DOE 03/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº022 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 0128.01/2026. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0829.01/2025 - CP. CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA – SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO. CONTRATADA: COPA ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 02.200.917/0001-65. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA A CE-060 AO DISTRITO DE ITANS-AÇUDE TORRÕES NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA - MAPP 2486. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0829.01/2025 - CP . FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N° 14.133 de 01 de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 5.849.052,77 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, cinquenta e dois reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.26.782.0363.1.015.0000, Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Fonte de Recurso: 1.701.0000.00 . VIGÊNCIA: De 28 de janeiro de 2026 até 28 de novembro de 2026. FORO: Comarca de Itapiúna - Ceará. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2026. SIGNATÁRIOS: JACÓ FERNANDES DA SILVA, Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano; e EDUARDO AGUIAR BENEVIDES - Representante da Empresa. Itapiúna-CE, 02 de fevereiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0829.01/2025 - CP. A Prefeitura Municipal de Itapiúna-CE, torna público através do Exmo. Sr. Jacó Fernandes da Silva, Secretário e Autoridade Competente da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano, o Termo de Adjudicação e Homologação assinado dia 27 de janeiro de 2026 do procedimento licitatório, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0829.01/2025 - CP , cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA QUE LIGA A CE - 060 AO DISTRITO DE ITANS - AÇUDE TORRÕES NO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA - MAPP 2486. Empresa Vencedora: COPA ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 02.200.917/0001-65 . Valor global R$ 5.849.052,77 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, cinquenta e dois reais e setenta e sete centavos). Itapiúna/CE, 02 de fevereiro de 2026. Jacó Fernandes da Silva – Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.29.01/2026. A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 01.29.01/2026, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é a AQUISIÇÕES DE PEIXE CONGELADO CAVALINHA OU SIMILAR, EM ATENÇÃO A LEI MUNICIPAL 939/2010 JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE. Abertura das propostas: 13/02/2026 às 09h00min (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/ Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira na CPL na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Francisca Charliane da Silva Freire – Pregoeira Oficial do Município de Capistrano, Ceará.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2025. Município de Aratuba/CE – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - Extrato de Publicação de Instrumento Contratual N° 2026.01.29.01 . Concorrência Eletrônica n° 004/2025 . OBJETO: Contratação de empresa para Pavimentação em Pedra Tosca em diversas Estradas Carroçável da Zona Rural do Município de Aratuba-CE . Contratada: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 40.560.312/0001-74 . Valor Global: R$ 4.539.731,18 (quatro milhões, quinhentos e trinta e nove mil, setecentos e trinta e um reais e dezoito centavos). Fundamento Legal : LEI Nº. 14.133/2021. Vigência : 29/01/2026 à 29/01/2027 . Signatários : pela Contratante : Francisco José Belarmino Martins. Pela Contratada : Raimundo Eridon Sousa. Aratuba/CE, 29 de janeiro de 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026-PE/SRP. A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026-PE/SRP , que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A ATENDER OS ALUNOS DAS TURMAS DO 2º, 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, QUE PARTICIPAM DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS SAEB (SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA) E SPAECE (SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 03/02/2026 até o dia 13/02/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 13/02/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 02 de fevereiro de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.008/2026CE. A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 23.02.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.008/2026-PE , CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO DIGITAL, COMPREENDENDO CRIAÇÃO, EDIÇÃO E GERENCIAMENTO DE MATERIAIS PARA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E INFORMATIVA, A FIM DE ATENDER, DE FORMA INTEGRADA, ÀS DEMANDAS DE COMUNICAÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE . O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https:// compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 02 de janeiro de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02.02.01-2026. A Secretaria de Infraestrutura, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09hs (nove horas) do dia 20 de fevereiro de 2026** , no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – 02.02.01-2026. Objeto: CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS - PADRÃO POPULAR, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO OGU Nº 970501/2024 - OPERAÇÃO 1099071-35 - PROGRAMA MORADIA DIGNA - JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/ pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/CE, 02 de fevereiro de 2026. JOSE CARLOS CHAVES MONTEIRO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.02.02-2026. A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 11hs (onze horas), do dia 20 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 02.02.02-2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https:// compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/CE, 02 de fevereiro de 2026. José Carlos Chaves Monteiro – Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Cascavel - Contratante e signatário: Secretaria da Educação, José Ribamar Ferreira Júnior, Secretário. Extrato de Contrato Nº: 20260075 da Concorrência Eletrônica Nº 026-2025CE. Contratada e signatário: 3D Construções Ltda, CNPJ nº 07.930.565/0001-17, Diego Teixeira Maia representante legal. Valor: R$ 4.836.322,54. Data da Assinatura: 30/01/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços remanescentes para a conclusão da construção de uma escola de 12 (doze) salas com quadra - Padrão FNDE, no Loteamento Morada Leste no Município. (Convênio TC PAR 76944). Vigência: 30/01/2026 a 27/09/2026.