DOE 11/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº028 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026
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atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 09 de fevereiro de 2025.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº26/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO | MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSE SINVAL DOS SANTOS FILHO |
ANALISTA DA GESTÃO EM EDUC. SUP, 03 |
300823.0-3 | 10/02/2026 a 11/02/2026 | FORTALEZA QUIXADA FORTALEZA |
01 e ½ | 215,49 |
| MARIA JOSE CAMELO MACIEL |
PROFESSOR ADJUNTO-PRO REITOR, M |
300471.1-7 | 12/02/2026 a 13/02/2026 | FORTALEZA QUIXADA FORTALEZA |
01 e ½ | 215,49 |
| MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO |
AUX. TEC. MANUTENÇÃO, 28 | 010617.1-2 | 19/02/2026 a 20/02/2026 | FORTALEZA CANINDE FORTALEZA |
01 e ½ | 215,49 |
| MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO |
AUX. TEC. MANUTENÇÃO, 28 | 010617.1-2 | 23/02/2026 a 24/02/2026 | FORTALEZA CANINDE FORTALEZA |
01 e ½ | 215,49 |
| VICTOR HUGO DE OLIVEIRA HENRIQUE |
PROFESSOR ASSISTENTE, D | 300042.8-0 | 26/02/2026 a 27/02/2026 | ARACATI FORTALEZA ARACATI |
01 e ½ | 215,49 |
PORTARIA Nº162/2026 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos – 31032.000664/2026-72;31032.012675/2026-14;31032.000326/2026-31-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 09 de fevereiro de 2026.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº162/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO | MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO INACIO RODRIGUES |
MOTORISTA, 21 | 007464.1-X | 23/02/2026 a 26/02/2026 | FORTALEZA ITAPIPOCA FORTALEZA |
03 e ½ | 502,81 |
| SILVANA MARIA LOPES SILVA |
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, 26 |
005750.1-1 | 25/02/2026 a 28/02/2026 | FORTALEZA IGUATU – LIMOEIRO DO NORTE FORTALEZA |
03 e ½ | 502,81 |
| FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA |
OFICIAL DE MANUTENÇÃO,21 |
001455.1-3 | 25/02/2026 a 28/02/2026 | FORTALEZA IGUATU – LIMOEIRO DO NORTE FORTALEZA |
03 e ½ | 502,81 |
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA SECULT Nº15/2026.
ALTERA AS METAS INSTITUCIONAIS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT PARA O PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto nos art. 7º, § 5º e art. 8º, ambos do Decreto n.º 34.511, de 13 de janeiro de 2022, RESOLVE:
Art.1º. Alterar o Anexo I da Portaria n.º 317/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 07 de janeiro de 2026, em consonância com o Planejamento Estratégico de 2023-2026, no qual constam as Metas Institucionais da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) para o período de janeiro a junho de 2026, na forma estabelecida no Anexo Único, desta Portaria.
Art.2º. Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria n.º 317/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 07 de janeiro de 2026. Art.3º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO I - A QUE SE REFERE A PORTARIA SECULT Nº015/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 METAS INSTITUCIONAIS - 2026.1 - 1º CICLO AVALIATIVO
| ÁREA FINALÍSTICA | PESO DA ENTREGA |
DESCRITIVO DA ENTREGA | META | QUANTIDADE |
|---|---|---|---|---|
| Refere-se ao apoio a projetos selecionados nos editais de fomento às artes e políticas afirmativas: Incentivo às Artes (Prêmio Alberto Nepomuceno e Prêmio Pedro Boca Rica), Edital Cinema e Vídeo; Prêmio Chico Albuquerque de Fotografia; Cultura Infância e Cultura LGBTI+, Toda |
||||
| Coordenadoria de Economia Criativa e Fomento Cultural (COEF) |
12,5 | Banda de Música é uma Escola, Edital Cultura Acessível, Prêmio Coletivos de Arte e Cultura das Periferias do Ceará, assim como pagamento das despesas administrativas dos referidos editais. Refere-se também ao apoio de projetos por meio do lançamento do Edital Mecenas do Ceará, com o objetivo de incentivar atividades culturais pela conjugação de recursos do Poder Público estadual e de instituições privadas, por meio de renúncia fiscal nas modalidades de doação, patrocínio e investimento. |
Apoio aos projetos selecionados no 4º Edital de Apoio a Festivais Culturais do Ceará. |
20 projetos apoiados. |
| Coordenadoria da Rede Pública de Equipamentos Culturais do Ceará (COPEC) |
12,5 | Refere-se à manutenção e funcionamento dos equipamentos culturais, com pagamento das despesas, de contas públicas, terceirização, outras despesas e contrato de gestão, quando necessário. |
Realização de chamamento público para gestão do Museu do Ceará |
1 chamamento realizado |
| Coordenadoria de Formação, Livro e Leitura (CCFOL) |
12,5 | “Refere-se ao apoio a projetos de formação em arte e Cultura desenvolvidos por instituições da sociedade civil e nos municípios do Estado por meio dos editais Escolas da Cultura: Escolas Livres de Formação Artística e Cultural e Escolas Públicas da Cultura.” |
Apoio a 20 projetos selecionados no III Edital Escolas Livres da Cultura |
20 projetos apoiados |
| Coordenadoria de Patrimônio Cultura e Memória (COPAM) |
12,5 | Refere-se ao apoio a projetos selecionados nos editais dos Ciclos de Tradição Popular: Carnaval do Ceará; Ceará da Paixão; Festejos Ceará Junino e Ciclo Natalino, assim como pagamento das despesas administrativas dos referidos editais. |
Execução do edital do ciclo carnavalesco 2026, do edital Ceará da Paixão 2026 e lançamento do edital Ceará Junino 2026. |
02 (dois) editais executados 01 (um) edital lançado |
| Refere-se à concessão de prêmio a projetos selecionados no Edital Prêmio Pontos de Cultura | ||||
| Coordenadoria de Diversidade, | do Ceará, no intuito de valorizar e desenvolver a Cultura local, concedido a entidades culturais | Premiar 15 entidades e | 15 entidades | |
| Acessibilidade e Cidadania Cultural (CODAC) |
12,5 | sem fins lucrativos, chanceladas como Ponto de Cultura, selecionadas por uma Comissão de Avaliação e Seleção, como reconhecimento e fomento às iniciativas da sociedade civil com atuação e sediada no Estado do Ceará |
coletivos culturais no 2º Edital Prêmio Pontos de Cultura. |
e coletivos premiados |
| Coordenadoria de Articulação Regional e Participação (COPAR) |
12,5 | Refere-se à realização de eventos do Sistema Estadual de Cultura (Siec), de acordo com a Lei Estadual nº 18.012/2022, como os encontros periódicos realizados conforme as macrorregiões de planejamento e os demais eventos institucionais de apoio ao Siec. |
Realização de 6 encontros regionais com dirigentes municipais de cultura de diferentes macrorregiões do Estado. |
6 encontros regionais |
| Realização de treinamento de | ||||
| Coordenadoria de Cinema e Audiovisual (CCAVI) |
12,5 | Refere-se à implantação de um projeto de fomento do desenvolvimento econômico da produção do audiovisual cearense, em sua diversidade estética e artística e em conexão com a arte e cultura digital. |
simulador socioeconômico de projetos culturais em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE |
1 treinamento realizado |