DOE 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº026 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 251

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO N.º 2025.03.20.01 AO CONTRATO N.º 2023.03.29.02 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.22.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TRECHOS DE ESTRADAS E RUAS EM DIVERSAS LOCALIDADES NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA : CONSTRUTORA EXITO LTDAEPP. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 22 DE MARÇO DE 2025 COM O SEU NOVO VENCIMENTO NA DATA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 20 DE MARÇO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO N.º 2024.09.19.01 AO CONTRATO N.º 2023.03.29.02 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.22.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TRECHOS DE ESTRADAS E RUAS EM DIVERSAS LOCALIDADES NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO LTDAEPP. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2024 COM O SEU NOVO VENCIMENTO NA DATA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 19 DE SETEMBRO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS -** GESTOR DO FUNDO GERAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO Nº 2025.11.26.01 AO TERMO DE CONTRATO N. 202412030001, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.07.31.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO UMBURANAS NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CONFORME AS EXIGÊNCIAS, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO PROJETO BÁSICO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. CONTRATADA : L S SERVICOS DE CONTRUCOES LTDA-EPP. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO INICIAL ESTABELECIDO NO CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, PORTANTO MAIS 119 (CENTO E DEZENOVE) DIAS, E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025 COM O SEU NOVO VENCIMENTO NA DATA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NOS ARTIGOS 105 E 111 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: LISANDRA PAULA GOMES DE ARAÚJO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CE, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS -** GESTOR DO FUNDO GERAL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 01/2026-PQ-ADM – A Comissão de Licitações do município de General Sampaio torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Pré-Qualificação, N° 01/2026-PQ-ADM, Processo Nº 01/2026-PQ-ADM, cujo Objeto é a Pré-Qualificação, do Tipo Subjetiva e Total de Empresas interessadas, em participar de licitação futura, na Modalidade Concorrência, cujo Objetivo será a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento, execução, coordenação e produção de eventos das diversas secretarias do município de General SampaioCE envolvendo a locação de estruturas, iluminação, sonorização, serviços de apoio, alimentação, filmagem, locação de brinquedos recreativos, banheiros químicos, disciplinadores, locação de geradores, produtora de eventos e show pirotécnico. A Documentação para qualificação deverá ser entregue diretamente na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de General Sampaio, a partir da publicação do presente Edital. A primeira sessão para divulgação dos interessados, será realizado no dia 25 de Fevereiro de 2026, às 10h (horário de Brasília) até 10 dias após a publicação da ata de divulgação dos interessados . Será publicado os pré-qualificados. O Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente para download no Sítios: www.generalsampaio.ce.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=GENERAL SAMPAIO&status=todos&pagina=1 e www.tce.ce.gov.br, maiores informações no setor de contratações do município de General Sampaio. General Sampaio-CE, 06 de Fevereiro de 2026. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE PUBLICAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº CH2601.01SEDUC/2026 – SEDUC A SECRETARIA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO-CE, ATRAVÉS DO(A) AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO O INÍCIO DE RECEBIMENTOS DE DOCUMENTAÇÃO PARA A CHAMADA PUBLICA Nº CH2601.01SEDUC/2026, QUE COMPREENDERÁ DO DIA 04/02/2026 ÀS 09H00MIN ATÉ 09/03/2026 ÀS 09H30MIN, OS DOCUMENTOS SERÃO RECEPCIONADOS NO ENDEREÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO, TRAVESSA SENADOR MIGUEL, Nº 15, CENTRO, SABOEIRO, CEARÁ OU NO E-MAIL: [email protected]. O PROCEDIMENTO RETRO MENCIONADO TEM COMO OBJETIVO SELECIONAR OS FORNECEDORES APTOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DO GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR/PNAE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO REFERENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇAO, JUNTO AO MUNICIPIO DE SABOEIRO – CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODEM SER OBTIDOS NO PNCP, NO SITE DO MUNICÍPIO. ANTÔNIA LUDERMAR MARTINS BATISTA – ORDENADORA DE DESPESAS. SABOEIRO-CE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 0501.01/2026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovações e Empreendorismo, juntamente com a empresa: GESTOR SERVIÇOS E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, classificada com o valor total no LOTE 01, perfazendo o valor global de VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 257.994,00 (duzentos e cinquenta e sete mil novecentos e noventa e quatro reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÕES DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS, MATÉRIAS E COBERTURA, PROGRAMAS, TEMAS INSTITUCIONAIS, SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA E PROMOÇÃO DE EVENTOS EM EMISSORAS DE RÁDIO COM ABRANGÊNCIA LOCAL E REGIONAL DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2026. VIGÊNCIA: de 30/01/2026 à 30/01/2027. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DAS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE - Gerenciador do Registro de Preços e pela empresa: GESTOR SERVIÇOS E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, a Sr. Francisco Reginaldo Moreno Dias Filho (Sócio Administrador).**