DOE 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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250 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº026 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.016/2025-PERP – O Município de Aracati, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 07.684.756/0001-46, torna público o Extrato dos Contratos oriundos do Processo Administrativo Nº 00.016/2025-PERP, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 00.016/2025-PERP, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de estruturas, prestação de serviços profissionais especializados, decoração, realização de shows artísticos e apoio logístico, visando assegurar a realização de eventos promovidos pelo Município de Aracati/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. CONTRATANTES : Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Turismo. CONTRATADA: TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 07.311.274/0001-40, Vencedora dos Lotes 02, 03 e 04, para atender à Secretaria Municipal de Turismo, com VALOR GLOBAL de R$ 2.527.000,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Vinte e Sete Mil Reais) e para atender a Secretaria Municipal de Educação, com o VALOR GLOBAL de R$ 370.500,00 (Trezentos e Setenta Mil e Quinhentos Reais); CONTRATADA: GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI – ME , inscrita no CNPJ nº 00.430.571/0001-40, Vencedora dos Lotes 08 e 12, para atender à Secretaria Municipal de Turismo, com VALOR GLOBAL de R$ 1.447.581,50 (Um Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil, Quinhentos e Oitenta e Um Reais e Cinquenta Centavos) e para atender a Secretaria Municipal de Educação, com o VALOR GLOBAL R$ 546.847,50 (Quinhentos e Quarenta e Seis Mil Oitocentos e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos); CONTRATADA: EVOLUX 360 LTDA , inscrita no CNPJ nº 51.181.728/0001-06, Vencedora dos Lotes 07, 09 e 10, para atender à Secretaria Municipal de Turismo, com VALOR GLOBAL de R$ 626.454,60 (Seiscentos e Vinte e Seis Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Sessenta Centavos) e para atender a Secretaria Municipal de Educação R$ 56.732,00 (Cinquenta e Seis Mil Setecentos e Trinta e Dois Reais); CONTRATADA: ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 23.365.148/0001-25, Vencedora dos Lotes 01, 05 e 06, para atender à Secretaria Municipal de Turismo, com VALOR GLOBAL de R$ 2.592.940,21 (Dois Milhões, Quinhentos e Noventa e Dois Mil, Novecentos e Quarenta Reais e Vinte e Um Centavos) e para atender a Secretaria Municipal de Educação R$ 675.995,69 (Seiscentos e Setenta e Cinco Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Sessenta e Nove Centavos); CONTRATADA: FERDEBEZ PRODUÇÕES, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 03.351.481/0001-78, Vencedora do Lote 13, para atender à Secretaria Municipal de Turismo, com VALOR GLOBAL de R$ 407.499,20 (Quatrocentos e Sete Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Vinte Centavos) e para atender a Secretaria Municipal de Educação, com o VALOR GLOBAL de R$ 650.155,30 (Seiscentos e Cinquenta Mil, Cento e Cinquenta e Cinco Reais e Trinta Centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de Dezembro de 2025 . Aracati-CE, 06 de Fevereiro de 2026. Felipe Silvério da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Turismo e Maria Neuma Barbosa de Lima – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.016/2025-PERP – A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que vem comunicar o resultado do Processo de Pregão Eletrônico Nº 00.016/2025-PERP, Processo Administrativo Nº 00.016/2025, finalizado quarta-feira, 29 de Outubro de 2025 às 10h36min, OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada nos serviços de locação de estruturas, serviços profissionais especializados, decoração, shows artísticos e apoio logísticos, assegurando a realização de eventos promovidos pelo município de Aracati-CE. Ficando ADJUDICADAS e HOMOLOGADAS as seguintes Propostas: FERDEBEZ PRODUCOES, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - ME (03351481000178) com o Lote 11 no VALOR de R$ 1.123.500,00 (Um Milhão e Cento e Vinte e Três Mil e Quinhentos Reais) e Lote 13 no VALOR de R$ 718.100,00 (Setecentos e Dezoito Mil e Cem Reais) e EVOLUX 360 LTDA (51181728000106) com o Lote 7 no VALOR de R$ 650.557,33 (Seiscentos e Cinquenta Mil e Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Trinta e Três Centavos), Lote 9 no VALOR de R$ 175.074,00 (Cento e Setenta e Cinco Mil e Setenta e Quatro Reais) e Lote 10 no VALOR de R$ 123.200,04 (Cento e Vinte e Três Mil e Duzentos Reais e Quatro Centavos) e GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI ME (00430571000166) com o Lote 8 no VALOR de R$ 1.749.000,00 (Um Milhão e Setecentos e Quarenta e Nove Mil Reais) e Lote 12 no VALOR de R$ 1.199.600,00 (Um Milhão e Cento e Noventa e Nove Mil e Seiscentos Reais) e TIMBALEIRA BANDA E EVENTO LTDA (07311274000140) com o Lote 2 no VALOR de R$ 860.000,00 (Oitocentos e Sessenta Mil Reais), Lote 3 no VALOR de R$ 2.475.000,00 (Dois Milhões e Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil Reais) e Lote 4 no VALOR de R$ 314.000,00 (Trezentos e Quatorze Mil Reais) e ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (23365148000125) com o Lote 1 no VALOR de R$ 326.700,00 (Trezentos e Vinte e Seis Mil e Setecentos Reais), Lote 5 no VALOR de R$ 3.704.876,45 (Três Milhões e Setecentos e Quatro Mil e Oitocentos e Setenta e Seis Reais e Quarenta e Cinco Centavos) e Lote 6 no VALOR de R$ 797.150,00 (Setecentos e Noventa e Sete Mil e Cento e Cinquenta Reais). Aracati-CE, 29 de Outubro de 2025. Claudio Henrique Castelo Branco – Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato N° 2026.01.28.01.2 - Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.01.28.01-INEXADM - Contrato Nº 2026.01.28.01.2. Partes: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, através do Controladoria Geral do Município e o escritório Costa e Feitosa Advogados, inscrita no CNPJ sob o nº 17.494.397/0001-18. Fundamento Legal: O presente Contrato é proveniente da Inexigibilidade de Licitação n° 2026.01.28.01-INEX-ADM, Fundamentada no Art. 74, III da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, c/c Art. 2º da Lei Federal nº 14.039 de 17 de agosto de 2020. Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual em governança pública e integridade institucional, com foco específico nas necessidades da Controladoria Geral do Município, da Controladoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tejuçuoca/CE. Valor: O valor do contrato é de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), a ser executado pelo período de 12 (doze) meses. Vigência do Contrato e de Execução dos Serviços: O prazo de execução e vigência do Contrato será de 12 (DOZE) MESES, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos prazos do art. 106, da Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: As despesas deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária: Órgão; Unidade ORÇ; FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/ PROGRAMA/P-A/N° do Projeto-Atividade; Fonte; Elemento de Despesas; Subelemento; SEC; 09; 01; 04 122 0007 2.092; 1500000000; 3.3.90.39.00; 3.3.90.39.99; Controladoria; Signatários: Lara Barbosa Ponte (Ordenador de Despesas); Narciso Lopes da Costa Filho (Contratada).Signatários: Lara Barbosa Ponte (Ordenador de Despesas) ; Narciso Lopes da Costa Filho (Contratada). Tejuçuoca/CE, 06 de fevereiro de 2026. Lara Barbosa Ponte - Controladoria Geral do Município - Ordenador de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO N.º 2025.09.17.01 AO CONTRATO N.º 2023.03.29.02 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.22.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TRECHOS DE ESTRADAS E RUAS EM DIVERSAS LOCALIDADES NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA : CONSTRUTORA EXITO LTDAEPP. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025, COM O SEU NOVO VENCIMENTO NA DATA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 17 DE SETEMBRO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Processo Originário: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº PCS-CE-01.041025-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do Parque da – Liberdade no Município de Santa Quitéria/CE Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – BENEFICIÁRIA: MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 31.549.845/0001-64 , com o Valor Total de R$ 8.351.036,82 (oito milhões trezentos e cinquenta e um mil trinta e seis reais e oitenta e dois centavos) - Data da Homologação: 04/02/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. – Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Melissa Sousa.**