DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026

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DEPM/AESP e os candidatos que estejam participando da instrução; Os grupos devem ser divididos em 04 (quatro) subgrupos que irão compor as Oficinas de Treinamento (OT’s): Vermelha (tiro real), Laranja (tiro a seco), Amarela (manuseio) e Verde (observação); O Instrutor Chefe de Linha, responsável pela equipe de instrutores deverá permanecer na OT Vermelha, juntamente com 02 (dois) instrutores auxiliares, devendo as OT’s Laranja e Amarela ficar sob a responsabilidade de um instrutor auxiliar cada, devendo a equipe de instrução ser formada por 05 (cinco) instrutores; Os Alunos-Oficiais que apresentarem dificuldades na OT Vermelha serão direcionados para as Zonas de Nivelamento (ZN), áreas de tiro real, destinadas à recuperação dos alunos; Os Alunos-Oficiais que forem deslocados para as Zonas de Nivelamento (ZN), devem levar consigo as munições destinadas aquele dia de treinamento, e, sob a supervisão de um instrutor, realizar exercícios de tiro real, objetivando a correção de eventuais falhas; Durante a realização da instrução deverão ser observados os seguintes comandos: Pista fria” (para briefing inicial); “Pista Quente”; “Atenção atiradores enumerar”; “Atiradores óculos e abafadores, equipar”; Municiar com “X” cartuchos” (revólver), ou, Municiar carregador com “X” cartuchos” (pistola); “Atiradores com as armas apontadas para os alvos, alimentar, carregar e ficar pronto”. “Efetuar um silvo longo de apito (atenção), e um silvo breve (execução)”; “Pista fria”; “Atiradores a frente dos alvos, conferir impactos e obrear/ trocar alvos”. Os atiradores só poderão retirar os seus equipamentos de proteção individual após o encerramento da instrução, observadas as condições de segurança; Após a realização da instrução, os instrutores com a equipe de apoio e os candidatos atiradores deverão conferir os alvos, que deverá estar assinado pelo Instrutor Chefe de Linha, por um Instrutor Auxiliar e pelo aluno atirador; Em caso de incidente de tiro, tipo nega (falha da munição), o aluno executará novamente, após o final da série, os tiros relativos aos cartuchos não deflagrados, de forma que o aluno (a) possa completar o número de disparos previstos no curso; Apenas representantes da CEPEPM/DEPM, ASCOM e pessoas devidamente autorizadas pelo Diretor-Geral da AESP/CE, bem como a equipe de instrutores podem fotografar ou filmar as instruções; Não é permitido, ao candidato, no estande, além das regras já estabelecidas em lei ou portarias: Fumar; Conduzir celulares ou equipamentos eletrônicos com câmeras; Realizar prática de tiro com sintomas de ingestão de bebida alcoólica; Realizar a prática de tiro com sintomas de uso de substâncias psicoativas. Execução: Local: Clube de Tiro Gun House - Itaitinga, localizado no Ancuri, S/N, Bairro Ancuri, em Itaitinga/CE a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE; Data: 29, 30 de janeiro, 02, 03 e 04 de fevereiro de 2026; Horário: Das 07h00min às 17h00min; Uniforme: Instrutores: Uniforme de Instrutor de Tiro da AESP/CE; Discentes: Uniforme de sala de aula do curso, consoante a Portaria n° 2.110/2013-GS. MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE:

Munições: Para a realização da prática da disciplina de Tiro Policial Defensivo I, a munição que será utilizada abaixo discriminada, será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/CE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:

A coordenação do curso ficará responsável pela devolução dos estojos e/ou munições junto à vinculada, como também do PROCEDIMENTO DE BAIXA DE MUNIÇÃO, ficando o Núcleo de Almoxarifado (NUALM/AESP), isento de qualquer participação no referido trâmite. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino Policial Militar - DEPM em conjunto com a Direção-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

