DOE 04/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº023 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2026
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250170
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250170, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Dicloroisocianurato de Sódio granulado 60% , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 918452025, até o dia 23/02/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2026.
Simone Alencar Rocha PREGOEIRA
*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251681**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251681, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916812025, até o dia 25/02/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2026.
Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA
*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251743**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251743, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 917432025, até o dia 25/02/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2026.
Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260006, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900062026, até o dia 25/02/2026, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2026.
Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO
*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260013**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260013, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Materiais Elétricos Para Manutenção Predial , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900252026, até o dia 23/02/2026, às 10h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2026.
Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250038
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Resultado Final da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250038, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, que tem por objeto SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE CRATEÚS – CE, COM EXTENSÃO DE 808,39 KM DE RODOVIAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, sendo declarado como VENCEDOR do certame o CONSÓRCIO TERPA - MACIEL (constituído pelas empresas: TERPA CONSTRUÇÕES S.A. e MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS S.A.) com o valor global de R$ 19.121.254,91( dezenove milhões,cento e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2026. Maria Viulene Carneiro Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC06
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90792/2025 - Comprasnet, de interesse da EGPCE, cujo OBJETO é contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos e na proposta do contratado. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2026.
Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 911502025 Comprasnet, de interesse da Superintendência de Obras Hidráulicas - SOHIDRA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de Perfuração e instalação de poços tubulares profundos para atendimento de demandas em diversos municípios do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2026.
Osiris De Castro Oliveira Filho PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20250649
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 906492025 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas no sítio http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/ pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2026.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA