DOE 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|152
ÁREA|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO |
PESO
META INSTITUCIO|SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº026
NAL
PRO|| FORTAL
DUTOS|EZA, 09|DE FEVE
UND.|REIRO DE 2026
QTDE.
DATA
TÉRMINO| |---|---|---|---|---|---|---| |ASJUR|2
Acompanhamento jurídico dos projetos e as obras
infraestrutura hídrica em elaboração ou em execu|de
ção;
Parecere|s jurídicos|Parecer|es/ Despachos|20
30/06/2026| ||2
Acompanhamento jurídico na execução dos contr
Secretaria dos Recursos Hídricos – Pareceres jurí
|atos elaborados pela
dicos e termos.
Pareceres jur
|ídicos e termos|Parecer|es/ Despachos|20
30/06/2026| ||3
Acompanhamento na execução dos processos lici
obras de infraestrutura hídrica e dos serviços iner
atividades da SRH; Realizar análise de solicitação
licitatórios oriundos das demandas de interesse da|tatórios das
entes às
dos processos
SRH.
Realizar análise
processos licitat
demandas de i|de solicitação dos
órios oriundos das
nteresse da SRH.|Parecer|es/ Despachos|20
30/06/2026| ||3
Acompanhamento técnico-jurídico na regularizaç
dos imóveis do Estado do Ceará, de acordo com a
dispões sobre registros;Realizarpareceresjurídic|ão fundiária
legislação que
os e termos.
Realizar parecere|s jurídicos e termos|Parecer|es/ Despachos|40
30/06/2026| |ÁREA|META INSTITUCIONAL|PESO
PRODUTOS|UND.|QTDE.|DATA
TÉRMINO|COMPARTILHAMENTO| |COAFI|Elaborar orçamento de eficiência na Execução
Orçamentária e Financeira para o ano de 2026 visando
a otimização da execução orçamentária e financeira.|4
Elaborar orçamento de eficiência
na Execução Orçamentária e
Financeira para o ano de 2026.|Termo - Dossiê
- Relatórios|1|30/06/2026|COAFI| ||Estabelecer parcerias com pelo menos 05 órgãos gestores
estaduais/ federais para otimizar os recursos financeiros,
humanos e materiais até o final do próximo ano|4
Integração interinstitucional
alinhado com a atribuição de manter
articulação com órgãos gestores
do Estado e/ou de outros níveis|Termo de
Referência|1|30/06/2026|COAFI| |||Realizar e acompanhar
diárias, ajuda de custo,
vantagens e gratificações até
o dia 20 de cada mês.|Relatórios|5|30/06/2026|COAFI| ||Desenvolver e implementar um programa continuo
de capacitação e qualidade de vida no trabalho
para todos os servidores , com pelo menos duas
ações concretas realizadas anualmente|2
Acompanhar a folha de frequência
dos servidores, terceirizados
e cedidos a outros órgãos|Relatórios|12|30/06/2026|COAFI| |||Desenvolver relatórios de
acompanhamento, Capacitação e
Qualidade de Vida dos servidores
Têi iã|Relatórios|12|30/06/2026|COAFI| ||Aumentar a transparência das atividades financeiras
da Secretaria, publicando relatórios trimestrais
gerenciais para o controle interno e gestão superior|ransparnca e comuncaço,
alinhado com a necessidade
de prestar informações e
esclarecimentos a órgãos de
controle interno e externo.