*** *** * EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº1/2026 – CEPEPC/DEPC/AESP**

REFERÊNCIA Nota de Instrução nº 1/2026 – CEPEPC/DEPC/AESP, da componente curricular de Tiro Policial em Curta Distância, do Curso de Noções de Entradas Táticas - Turma I/2026, regulamentado pelo PAE nº 11/2026-CEFPC/DEPC/AESP, vinculado ao NUP nº 10041.000228/2026-14, a ser realizado em Fortaleza-CE e Região Metropolitana. CURSO CURSO DE NOÇÕES DE ENTRADAS TÁTICAS - TURMA I/2025 OBJETIVO Capacitar os discentes a compreender e aplicar, com segurança, coordenação e técnica, os princípios fundamentais das entradas táticas em ambientes confinados e de alto risco , promovendo a atuação integrada e eficiente em situações que demandem tomada rápida de decisão, domínio de áreas e preservação de vidas, em conformidade com os protocolos operacionais e legais vigentes. INSTRUTORES Serão designados cinco (05) instrutores, sendo 1 (um) instrutor master e 4 (quatro) instrutores Auxiliares, selecionados pela Célula Acadêmica Policial Civil, em conjunto com a Célula de Práticas Educacionais da Polícia Civil, e aprovados pela Diretoria de Ensino Policial Civil da AESP/CE. VEÍCULOS/TRANSPORTE/APOIO O Coordenador será responsável por organizar o transporte, armamento e a equipe de apoio necessária para a execução segura e eficaz da instrução, bem como providenciar, se necessário, ambulância e socorristas durante a atividade. Apoio: Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE) – Polícia Civil do Estado do Ceará QUANTIDADE DE ALUNOS Participarão da instrução 20 (vinte) discentes, conforme critérios estabelecidos no PAE do curso. EQUIPAMENTOS A coordenação do curso será responsável por providenciar o armamento institucional utilizado na atividade. Os discentes deverão trazer seus próprios Equipamentos de Proteção Individual (EPI), incluindo colete balístico, óculos de proteção, abafador auricular e bandoleira. Observação 1: A utilização da bandoleira é de caráter obrigatório nos treinamentos que envolvam essa especificidade, cabendo à Coordenação informar previamente os discentes quanto à obrigatoriedade e responsabilidade individual na sua aquisição e apresentação no dia da instrução. Observação 2: Na hipótese de o discente não dispor de colete balístico institucional, a Coordenação deverá comunicar imediatamente a situação à CEPEPC, para que esta adote as providências administrativas junto à Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais (CEGRE), visando ao fornecimento adequado do EPI. PROCEDIMENTOS A instrução será conduzida em formato teórico-prático, com foco na assimilação progressiva das técnicas de entrada tática, progressão em ambientes confinados e emprego de armamento em situações de combate a curta distância. A fase teórica abrangerá os fundamentos doutrinários, princípios operacionais, medidas de segurança e padronização de procedimentos de entrada, movimentação e comunicação. Conteúdo Prático: Por se tratar de conteúdo técnico-operacional restrito e exclusivo às forças de segurança pública do Estado do Ceará, os exercícios e procedimentos práticos não serão divulgados publicamente. Todas as atividades estão detalhadas exclusivamente na Nota de Instrução específica, documento específico que orienta a condução da instrução prática. Restrições e Normas Técnicas: Proibido o uso de munição recarregada; Serão utilizadas exclusivamente armas calibre .40 S&W; É obrigatória a utilização de colete balístico, óculos de proteção e abafadores auriculares; Os EPIs só poderão ser retirados após encerramento da atividade, com autorização do instrutor. Obrigatória a utilização de toda a munição destinada, vedado o desvio de finalidade; Assinatura de termo de responsabilidade pela utilização das munições. Comandos de Instrução: “Pista fria” – início e encerramento das instruções; “Pista quente” – autorização para prática de tiro; “Atenção, atiradores, enumerar”; “Óculos e abafadores, equipar”; “Municiar carregador com ‘X’ cartuchos”; “Alimentar, carregar e ficar prontos”; Sinal sonoro: um silvo longo (atenção) seguido de um silvo breve (execução); “À frente dos alvos, conferir impactos e substituir/obrear alvos.” Procedimentos Pós-Instrução: Conferência e assinatura dos alvos pelo instrutor-chefe de linha, instrutor auxiliar e o discente; caso exista avaliação prática com disparos; Não será fornecida munição suplementar em caso de falha de cartucho (nega); Proibido fumar, portar celulares/dispositivos com câmera ou participar sob efeito de álcool ou substâncias psicoativas; Cada discente é responsável por seus próprios EPIs, incluindo a bandoleira. Recolhimento obrigatório dos estojos deflagrados pelos discentes. Local: Clube de Tiro – Gun House, Rua José Rodrigues de Queiroz – S/N, Ancuri, Itaitinga – CE. Data: 29 de janeiro de 2026 Horário: 0 8h00 às 17h00 – totalizando 8 horas-aula. Uniforme: Discentes: Uniforme institucional de origem + EPI completo; Instrutores: Uniforme de Instrutor de Tiro da AESP/CE ou uniforme tático da unidade de origem (conforme normativo vigente). Material para a instrução: 40 alvos do tipo NRA; 1 rolo de obreias pretas (1.000 unidades) Munições: Para garantir a plena efetividade da instrução e o cumprimento dos objetivos propostos na disciplina, é fundamental o fornecimento do seguinte quantitativo de munições: ORD CALIBRE QUANTIDADE DE ALUNOS DISPAROS POR ALUNO TOTAL 01 9 mm 20 50 1.000

Observações obrigatórias: As Munições não utilizadas e o quantitativo mínimo de 90% dos estojos deflagrados devem ser devolvidos ao Núcleo de Almoxarifado - NUALM, em conjunto com a Célula de Gerenciamento e Recursos Educacionais - CEGRE e Célula de Práticas Educacionais Policial Civil - CEPEPC, no prazo de até 48h após a atividade. Casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino Policial Civil – DEPC, em conjunto com a Direção-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 05 de fevereiro de 2026.

Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO