DOE 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº023 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 165

ao Pregão Eletrônico nº 2025/0002-SEINFRA, vinculado ao processo NUP nº 08001003386202570. Art. 2º O objeto do certame consiste na Contratação de empresa especializada ou consórcio de empresas para a execução dos serviços de reforma, recuperação e manutenção das Tuneladoras 1 e 2 (TBM – Tunnel Boring Machine), incluindo seus periféricos e sistemas de fornecimento de energia, necessários à continuidade das obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza – Fase 1, contemplando a execução do procedimento de parada prolongada, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. Art. 3º A criação da Comissão de que trata esta Portaria atende ao disposto no art. 8º, § 2º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Art. 4º Designar, para compor a Comissão referida no art. 1º, os seguintes SERVIDORES :

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza/ CE, 02 de fevereiro de 2026.

José Rosilônio Magalhães de Araújo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE LOGÍSTICA INTERMODAL E OBRAS DA INFRAESTRUTURA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 08012.021562/2024-45 – SUITE, e com fundamento no art. 41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com alterações promovidas pela Lei 13.092 de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório , tornando estável no serviço público, no cargo de AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referência 06, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividade de Nível Administrativo e Operacional de Trânsito e Transportes - ANAOTT, a servidora TACIANA RODRIGUES DE LIMA , matricula 3007189-1, lotado no Departamento Estadual de Trânsito, a partir de 17 de junho de 2024.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026. Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Waldemir Catanho de Sena Junior SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** *** O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 08012.024554/2024-51 – SUITE, e com fundamento no art. 41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com alterações promovidas pela Lei 13.092 de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório , tornando estável no serviço público, no cargo de ASSISTENTE DE ATIVIDADES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referência 01, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividade de Nível Administrativo e Operacional de Trânsito e Transportes - ANAOTT, a servidora MIRIA NICOLE HENRIQUE SA LIMA , matrícula 30071956, lotado no Departamento Estadual de Trânsito, a partir de 01 de julho de 2024. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Waldemir Catanho de Sena Junior SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº3024/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência deferida pela Portaria nº 252/2025, a partir de 03/02/2025 e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A Concessão De Bolsa De Estágio aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 476,25 (quatrocentos e setenta seis reais e vinte e cinco centavos), bem como do Auxílio-transporte em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2025.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA N°3024/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº14/2026 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, Resolve Incluir na Portaria nº1574/2024 , datada de 19/09/2024, publicada no DOE de 22 de outubro de 2024, a servidora CAMILA NAIR AGUIAR** , matricula 30003187, para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho para fins da Gratificação de Desempenho de Atividade de Trânsito – GDAT. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2026.

Waldemir Catanho de Sena Júnior

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº136/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.161945/2025-36, Resolve Notificar, para fins de direito, que a servidora ALECIANE DE ALMEIDA VERAS , matrícula nº 30002938, ocupante do cargo de Agente de Trânsito e Transportes, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar Aleciane de Almeida Veras Melo, conforme certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Joaquim Augusto – 1º Ofício, Comarca de Independência – Ce, em 01 de agosto de 2017. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

PORTARIA Nº139/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 252/2025, de 03/02/2025, considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.001687/2026-11, Resolve Notificar, para fins de direito, que a servidora ISABELLE GONÇALVES DE OLIVEIRA ,