Alinhado com a gestão eficiente
dos contratos e convênios|Relatórios|Sob
demanda|30/06/2026|COAFI| ||Implementar novas políticas e procedimentos
dos processos de contratação e renovação
de contratos e convênios|
Fortalecimento da Gestão de
Contratos e Convênios|Relatórios|Sob
demanda|30/06/2026|COAFI| ||Realizar, no mínimo, quatro capacitações por ano
para os servidores da COAFI em áreas críticas como
|Capacitação contínua dos
servidores, alinhado com a
melhoria contínua dos recursos|Relatórios|4|30/06/2026|COAFI| ||gestão financeira, controle orçamentário e tecnologia.|
humanos e administrativos.||||| ||Realizar um inventário completo e detalhado
de todos os bens patrimoniais móveis e
|Melhoria na gestão de patrimônio,
alinhado com a necessidade
de gerenciar eficazmente o||||| ||imóveis da Secretaria até o final do ano.|
patrimônio da Secretaria.||||| |||
Melhoria na gestão da folha
de aamento alinhado com||Sob||| |||pg,
a gestão eficiente e precisa
da folha depagamento|Relatórios|
demanda|30/06/2026|COAFI| |ÁREA|META INSTITUCIONAL|PESO
PRODUTOS|UND.|QTDE.|DATA
TÉRMINO|COMPARTILHAMENTO| |COINF|Planejar as Ações de aumento da oferta Hídrica:
Manutenção dos Sistemas de Dessalinização
do Programa Água Doce|4
Pareceres Jurídicos|Pareceres/
Despachos|1|30/06/2026|ASJUR/GABINETE/
COAFI| ||
|3
Pareceres Jurídicos e Termos.|Pareceres/
Despachos|2|30/06/2026|ASJUR/GABINETE/
COAFI| ||Ampliar a infraestrutura de captação, armazenamento
e transferência hídrica: Cinturão das Águas – CAC
Duplicação do Eixão das Águas (Elaboração do Projeto
Executivo e Execução); Sistema Adutor Banabuiú/
Sertão Central – Malha D’água: Acompanhamento|3
Realizar análise de solicitação dos
processos licitatórios oriundos das
demandas de interesse da SRH|Pareceres/
Despachos|Sob
demanda|30/06/2026|SOHIDRA| ||
do contrato do engenheiro (Supervisão) e Design e|||||| ||Built(Elaboração do Projeto e Execução da Obra)|||||| |ÁREA|META INSTITUCIONAL|PESO
PRODUTOS|UND.|QTDE.|DATA
TÉRMINO|COMPARTILHAMENTO| |COTIC|Criar MAPP para digitalizar os processos que
deverão ser encaminhados ao governador|4
Digitalização do Acervo
da Secretaria|Unidade|1|30/06/2026|COTIC| ||
Instalar e modernizar o parque
tecnológico da SRH até 2026|
2
Automação Eletrônica no
Tramite de Processos|Unidade|1|30/06/2026|COTIC| ||Implantar política de segurança e equipar a SRH para
prover segurança e integridade das informações até 2026.|2
Migração de dados da
Secretaria para Ambiente
de NUVEM de dados|Unidade|1|30/06/2026|COTIC| |||
Desenvolvimento de||||| ||Digitalizar todo acervo bibliográfico da SRH até 2026|2

novoportal Intranet|Unidade|1|30/06/2026|COTIC| |PORTAR
HÍDRICO
de 31 de m
Célula DN
a fim de re
e Russas,
de R$ 482
de 27 de m
Órgão. SE|IA Nº010/2026- O SECRETÁRIO EXECU
S DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribu
arço de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o se
S-3, matrícula n.º 124907-1-2, deste Órgão, av
alizar acompanhamento e fiscalização das Obra
concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia), no val
,23 (quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte
arço de 2024, de acordo com a Portaria n° 143
CRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, e| ***
TIVO DE PLANEJAMENTO E GE
ições que lhe confere a Portaria nº 159
rvidorRÔMULO SABOYA RIBEI
iajarpara as cidades de Nova Jaguarib
s de Duplicação do Eixão das Águas d
or unitário de R$ 137,78 (cento e trint
e três centavos), de acordo com os arti
/2025, de 19 de fevereiro de 2025, dev
m Fortaleza, 02 de fevereiro de 2026.|STÃO INTER
/2023, datada d
RO, ocupante d
ara, Morada N
o Ceará, nos m
a e sete reais e
gos 1º, 4º, 8 e 1
endo a despesa|NA DA
e 23 de m
o cargo
ova e Rus
unicípios
setenta e
2, classe
correr à c|SECRETARI
arço de 2023
de Engenheir
sas, no perío
de Nova Jagu
oito centavos
II do anexo I
onta da dotaç|A DOS RECURSOS
, publicada no D.O.E.,
o Civil/ Orientador de
do de 24 a 27/02/2026,
aribara, Morada Nova
), perfazendo um total
do Decreto nº 35.922,
ão orçamentária deste|

Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº011/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor RÔMULO SABOYA RIBEIRO , ocupante do cargo de Engenheiro Civil/ Orientador de