DOE 03/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

328 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº022 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Pública Nº. 2026.01.13.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2026.01.13.01, Tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Construção de uma quadra coberta padrão FNDE para o Centro de Educação Infantil Tia Alcineia no Distrito de Juá no Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 23 de fevereiro de 2026. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: [email protected]. Irauçuba-CE, 02 de fevereiro de 2026. Adriana Mesquita Rodrigues - Agente de Contratação - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão N° PE2026012001, que tem como objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia de avaliações, voltados à elaboração da nova Planta Genérica de Valores (PGV) do Município de Caucaia/CE, a ser utilizada como base de cálculo do IPTU e ITBI, atendendo à Legislação Tributária e às normas técnicas da ABNT (NBR 14.653-2) de interesse da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento do Município de Caucaia/CE. Data da sessão pública: 26 de Fevereiro de 2026 às 09:30 através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www. caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 29 de Janeiro de 2026. Jamille Rodrigues Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - CPSMCR - Aviso de Credenciamento Público. A(O) Consórcio Público de Saúde da Microreg. de Crateús, torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de Fevereiro de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia. com.br, o presente Credenciamento - 0126CHP com o Objeto: Chamamento público para fins de credenciamento de pessoa física/jurídica para a prestação de serviços especializados para atender as necessidades da carteira de atendimentos da Policlínica Regional Raimundo Soares Resende, por meio do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús/CE. O Aviso de Credenciamento de acordo com a Comissão de Contratação, no endereço: https:// www.cpsmcrateus.ce.gov.br/#/home e no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/processos/index/. Crateús/CE, 29 de janeiro de 2026. Rener Silva Sa Veras - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Pré-Qualificação Nº 001/2026-PQ. A Secretaria Municipal de Educação, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 09:00, do dia 20 de fevereiro de 2026, sessão pública do processo de Pré-Qualificação nº 001/2026-PQ, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Construção de um Centro de Treinamento Educacional, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedra Branca-CE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Francisco Alison Pereira Dos Santos - Pregoeiro, Pedra Branca - CE em 02 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 013/2025-SRP. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h00min, do dia 25 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 013/2025-SRP. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações dos serviços de locação de máquinas copiadoras digital / impressora laser para a produção de cópias e impressões com a finalidade de atender as demandas administrativas dos vários setores pertencentes as Secretarias de Municipais de Canindé - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.caninde.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - Imaculada Conceição. Canindé/CE. 02 de fevereiro de 2026. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação em conformidade com o que preceitua o Art. 6º. XXXVIII, Alínea “A” da Lei Nº. 14.133//2021 torna público a Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 0202.01/2026-04 do tipo menor preço global cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de 20 unidades habitacionais unifamiliares destinadas a famílias de baixa renda, conforme Operação 1103043-04, junto a Secretaria de Assistência Social e da Mulher do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data, abertura das propostas e sessão de disputa dia 20 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br - www.licitacedroce.com.br – www. cedro.ce.gov.br e www.pncp.gov.br. Cedro - Ceará, 02 de Fevereiro de 2026. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº. 1901.01/26-SRPPM. A Prefeitura Municipal de Milhã/ Ce, torna público que a partir do dia 03 de fevereiro de 2026 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras. m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 1901.01/26-SRPPM, cujo objeto Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de livros didáticos para a rede de educação infantil, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Milhã-Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 20 de fevereiro de 2026 às 10h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras. m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ceará - 03 de fevereiro de 2026 - Flávia Leite de Medeiros - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.02.02.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes à Frota de Veículos do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 04 de fevereiro de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 19 de fevereiro de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 19 de fevereiro de 2026 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/ CE, 02 de fevereiro de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Licitação. A Agente da Contratação da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 17 de março de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital Nº 001/2026-CE com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma escola de 9 salas de tempo integral, junto a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Barreira-CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https:// www.licitamaisbrasil.com.br. Mayane da Silva Castro - Agente da Contratação, 02 de fevereiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026. A Comissão de Contratação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 cujo objeto é CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR - 2026 de acordo com as especificações contidas em seus anexos, o prazo para a entrega das propostas e documentações para credenciamento será de 15 (quinze) dias contados da data desta divulgação até o dia 27 DE FEVEREIRO DE 2026 , às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE e no site do Município de Redenção a partir desta publicação. Redenção/CE, 02 de fevereiro de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Presidente da Comissão de Licitação.