DOE 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº025 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2026

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0066/2022

I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0066/2022 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SENHA ENGENHARIA & URBANISMO S/S ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 81, II, §1º c/c art. 72 da Lei nº 13.303/16 e art.127, II, §1º e art 126, II, “b” e “d” do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo 0850.000836/2025-06; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acréscimo de novos quantitativos de serviços , no montante de R$ 153.929,68 (cento e cinquenta e três mil e novecentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos), em percentual correspondente a 3,62%, sobre o valor global do contrato e prorrogação do prazo vigência e de execução por mais 4 (quatro) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.166.761,51 (cinco milhões cento e sessenta e seis mil e setecentos e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 05 de dezembro 2026, para terminar em 04 de abril de 2027. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 02 de fevereiro de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas Diretor-Presidente Da Cagece, Richard Francis Brown Superintendente de Obras, respondendo cumulativamente pela Diretoria de Engenharia e Alice Araújo Rodrigues Da Cunha Rinaldi, Representante da Contratada. José Leite Gonçalves Cruz DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0071/2023

I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0071/2023 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSTRUTORA GRANITO LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: arts. 72 da Lei nº 13.303/16 e art 91, itens 4 e 5, art 5º, itens 3, “a” e 6 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo 0850.001133/2025-23; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência, por mais 90 (novento) dias. IX - VALOR GLOBAL: X - DA VIGÊNCIA: 17 de janeiro de 2027, para terminar em 16 de abril de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 12 de janeiro 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas Diretor-Presidente Da Cagece, Dario Sidrim Perini, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Cagece, José Newton Lopes Ribeiro, Representante da Contratada. José Leite Gonçalves Cruz DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº0014/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA ; OBJETO: Prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição (reforma da fachada da loja do Eusébio (item 3 - Zona Leste da Região Metropolitana de Fortaleza - Código 21407); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico 20240001-SOP e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0850.000408/2025-84-Cagece- Contrato 0014/2026– Proju -Cagece; FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 139.471,47 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos Próprios da Cagece; DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026; SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Maria Canildes Vieira Sales, Representante da Contratada. José Leite Gonçalves Cruz DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº0015/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: ISELÉTRICA LTDA – EPP ; OBJETO: Prestação dos serviços continuados e sistemáticos para recuperação de estatores de motores elétricos e grupos geradores em Fortaleza e Região Metropolitana; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico 20250043 e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 1147.000007/2024-61-Cagece e NUP 43012.000141/2025-62 - Contrato 0015/2026– Proju -Cagece; FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses; VALOR GLOBAL: R$ 2.599.000,00 (dois milhões quinhentos e noventa e nove mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios; DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026; SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, Francisco Rogério Gomes Leite, Diretor de Operações da Cagece e Salustiano Lins Melo, Representante da Contratada.

José Leite Gonçalves Cruz DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº0018/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: PRO-SYSTEMS INFORMÁTICA LTDA ; OBJETO: Prestação dos serviços de Contratação de Licenças de Softwares Autodesk com subscrição de 36 meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 20250082, e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0663.000028/2025-57 - e Suíte Governo do Estado nº 43012.000249/2025-55 - Contrato 0018/2026 – Proju -Cagece; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses; VALOR GLOBAL: R$ 1.786.641,00 (um milhão setecentos e oitenta e seis mil e seiscentos e quarenta e um reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios; DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2026; SIGNATÁRIOS: José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa respondendo pela Diretoria da Presidência e Lourival Machado, Representante da Contratada.

José Leite Gonçalves Cruz DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 2ºADITIVO AO CONTRATO Nº0057/2025

Extrato do Termo de Rerratificação ao 2º aditivo ao Contrato nº 0057/2025- celebrado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e a FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ; OBJETO: Tem por finalidade a retificação na CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO do Segundo Termo Aditivo do Contrato em referência, que passa a ter a seguinte forma e redação: CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1. Este Termo tem por objetivo o acréscimo de novos quantitativos de serviços , no montante R$ 4.116.484,90 (quatro milhões cento e dezesseis mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos), em percentual correspondente a 24,93%, sobre o valor global contratado. DATA DE ASSINATURA: 03/02/2026; ASSINAM: José Leite Gonçalves Cruz Diretor de Gestão Corporativa da Cagece, respondendo cumulativamente pela Diretoria da Presidência e Marília Lopes Cruz Rolim, Representante da Contratada.

José Leite Gonçalves Cruz DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 022, XVIII de 03 de fevereiro de 2026, que publicou o EXTRATO DO 1° ADITIVO Nº 0116/2023. Onde se lê: XIII – SIGNATÁRIOS: Neunrisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Hudson Lima Mendonça, Representante da Contratada. Leia-se: XIII – SIGNATÁRIOS: Neunrisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, Francisco Rogério Gomes Leite, Diretor de Operações da Cagece e Carlos José Teixeira Berenhauser, Representante da Contratada. Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026. José Leite Gonçalves Cruz

DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA