DOE 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

252 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº026 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA-CE- AVISO DE ALTERAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.2026-PE03 . A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE DIANTE DA MODIFICAÇÃO NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.2026-PE03 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO FÍSICO E CONCILIAÇÃO DE DADOS DOCUMENTAIS, CONTÁBEIS, PATRIMONIAIS E DE SISTEMAS DE CONTROLE NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE. DESTA FORMA EM ATENDIMENTO AO ART. 55, INCISO II, § 1º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, FICA ALTERADA A DATA DE ABERTURA DO CERTAME: 23 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 09:00HS ; LOCAL DA LICITAÇÃO ELETRÔNICA: M2A TECNOLOGIA. O ADENDO E DEMAIS DOCUMENTOS, ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA: NA M2A TECNOLOGIA (COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR), NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP.GOV.BR), NO PORTAL DE LICITAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO TCE/CE (HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ ABERTAS), E NO SITE DO MUNICÍPIO HTTPS://WWW.MONSENHORTABOSA.CE.GOV.BR/. MAIORES INFORMAÇÕES: INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO: PRAÇA 7 DE SETEMBRO, 15, CENTRO, MONSENHOR TABOSA -CE. MONSENHOR TABOSA/CE. 06.02.2026, MARIA CELIA FRANCO DO NASCIMENTO MADEIRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 02.06.2026-01. A CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A PARTIR DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026 , ÀS 08H (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ATRAVÉS DO SÍTIO ELETRÔNICO: HTTPS:// LICITAMAISBRASIL.COM.BR/, EM SESSÃO PÚBLICA POR MEIO DE COMUNICAÇÃO VIA INTERNET, INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, ENCERRANDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026 , ÀS 23H59MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O PROCEDIMENTO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS. A PARTIR DAS 08H (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026 DARÁ INÍCIO A ABERTURA DAS PROPOSTAS, E, EM SEGUIDA, A PARTIR DAS 09H INICIARÁ A FORMALIZAÇÃO DE LANCES DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 02.06.2026-01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL NO MONITORAMENTO DE INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA, VISANDO O FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA** CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO SUPRACITADO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026013001-CP A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA , ATRAVÉS DO(A) AGENTE DE CONTRATAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 09:00 HORAS, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2026013001-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA MARIA DIÓGENES DE AQUINO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO** . O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA (TCE) ATRAVÉS DO SITE HTTPS://WWW. TCE.CE.GOV.BR/, E NO ENDEREÇO: AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO - JAGUARIBARA – CEARÁ – CEP: 63.490-000 NO HORÁRIO DE 07:30 ÁS 17:00HS. INFORMAÇÕES NO E-MAIL: [email protected]. JAGUARIBARA/CE. 06 DE FEVEREIRO DE 2026. MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato N° 2026.01.28.01.1 - Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.01.28.01-INEXADM - Contrato Nº 2026.01.28.01.1. Partes: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, através do Secretaria de Gestão e Controle e o escritório Costa e Feitosa Advogados, inscrita no CNPJ sob o nº 17.494.397/0001-18. Fundamento Legal: O presente Contrato é proveniente da Inexigibilidade de Licitação n° 2026.01.28.01-INEX-ADM, fundamentada no Art. 74, III da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, c/c Art. 2º da Lei Federal nº 14.039 de 17 de agosto de 2020. Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual em governança pública e integridade institucional, com foco específico nas necessidades da Secretaria de Gestão e Controle, da Controladoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tejuçuoca/CE. Valor: O valor do contrato é de R$ 105.000,00 (sessenta mil reais), a ser executado pelo período de 12 (doze) meses. Vigência do Contrato e de Execução dos Serviços: O prazo de execução e vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos prazos do art. 106, da Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: As despesas deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária: Órgão; UNIDADE ORÇ; FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/P-A/ N° Do Projeto-Atividade; Fonte; Elemento de Despesas; Subelemento; SEC; 03; 01; 04 122 0007 2.007; 1500000000; 3.3.90.39.00; 3.3.90.39.99; Gestão. Signatários: José Hodenisio de Brito (Ordenador de Despesas); Narciso Lopes da Costa Filho (Contratada). Tejuçuoca/CE, 06 de fevereiro de 2026; José Hodenisio de Brito - Secretário (a) de Gestão e Controle - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato N° 2026.01.28.01.3 - Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.01.28.01-INEXADM - Contrato Nº 2026.01.28.01.3. Partes: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, através do Secretaria de Educação e o escritório Costa e Feitosa Advogados, inscrita no CNPJ sob o nº 17.494.397/0001-18. Fundamento Legal: O presente Contrato é proveniente da Inexigibilidade de Licitação n° 2026.01.28.01-INEX-ADM, fundamentada no Art. 74, III da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, c/c Art. 2º da Lei Federal nº 14.039 de 17 de agosto de 2020. Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual em governança pública e integridade institucional, com foco específico nas necessidades da Secretaria de Educação, da Controladoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tejuçuoca/CE. Valor: O valor do contrato é de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), a ser executado pelo período de 12 (doze) meses. Vigência do Contrato e de Execução dos Serviços: O prazo de execução e vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos prazos do art. 106, da Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: As despesas deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária: Órgão; Unidade ORÇ.; FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/P-A/ N° do Projeto-Atividade; Fonte; Elemento de Despesas; Subelemento; SEC; 05; 01; 12.361.0007.2.012; 1500100100; 3.3.90.39.00; 3.3.90.39.99; FME. Signatários: José Virgilio Matos Castro (Ordenador de Despesas) ; Narciso Lopes da Costa Filho (Contratada). Tejuçuoca/CE, 06 de fevereiro de 2026. José Virgilio Matos Castro - Secretário (a) de Educação - Ordenador de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026 SMS. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar Chamada Pública Nº 002/2026 SMS que tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL JÁ QUALIFICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA COM FINALIDADE ESPECÍFICA DE EVENTUAL E FUTURA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO COMPREENDENDO O HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL (HMSI) E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) no Município de Aracoiaba, receberá até o dia 25 de fevereiro de 2026, às 08hs, os documentos para Habilitação. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.tce.ce.gov.br, e www.aracoiaba.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 06 de fevereiro de 2026. Ismael Marques da Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Obras e Urbanismo, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 26 de Fevereiro de 2026, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0602.01/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução da construção de unidades habitacionais no Município de Pereiro-CE, conforme Termo de Compromisso Nº 974812/2025 - Operação 110014929 - Programa Moradia. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/ tce-municipios/. Pereiro-CE, 06 de Fevereiro de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Agente de Contratação.