DOE 09/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

254 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº026 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS - Extrato de Contrato de Rateio Nº 02/2026. Contratante: Município de Barro-CE; Contratado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS; Objeto do Presente Contrato de Rateio, a definição das regras e critérios de participação do contratante junto ao contratado, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Regional José Gilvan Leite Sampaio, unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS; Fundamentação Legal: Regerá pelo disposto no Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e Art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal Nº. 280, de 24/05/2010; no Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; Foro: Comarca de Brejo Santo/CE; Vigência: inicia-se em 01/01/2026, com término em 31/12/2026; Valor Global R$ 352.547,76 (trezentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos). Signatários: Héricles George Feitosa Albuquerque.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS - Extrato de Contrato de Rateio Nº 01/2026. Contratante: Município de Barro-CE; Contratado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS; Objeto do Presente Contrato de Rateio, a definição das regras e critérios de participação do contratante junto ao contratado, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Manoel Inácio Torres unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS; Fundamentação Legal: Regerá pelo disposto no Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 06 de abril de 2005, e Art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal Nº. 280, de 24/05/2010; no Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; Foro: Comarca de Brejo Santo/CE; Vigência: inicia-se em 01/01/2026, com término em 31/12/2026; Valor Global de R$ 87.901,51 (oitenta e sete mil novecentos e um reais e cinquenta e um centavos); Signatários: Héricles George Feitosa Albuquerque e Maria Gislaine Santana Sampaio Landim.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS - Extrato de Contrato de Rateio Nº 02/2026. Contratante: Município de Brejo Santo-CE; Contratado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS; Objeto do Presente Contrato de Rateio, a definição das regras e critérios de participação do contratante junto ao contratado, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Regional José Gilvan Leite Sampaio, unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS; Fundamentação Legal: Regerá pelo disposto no Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e Art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal Nº. 674, de 21/05/2010; no Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; Foro: Comarca de Brejo Santo/CE; Vigência: Inicia-se em 01/01/2026, com término em 31/12/2026; R$ 976.302,72 (novecentos e setenta e seis mil, trezentos e dois reais e sessenta e dois centavos); Signatários: Maria Gislaine Santana Sampaio Landim e Maria Gislaine Santana Sampaio Landim.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS - Extrato de Contrato de Rateio Nº 01/2026. Contratante: Município de Mauriti-CE; Contratado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS; Objeto do Presente Contrato de Rateio, a definição das regras e critérios de participação do Contratante junto ao Contratado, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Manoel Inácio Torres unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS; Fundamentação Legal: Regerá pelo disposto no Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e Art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal Nº.953, de 21/05/2010; no Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; Foro: Comarca de Brejo Santo/CE; Vigência: inicia-se em 01/01/2026, com término em 31/12/2026; Valor Global R$ 213.368,57 (duzentos e treze mil trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos); Signatários: Joao Paulo Furtado e Maria Gislaine Santana Sampaio Landim.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS - Extrato de Contrato de Rateio Nº 02/2026. Contratante: Município de Mauriti-CE; Contratado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS; Objeto do Presente Contrato de Rateio, a definição das regras e critérios de participação do contratante junto ao contratado, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Regional José Gilvan Leite Sampaio, unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS; Fundamentação Legal: Regerá pelo disposto no Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e Art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal Nº. 953, de 21/05/2010; no Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; Foro: Comarca de Brejo Santo/CE; Vigência: inicia-se em 01/01/2026, com término em 31/12/2026; Valor Global R$ 855.760,18 (Oitocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais e dezoito centavos). Signatários: Joao Paulo Furtado e Maria Gislaine Santana Sampaio Landim.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS - Extrato de Contrato de Rateio Nº 02/2026. Contratante: Município de Jati-CE; Contratado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS; Objeto do Presente Contrato de Rateio, a definição das regras e critérios de participação do contratante junto ao contratado, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Regional José Gilvan Leite Sampaio, unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS; Fundamentação Legal: Regerá pelo disposto no Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e Art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal Nº. 405, de 22/03/2010; no Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; Foro: Comarca de Brejo Santo/CE; Vigência: inicia-se em 01/01/2026, com término em 31/12/2026; Valor Global R$ 146.178,78 (cento e quarenta e seis mil, cento e setenta e oito reais e setenta e oito centavos). Signatários: Mônica Rosany Pereira Mariano e Maria Gislaine Santana Sampaio Landim .

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS - Extrato de Contrato de Rateio Nº 01/2026. Contratante: Município de Jati-CE; Contratado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS; Objeto do Presente Contrato de Rateio, a definição das regras e critérios de participação do contratante junto ao contratado, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Manoel Inácio Torres unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS; Fundamentação Legal: Regerá pelo disposto no Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e Art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal Nº.405, de 22/03/2010; no Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; Foro: Comarca de Brejo Santo/CE; Vigência: inicia-se em 01/01/2026, com término em 31/12/2026; Valor Global R$ 36.447,08 (trinta e seis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e oito centavos); Signatários: Mônica Rosany Pereira Mariano e Maria Gislaine Santana Sampaio Landim.