DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

626 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº6/2026-CEPEPM/DEPM/AESP – NUP Nº10041.000467/2026-74

REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 6/2026-CEPEPM/DEPM/AESP, regido pelo regido pelo Edital de Concurso Público Nº 01/2022 - SSPDS/ AESP - 2º TENENTE PMCE, de 20 de outubro de 2022, publicado no DOE/CE Nº 232, de 22/11/2022, regulamento pelo PAE Nº 28/2025 - DEPM/DG/ AESP, NUP N° 10041005099/2025-70 e suas alterações, e de Matriz Curricular Nacional (MCN), formulada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e da Matriz Curricular da AESP/CE. Que o Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais da PMCE – CFO PMCE/2024 Turma III será regido pelo PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 1/2026-DEPM/DG/AESP, NUP nº 10041.000090/2026-53. OBJETIVO: Conhecer e apreender conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias para execução de comando, apresentação e deslocamentos em ordem, em diferentes circunstâncias , operacionais ou administrativas, bem como aperfeiçoar o espírito de liderança, exigido para o discente militar. Como ainda, estabelecer normas que padronizem a execução dos exercícios de Ordem Unida - I, tendo em vista os objetivos deste ramo da instrução militar. CURSO: Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais da PMCE – CFO PMCE/2024 Turma III. INSTRUTOR MASTER E INSTRUTORES AUXILIARES: INSTRUTORES 01(um) instrutor para cada pelotão VEÍCULOS/TRANSPORTE/APOIO: A cargo da coordenação do Curso. QUANTIDADE DE ALUNOS: 82 (oitenta e dois) discentes, conforme previsão PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 1/2026-DEPM/DG/AESP. EQUIPAMENTOS: Não há previsto. PROCEDIMENTOS: As atividades avaliativas da disciplina de ORDEM UNIDA I deverão ser aplicadas a todos os cadetes do Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais da PMCE – CFO PMCE/2024 Turma III, totalizando 82(oitenta e dois) discentes; O Cadete deverá atingir parâmetros necessário para obter o conceito satisfatório (média) no final das atividades propostas da componente curricular, devendo ser pontuado pelo instrutor o conceito individualmente; As Atividades Práticas da disciplina de Ordem Unida I, serão apontadas pelo instrutor em observância a toda dinâmica da disciplina; No caso dos Cadetes que exijam uma complexidade adaptativa no exercício, bem como na execução, caberá ao instrutor aplicar uma atividade separadamente com esses discentes; Durante as atividades práticas os Cadetes deverão comparecer nas datas, horários e local especificados com o uniforme de Educação Física acordo com a portaria nº 2.110/2013-GS, Define o padrão de camisetas, calções e calçados para atividades físicas militares, AESP/CE ; O cadete que não estiver em condições de realizar as atividades físicas deverá apresentar laudo médico especificando o motivo do impedimento. EXECUÇÃO: LOCAL: AESP|CE. DATA: DE ACORDO COM O QTS DO GRUPO. HORÁRIO: DE ACORDO COM O QTS DO GRUPO. GRUPOS: 01, 02 e 03. A CEPEPM, coordenará de forma supervisionada todas as ações referentes a disciplina com o apoio e supervisão direta da Equipe de apoio que será formada pelo Coordenador e Monitor do Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais da PMCE – CFO PMCE/2024 Turma III: Os instrutores, deverão orientar os cadetes quanto à forma de execução dos exercícios durante as atividades propostas para que não haja dúvidas no momento da execução; O instrutor deverá ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos cadetes; Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino da Polícia Militar - DEPM/AESP, em conjunto com a Direção Geral Adjunta – DGA/AESP. Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026. Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLICIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

*** *** ***

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº7/2026-CEPEPM/DEPM/AESP

NUP: 10041.000493/2026-01

REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 7/2026-CEPEPM/DEPM/AESP, regido pelo regido pelo Edital de Concurso Público Nº 01/2022 - SSPDS/ AESP - 2º TENENTE PMCE, de 20 de outubro de 2022, publicado no DOE/CE Nº 232, de 22/11/2022, regulamento pelo PAE Nº 28/2025 - DEPM/DG/ AESP, NUP N° 10041005099/2025-70 e suas alterações, e de Matriz Curricular Nacional (MCN), formulada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e da Matriz Curricular da AESP/CE. Que o Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais da PMCE – CFO PMCE/2024 Turma III será regido pelo PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 1/2026-DEPM/DG/AESP, NUP nº 10041.000090/2026-53. OBJETIVO: Proporcionar ao cadete, no decorrer da formação profissional, conhecimentos que o habilitem a empregar técnicas de defesa pessoal policial , visando à defesa própria ou de outrem, buscando aspectos psicológicos (a disciplina, controle e equilíbrio emocional), como ainda, qualidades morais, técnicas e físicas, tendo em vista os princípios legítimos de funcionamento das mesmas (técnicas) e tomando a ação mais efetiva com o uso seletivo da força. Contribuindo para a melhoria da qualidade do trabalho e consequentemente da imagem da Polícia Militar do Ceara junto à comunidade. Bem como, aplicação de avaliação pratica (prova), como requisito de nota, conforme os parâmetros estabelecidos do componente curricular, do Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais da PMCE – CFO PMCE/2024 Turma III. PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 1/2026- DEPM/DG/AESP. CURSO: Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais da PMCE – CFO PMCE/2024 Turma III INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTORES AUXILIARES: INSTRUTORES serão 02(dois) instrutores sendo 01(um) instrutor master e 01(um) instrutor auxiliar para cada pelotão VEÍCULOS/TRANSPORTE/APOIO: A cargo da coordenação do Curso. QUANTIDADE DE ALUNOS: 82 (oitenta e dois) discentes, conforme previsão PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 1/2026-DEPM/DG/AESP EQUIPAMENTOS: Peças de EVA (tatame) conforme padronização dos Pelotões; tonfa Policial, simulacros de arma branca e de fogo quando da utilização para as aulas praticas e avaliações. PROCEDIMENTOS: As atividades avaliativas da disciplina de DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR I deverão ser aplicadas a todos os cadetes do Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais da PMCE – CFO PMCE/2024 Turma III , totalizando 82(oitenta e dois) discentes; O Cadete deverá atingir parâmetros necessário para obter o conceito satisfatório (média) no final da atividade proposta da componente curricular, devendo ser pontuado pelos instrutores o conceito individualmente; As Atividades Práticas da disciplina de defesa pessoal Policial Militar I, serão apontadas pelos instrutores em observância a toda dinâmica da disciplina, de acordo com a NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 7/2026-CEPEPM/DEPM/AESP; No caso dos Cadetes que exijam uma complexidade adaptativa no exercício, bem como na execução, caberá aos instrutores aplicar uma atividade separadamente com esses discentes; Durante as atividades práticas os Cadetes deverão comparecer nas datas, horários e local especificados com o uniforme de Educação Física acordo com a portaria nº 2.110/2013-GS, Define o padrão de camisetas, calções e calçados para atividades físicas militares, AESP/CE ; O cadete que não estiver em condições de realizar as atividades físicas deverá apresentar laudo médico especificando o motivo do impedimento. EXECUÇÃO: LOCAL: AESP|CE DATA: DE ACORDO COM O QTS DO GRUPO HORÁRIO: DE ACORDO COM O QTS DO GRUPO GRUPOS: 01, 02 e 03. A CEPEPM, coordenará de forma supervisionada todas as ações referentes a disciplina com o apoio e supervisão direta da Equipe de apoio que será formada pelo Coordenador e Monitor do Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais da PMCE – CFO PMCE/2024 Turma III ; Os instrutores, deverão orientar os cadetes quanto à forma de execução dos exercícios durante as atividades propostas para que não haja dúvidas no momento da execução; Os instrutores deverá ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos cadetes; Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino da Polícia Militar - DEPM/AESP, em conjunto com a Direção Geral Adjunta – DGA/AESP. Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026. Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº8/2026-CEPEPM/DEPM/AESP

REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 8/2026-CEPEPM/DEPM/AESP, regido pelo regido pelo Edital de Concurso Público Nº 01/2022 - SSPDS/ AESP - 2º TENENTE PMCE, de 20 de outubro de 2022, publicado no DOE/CE Nº 232, de 22/11/2022, regulamento pelo PAE Nº 28/2025 - DEPM/DG/ AESP, NUP N° 10041005099/2025-70 e suas alterações, e de Matriz Curricular Nacional (MCN), formulada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e da Matriz Curricular da AESP/CE. Que o Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais Combatentes da PMCE – CFO PMCE/2024 Turma III será regido pelo PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 1/2026-DEPM/DG/AESP, NUP nº 10041.000090/2026-53. OBJETIVO: Observar as instruções na disciplina ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR – I (APH - I), quando ao foco na segurança, permite uma compreensão ampla das técnicas ensinadas, dos riscos enfrentados e da adequação da formação oferecida pela instituição , resultando com uma intervenção mais equilibrada e repeitosa com as vítimas. Bem como, aplicação de avaliação pratica (prova), como requisito de nota, conforme os parâmetros estabelecidos do componente curricular, do Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais Combatentes da PMCE – CFO PMCE/2024 Turma III. PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 1/2026- DEPM/DG/AESP. CURSO: Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais da PMCE – CFO PMCE/2024 Turma III INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTORES AUXILIARES: INSTRUTORES serão 02(dois) instrutores sendo 01(um) instrutor master e 01(um) instrutor auxiliar para cada pelotão. VEÍCULOS/TRANSPORTE/APOIO: A cargo da coordenação do Curso. QUANTIDADE DE ALUNOS: 82 (oitenta e dois) discentes, conforme previsão PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 1/2026-DEPM/DG/AESP. EQUIPAMENTOS: A cargo da AESP. PROCEDIMENTOS: As atividades avaliativas da disciplina de ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR – I (APH - I) deverão ser aplicadas a todos os cadetes do Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais Combatentes da PMCE – CFO PMCE/2024 Turma III , totalizando 82(oitenta e dois) discentes; O Cadete deverá atingir parâmetros necessário para obter o conceito satisfatório (média) no final da atividade proposta da componente curricular, devendo ser pontuado pelos instrutores o conceito individualmente; As Atividades Práticas da disciplina de ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR – I (APH - I), serão apontadas pelos instrutores em observância a toda dinâmica da disciplina, de acordo com a NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 8/2026-CEPEPM/DEPM/