DOE 03/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº022 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
214
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00733091/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora FRANCISCA SHEILA NOGUEIRA DA SILVA , CPF 098.141.913-53, ocupante do cargo de Agente de Atividade de Transito e Transportes, nível referência 11, Grupo Ocupacional de Atividade de Nível Administrativo e Operacional de Transito - ANAOTT, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00020710, lotada no(a) Departamento Estadual de Trânsito, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 28/01/2022, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - 40h - ANAOTT - Nível 10 (Lei n° 17.871/2021 c/c Dec. n° 34.514/2022. | R$ 1.118,00 |
| Gratificação por Tempo de Serviço - 10% | R$ 111,80 |
| Gratificação de Produtividade - 165% - Lei n° 16.122. | R$ 1.844,70 |
| Abono Compensatório - Lei n° 12.991/1999 | R$ 11,08 |
| TOTAL | R$ 3.085,58 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 9 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02507376/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora ROSA MARIA DE ALMEIDA , CPF 121.530.603-20, ocupante do cargo de Assistente de Atividade de Transito e Transportes, nível referência 23, Grupo Ocupacional de Atividade de Nível Administrativo e Operacional de Transito - ANAOTT, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00021210, lotada no(a) Departamento Estadual de Trânsito, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/03/2023, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - 40h - ANAOTT - 19 (Lei n° 17.871/2021 c/c Decreto n°34.514/2022). | R$ 1.822,78 |
| Gratificação por Tempo de Serviço - 20% (Lei nº 9.826/1974, art. 43) | R$ 364,55 |
| Vantagem Pessoal (Lei nº 11.171/1986) | R$ 764,28 |
| Gratificação de Produtividade - 165% (Lei nº 15.204/2012 c/c Lei nº 16.122/2016) | R$ 3.007,58 |
| Abono Compensatório(Lei nº 12.991/1999) | R$ 525,71 |
| TOTAL | R$ 6.484,90 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 9 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00169323/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 20, incisos I a III, §§ 2°, inciso I, e 3°, inciso I, da Emenda Constitucional Federal n°103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019 , ao servidor PORFIRIO SALES NETO , CPF 112.915.083-68, que exerce a função de GEÓLOGO, classe V, nível referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00029319, lotado no(a) Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/01/2022, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual n° 17.871 c/c Decreto Estadual nº 34.514/2022 | R$ 4.615,47 |
| Gratificação por Tempo de Serviço nos termos do art. 43 e §§ da Lei nº 9.826 de 14/05/1974.(15%) | R$ 692,32 |
| Gratificação de Monitoramento Climático de 99,03% , Lei nº 12.093 de 23/04/1993, Lei Complementar nº 159, de 14/01/2016 e Lei nº 16.141 de 06/12/2016 (PCC). | R$ 4.570,70 |
| Vantagem por Decisão Judicial - Processo nº 002.91.1875-01 da Justiça do Trabalho - 7ª Região | R$ 2.958,60 |
| Gratificação de Titulação - Nos termos do art. 42, item II da Lei nº 16.141, de 06/12/2016, publicada no Diário Oficial do Ceará de 08/12/2016. Percentual de 30%(trintapor cento). |
R$ 1.384,64 |
| TOTAL | R$ 14.221,73 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 06312347/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor ADEMIR SOARES DE SOUSA , CPF 090.719.033-20, que exerce a função de ARQUIVISTA DE TAPE, nível referência 24, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00015814, lotado no(a) Fundação de Teleducação do Ceará , aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/03/2021, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual nº 16.513/2018 c/c Decreto Estadual nº 32.551/2018 | R$ 1.184,77 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (10%) - Art. 43 da Lei Estadual nº 9.826/1974 | R$ 118,48 |
| Gratificação de Produtividade - 4% - Dissidio Coletivo 1614/1988 - Acordão 479/1989 | R$ 47,39 |
| TOTAL | R$ 1.350,64 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04776788/2021, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor MOACIR ARAUJO DE ALMEIDA , CPF 030.714.643-04, ocupante do cargo de Assistente de Atividade de Transito e Transportes, nível referência 21, Grupo Ocupacional de Atividade de Nível Administrativo e Operacional de Transito - ANAOTT, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00014311, lotado no(a) Departamento Estadual de Trânsito, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 21/05/2021, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - 40h - ANAOTT - 16 (Lei nº 16.513/18 c/c Dec. nº 32.551/18) | R$ 1.646,00 |
| Gratificação por Tempo de Serviço - 25% (Lei nº 9.826/74, art. 43) | R$ 411,50 |
| Gratificação de Produtividade - 165% (Lei nº 15.204/12 c/c Lei nº 16.122/16) | R$ 2.715,90 |
| Abono Compensatório(Lei nº 12.991/99) | R$ 333,79 |
| TOTAL | R$ 5.107,19 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 9 de janeiro de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE