DOE 05/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº024 | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº0054/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório. CONTRATO Nº005/2026. COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, COM EXTENSÃO DE 1.083,65 KM DE RODOVIAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS. DISTRITO OPERACIONAL: 01º D.O – RM DE FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a CONSTRUTORA SAMARIA LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 03 de fevereiro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO - SUPAR

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº140/2021 NUP: 43022.010303/2025-51 IG 1427925000 I – ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2021/SOP; NUP nº 43022.010303/2025-51 , que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado EMPRESA MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA ; II- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA– CONTRATADA: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.757.747/000105, doravante denominada Contratada, neste ato representada legalmente pelo Sr. ANTÔNIO MARCOS COUTINHO GOMES, ; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.010303/2025-51, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o Contrato primitivo, bem como o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021. V– OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo** de Vigência do Contrato nº 140/2021: 1. O prazo de vigência será prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. VI- DA VIGÊNCIA: 22/01/2027 ; VII- DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; VIII – DATA: 27/01/2026; IX- SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e ANTÔNIO MARCOS COUTINHO GOMES(Representante da CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº048/2025 NUP 43022.000257/2026-63 IG 1428068000 I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/02025/SOP; NUP nº. 43022.000257/2026-63. , que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, estabelecida na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, matrícula funcional nº. nº.30001737 e com endereço profissional da SOP; III – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. , inscrita no CNPJ sob o Nº 73.694.788/0001-57, CGF sob o nº 06.446.885-2, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, doravante denominada Contratada, neste ato representado por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo NUP Nº 43022.000257/2026-63, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o Contrato primitivo, bem como o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e nos arts. 190 e 193, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021.. V – OBJETO: O presente instrumento tem como finalidade a prorrogação do prazo** de vigência do Contrato nº 048/2025, que tem como objeto a Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários da tabela de serviço da SEINFRA 27.1 para atender as necessidades da Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde – COADS, no Município de Crato – CE, em conformidade com o Anexo C e de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Prorroga-se o prazo de vigência do objeto do Contrato epigrafado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos. VI- VIGÊNCIA: 12/07/2026 ; VIII - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; IX - DATA: 02/02/2026; X SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (CONTRATADA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº073/2025 NUP: 43022.000030/2026-18 IG 1427728000 I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2025/SOP; NUP nº 43022.000030/2026-18 , que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA ; II- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA– CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua O, nº 545, altos, bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia, Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, ; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no Processo Administrativo n.º 43022.000030/2026-18, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 086/2025, nos termos do Pregão Eletrônico nº 20240001-SOP, da Ata de Registro de Preços nº 34024/2024-SOP, bem como com os arts. 6º, XVII, 111 e 132 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis. V– OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo** de vigência do Contrato nº 073/2025: a) O prazo de vigência será prorrogado em 60 (sessenta) dias corridos. VI- DA VIGÊNCIA: 02/06/2026 ; VII- DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; VIII – DATA: 30/01/2026; IX- SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES (KG CONSTRUÇÕES LTDA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.010890/2025-89 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº031/2026

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, José Valdeci Rebouças, brasileiro, servidor público, com matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na sede da SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE CARIÚS-CE , inscrito no CNPJ nº 07.540.180/0001-43, cuja Prefeitura está localizada na Rua Raul Nogueira, s/n – Centro, representado neste ato pelo(a) prefeito(a) municipal, Sr(a). ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA, brasileiro(a), com seus documentos inseridos no NUP 43022.010890/2025-89, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS VIÁRIOS MUNICIPAL E ESTADUAL NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para