos valores estarem depositados na conta do Tesouro Estadual (Poder Executivo):

215150101-Distribuição de ICMS aos Municípios - R$38.012.068,36 ; 215150201-Distribuição de IPVA aos Municípios R$ 3.734.080,90;

218940101-Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB R$ 39.565.348,38;

218929803-Arrecadação das Entidades da Administração Indireta a Repassar (R$ 6.314.091,97) e 218929804 - Arrecadação das Entidades da Administração Direta a Repassar (R$ 85.380,00), referentes à arrecadação a repassar da Administração Direta e Indireta dos Outros Poderes;

218924001-Alocação de Recursos Por Vinculação de Pagamento no valor de R$ 64.777.581,12, referente as obrigações de “Outros Poderes” das Unidades Gestoras 010001-Assembleia Legislativa, 010101-FPP,020001-TCE,040001-TJ e 060001-DEFENSORIA PÚBLICA e de seus respectivos fundos; 218859905 - RETENÇÃO - FUNDEB MUNICÍPIOS - ICMS no valor de R$ 9.503.017,02;

218859906 - RETENÇÃO - FUNDEB MUNICÍPIOS - IPVA no valor de R$ 933.516,17.

Nota 2. Há contas contábeis além das citadas anteriormente que, embora correspondam a valores restituíveis , estão classificadas em fontes distintas das fontes de recursos 862 - Recursos de Depósitos de Terceiros ou 869 - Outros Recursos Extraorçamentários, em razão de se considerar a fonte de recurso de origem correspondente, conforme linhas : Recursos Não vinculados de Impostos, Outros Recursos não vinculados, Outros Recursos Vinculados à Educação,Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Outros Recursos Vinculados à Saúde, Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres (exceto Educação, Saúde e Assistência), Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à Saúde), Recursos Vinculados a Fundos (exceto Educação, Saúde, Assistência e Previdência), Outras Vinculações Legais, Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário),da coluna “Demais Obrigaçãoes Financeiras”.

Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO

CHEFE DO PODER EXECITIVO

Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

CONTROLADOR E OUVIDOR-GERAL Fabrízio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA Roberta de Alencar Pita

SECRETÁRIA EXECUTIVA DO TESOURO E GESTÃO FISCAL Roberto Daniel Foltz ORIENTADOR DE CÉLULA CONTADOR CRC-CE 36.307/O-3