DOE 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº028 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 33

Administrativo NUP nº 31022.002127/2025-03; III. No disposto no art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: Comarca de Fortaleza CE ; VIII - OBJETO: 2.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a majoração do valor do Contrato nº033/2023 , no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), em razão da necessidade de adequação do montante financeiro à demanda de serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota da Universidade. 2.2 Com essa alteração, o valor anual do contrato passará de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). 2.3 O valor do presente aditivo corresponde a R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); IX - VALOR GLOBAL: 2.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a majoração do valor do Contrato nº 033/2023, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), em razão da necessidade de adequação do montante financeiro à demanda de serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota da Universidade. 2.2 Com essa alteração, o valor anual do contrato passará de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). 2.3 O valor do presente aditivo corresponde a R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); X - DA VIGÊNCIA: inalterado; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: Soral,06 de Fevereiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Renata Nunes Ferreira Pela Contratada. Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURIDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 002/2026 (IG)1403197000.

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA E A CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CONTRATADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA E A CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA, . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Participação e seus anexos.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 20250006-UVA/PROGEP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da assinatura,. VALOR GLOBAL: R$ 267.935,40 (Duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). pagos em conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: (500)-(501) Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 04 de Fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Marinalva Lima Pereira Representante Legall da empresa Certa Serviços Empresariais e Representações Ltda CONTRATADO

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°602/2025 - GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.002371/2025-87, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do Docente JAMESON MOREIRA BELÉM , ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, matrícula 300053.2.5, lotado no Colegiado do Curso de Enfermagem do Campus de Iguatu, do percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do DOUTORADO EM SAÚDE COLETIVA, com eficácia a partir de 29 DE SETEMBRO DE 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 22 de outubro de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA N°010/2026-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no NUP: 31012.000781/2025-93, com fundamento na Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, disciplinada pela Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO , a Docente FRANCISCA CARMINHA MONTEIRO DE LIMA SALATIEL DE ALENCAR , ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência F, matrícula 430883.1.9, folha 6758, lotada no Departamento de Direito, vinculado ao Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA desta Fundação, da referência F da classe Assistente para a referência I da classe Adjunto, com vigência a partir de 14 DE ABRIL DE 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 27 de janeiro de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº2244/2025 O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.003005/2025-15, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora NEILA PRISCILA DOS SANTOS COSTA , matrícula nº 3000636-4, Professor Assistente, referência D, lotada nesta Fundação, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 09/06/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 18 de novembro de 2025. Dárcio Ítalo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA N°19/2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.000495/2026-71;31032.0000362026-97;31032.000230-2026/97;31032.000230/2026-72-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 09 de fevereiro de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº19/2026, DE 09 DE FEVEREIRO 2026

*** *** * PORTARIA Nº26/2026 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos – 31032.000082/2026-96;31032.000507/2026-67;31032.000300/2026-92;31032.000328/2026-20;31032.000371/2026-95-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar