DOE 03/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº022 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2026

327

OUTROS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.07.001-01/2024 DECORRENTE DA CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 22.05.001/2024, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE SABOEIROCEARÁ, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BASICO E TERMO DE REFERENCIA; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; CONTRATADA: FALCON SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 37.239.818/0001-71; VALOR MENSAL: NÃO HOUVE ALTERAÇÃO; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: NÃO HOUVE ALTERAÇÃO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ESTE ADITIVO TEM POR FUNDAMENTO O DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO Nº 29.06.002/2022-PMS E NO ART. 111, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕES, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, BEM COMO O DISPOSTO NOS AUTOS DO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.31.01-TP-SEINFRA; PRAZO DE DURAÇÃO: POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS - A PARTIR DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 ATÉ 24 DE FEVEREIRO DE 2026; ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS ANTÔNIO ALVES DO VALE, ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCAS BEZERRA COSTA. SABOEIRO-CE, 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – EXTRATOS DE CONTRATOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.08.01 – OBJETO : Aquisição de medicamentos e materiais médico hospitalar. CONTRATANTE: Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu. CONTRATADOS: CRALAB SAUDE ATACADO LTDA, CNPJ Nº 09.632.818/0001-00, Rep. José Inacio de Oliveira Filho, CPF Nº 519.631.833-04, CONTRATO Nº 2026.01.26.02, VALOR: 4.792,62 e CONTRATO Nº 2026.01.26.03, VALOR: 50,84. ANB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 48.146.516/0001-75, Rep. Anna Beatriz Marinho Benevinuto, CPF Nº 071.996.67361, CONTRATO Nº 2026.01.26.04, VALOR: 173,00. PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº 01.722.296/0001-17, Rep. Jose Sales Silveira D Almeida, CPF Nº 619.235.833-87, CONTRATO Nº 2026.01.26.05, VALOR: 3.916,00. E CONTRATO Nº 2026.01.26.06, VALOR: 14.691,20. MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, Rep. Thiago Marco Barros Maia, CPF Nº 017.792.713-52, CONTRATO Nº 2026.01.26.07, VALOR: 11.606,94 e CONTRATO Nº 2026.01.26.08, VALOR: 1.588,41. MED DONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 69.366.326/0001-33, Rep. Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos, CPF Nº 203.452.673- 20, CONTRATO Nº 2026.01.26.09, VALOR: 26.903,80 e CONTRATO Nº 2026.01.26.10, VALOR: 10.128,00. PROGRAMAS DE TRABALHO: 0101.10.302.0037.2.002 - POLICLINICA, 0101.10.302.0037.2.003 – CEO, ELEMENTO DE DESPESA: 33903000 E 44905200. ASSINATURAS: 26/01/26. VIGENTE: ATÉ 31/12/26.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado de Pré Qualificação Nº 90006/2025-PQ/INFRA. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Benedito, torna público, para conhecimento dos interessados, que, após análise da documentação apresentada no âmbito do Edital de Pré-Qualificação Nº 90006/2025-PQ/INFRA, do tipo subjetiva e específica, de empresas interessadas na execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e públicos, abrangendo a varrição de vias e logradouros públicos, no âmbito da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de São Benedito/CE, foram deferidos os pedidos das seguintes empresas: BS Construções e Serviços LTDA; Brasis Serviços, Locação e Limpeza Urbana LTDA; Construmax Edificação LTDA; DTC Construções Locações e Serviços LTDA ME; Ecomill Serviços LTDA; FX Empreendimentos LTDA; Monteiro Serviços e Construções LTDA ME; PWR Soluções em Transportes e Construções LTDA ME; R A Construtora LTDA EPP; Serra Evolute Construções e Limpeza LTDA; Servfort Locações e Serviços Diversos LTDA; TFA Engenharia LTDA. Foram indeferidos os pedidos das empresas que não atenderam integralmente aos requisitos editalícios. São Elas: Jota Engenharia LTDA e LIMP-Tudo Serviços de Limpeza e Conservação LTDA EPP. Nos termos do Art. 165, Inciso I, Alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados desta publicação, para interposição de recursos, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa. São Benedito/CE, 03 de fevereiro de 2026. Ronaldo Lobo Damasceno Presidente da Comissão de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2025. Objeto: Contratação de Empresa para Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Estradas Carroçável da Zona Rural do Município de Aratuba-CE. Fonte de Recurso: 05.01.0501 26.782.0501.1.009.0000 – PAVIMENTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA MALHA RODOVIÁRIA MUNICIPAL - 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações – FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 – Recursos Não Vinculado de Impostos – PRÓPRIO; 1.700.0000.00 – Outras Transferências de Convênios Repasses da União; 1.701.0000.00 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estado; 1.704.0000.00 – Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos I; Base Legal: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. Empresa Vencedora: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N º 40.560.312/0001-74. Valor Global: R$ 4.539.731,18 (Quatro milhões, quinhentos e trinta e nove mil, setecentos e trinta e um reais e dezoito centavos). Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora, o Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Homologou o procedimento licitatório. Aratuba(CE), 28 de janeiro de 2026. Francisco José Belarmino Martins - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE SENADOR POMPEU - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH001/2026. O Município de Senador Pompeu-CE, através da Presidente da Comissão, torna público que a partir do dia 03 de Fevereiro de 2026 até o dia 05 de Março de 2026, ás 09:00horas no horário de expediente, no setor de Licitação da Prefeitura Municipal de senador Pompeu-CE, localizado na Avenida Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP: 63.600-000 estará recebendo documentação para SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC). A abertura dos envelopes entregues dar-se-á ás 09:00horas:00min do dia 05 de Março de 2026, no endereço citado acima. O edital completo poderá ser adquirido no endereço citado acima, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu/CE, 02.02.2026. Aline Oliveira Rocha Brito – Presidente da Comissão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Secretária de Infraestrutura da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 27 de Fevereiro de 2026, às 09h30min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 30.01.01/2026.08, para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para executar a pavimentação em pedras poliédricas, com rejuntamento em argamassa, nas estradas vicinais da localidade de Campo Grande, no Distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada/CE, conforme Contrato de Repasse Nº 954549/2023/MIDR/CAIXA, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, O qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, https://licitamaisbrasil.com.br/. Amontada/CE, 02 de Fevereiro de 2026. Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto. Secretaria de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Adjudicação e Homologação - Processo: Chamada Pública Nº 08.003/2025-CH. Objeto: Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, para celebração de parcerias, com regime de mútua cooperação, mediante apresentação de projetos objetivando à promoção de interesse público e recíproco, por meio da união de esforços para o fortalecimento da gestão e das políticas de saúde na atenção secundária, destinadas aos usuários do SUS no Município de Canindé/CE. Adjudico o seu objeto ao respectivo credenciado e Homologo o mesmo para que surta os devidos efeitos legais em favor do Instituto de Gestão Mais Saúde - IGMS, inscrito no CNPJ nº 09.095.042/0001-28, devidamente qualificado como Organização Social, na área da Saúde, no âmbito do município de Canindé/CE, com fundamentação nas disposições contidas da Lei Federal n.º 14.133/21, alterada e consolidada, Lei nº 13.019 publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores; Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD) e no Decreto Municipal nº 020/2025, de 14 de julho de 2025. Sra. Aline Mayara Alves Almeida - Secretária Municipal de Saúde. Canindé/CE, 02 de Fevereiro de 2026.