DOE 03/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

330 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº022 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE REVOGAÇÃO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº

01/2026. O Município de Aracoiaba, Estado do Ceará, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação supramencionada, que tem por como objetivo a seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros destinados a suprir a demanda da alimentação escolar dos alunos da rede de Escolas Municipais do Município de Aracoiaba - CE, conforme relação discriminada no Anexo I, de conformidade com a solicitação da Secretária Municipal de Educação e, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Aracoiaba/CE, 02 de fevereiro de 2026. Ismael Marques da Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº CE02/2026SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE02/2026-SEINFRA, que tem como objeto contratação de empresa para construção de uma ponte com extensão de 10,5m no Distrito de Tabainha, na Zona Rural do Município de Tianguá. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce. ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 23/02/2026. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 23/02/2026(horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Walmer Tavares Chagas - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 02 de fevereiro de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 13.002/2026 CE. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de fevereiro de 2026, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a construção do CEI do Jenipapeiro e área externa com equipamentos voltado a prática esportiva e de lazer, de interesse da Secretaria de Educação, no Município de Aquiraz-CE. O Edital se encontra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.aquiraz.ce.gov.br e www.compras.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Marilia Moreira de Freitas - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2026.01.07.001. O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura/Fundo de Habitação de Interesse Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 23 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2026.01.07.001. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares, destinadas as famílias de baixa renda, localizadas em áreas urbanas, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Habilitação de Interesse Social - FNHIS Sub 50, em atendimento à demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 02 de fevereiro de 2026. Maria Mônica Barbosa - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – EXTRATOS DE CONTRATOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.28.01 – OBJETO: Serviço de empresa para fornecimento de materiais gráficos, CONTRATANTE: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu. CONTRATO Nº 2026.01.29.02 firmado com AURICELIO BARBOSA PRADO , CNPJ Nº 86.706.520/000130, Representante: Auricelio Barbosa Prado, CPF Nº 512.517.873-04, VALOR R$ 45.032,70. CONTRATO Nº 2026.01.30.01 firmado com JMCS SOLUCOES EM IMPRESSAO E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ Nº 22.572.274/0001-98, Representante: Jane Aparecida Laureano, CPF Nº 592.301.189-15, VALOR R$ 24.000,00. CONTRATO Nº 2026.01.29.01 firmado com MOTOGRAFICA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA, CNPJ Nº 10.670.251/0001-37, Representante: Geovanna Brasileiro de Sa Almeida, CPF Nº 044.951.123-50, VALOR R$ 27.230,00. PROGRAMAS DE TRABALHO: 0101.10.302.0037.2.002 - POLICLINICA, 0101.10.302.0037.2.003 - CEO E 0101.10.302.0037.2.004 - CER III, ELEMENTO DE DESPESA: 33903900. ASSINATURAS: 29/01/26, 30/01/26. VIGENTE: Até 31/12/26.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – EXTRATOS DE CONTRATOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.17.01 – OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais odontológicos. CONTRATANTE: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu. CONTRATADOS: VIA MEDICAMENTOS COMERCIO E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA, CNPJ Nº 10.495.121/0001-05, Rep. Ciro Alencar de Andrade, CPF Nº 837.019.403-63, CONTRATO Nº 2026.01.22.01, VALOR: 313.007,05. MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 13.576.534/0001-02, Rep. Thiago Marco Barros Maia, CPF Nº 017.792.713-52, CONTRATO Nº 2026.01.22.02, VALOR: 283.573,52. MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ Nº 05.696.303/0001-04, Rep. Maria do Socorro Bezerra de Vasconcelos, CPF Nº 440.908.113-68, CONTRATO Nº 2026.01.22.03, VALOR: 8.803,50. PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.10.302.0037.2.003 – CEO, ELEMENTOS DE DESPESAS: 33903000 E 44905200. ASSINATURAS: 22/01/26. VIGENTE: ATÉ 31/12/26.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.27.01-CONC – O Agente de Contratação do Município de Aiuaba torna público que estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.27.01-CONC, do Tipo Menor Preço , nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Objeto é a Contratação de empresa para execução da construção de passagem molhada e pavimentação asfáltica no Distrito de Barra, Município de Aiuaba/CE . Data de Abertura: 23 de Fevereiro de 2026 às 10h . Local: na plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br/. As demais informações constarão no edital, que estará disponível a partir da publicação deste aviso nos endereços oficiais do Município, no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE e na referida plataforma. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Aiuaba ou pelo e-mail [email protected]. AiuabaCE, 03 de Fevereiro de 2026. Francisco Marcio Fortaleza Mota.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.02.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h, do dia 19 de Fevereiro de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2026.02.02.01. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedras toscas com rejuntamento no sitio chapada, município de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https:// licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605- 000. Piquet Carneiro-CE, 03 de Fevereiro de 2026. Jeovano Paes Monte – Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aditamento ao Edital da Concorrência Eletrônica n° 2026.01.22.01-CE-TEJUPREV. O Município de Tejuçuoca/CE, por meio do Fundo Municipal de Previdência Social - TEJUPREV, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Aditamento ao Edital da Concorrência Eletrônica nº 2026.01.22.01-CE-TEJUPREV, tendo em vista que o dia 17 de fevereiro coincide com o período de Carnaval, ocasião em que há redução ou suspensão de expediente em diversos órgãos públicos e instituições privadas. 1. Da Alteração. Fica prorrogada a data da sessão pública anteriormente prevista para o dia 17/02/2026, passando a ocorrer conforme segue: Nova data: 19 de fevereiro de 2026; Horário: 09:00H (horário de Brasília/DF); Local: Sistema eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br. 2. Da Justificativa. A prorrogação ora promovida visa assegurar a ampla participação dos interessados, bem como preservar os princípios da isonomia, competitividade, publicidade e eficiência, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. 3. Das Demais Disposições. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Edital que não colidirem com o presente aditamento. Tejuçuoca/CE, 02 de fevereiro de 2026. Francisca Gleiciane Castro Sales - Fundo Municipal de Previdência Social - TEJUPREV.