DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 09/2026

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: EMPRESA TIAGO RIBEIRO LIMA ME , inscrita no CNPJ sob o nº 28.792.848/0001-10, com sede na Rua Padre Guerra, 471, loja 10, Parque Araxa, CEP: 60.450665, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Tiago Ribeiro Lima, neste ato denominada CONTRATADA, representante exclusivo dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “FORRO TBT E LUCYANNO MELLO” OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “POSSE DOS SERVIDORES” – no dia 26 de janeiro de 2026, às 15:00hrs, no município de FORTALEZA-CE, com a participação da banda musical “FORRO TBT E LUCYANNO MELLO”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no Edital nº 001/2025 da 7ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 227, de 02 de dezembro de 2025, da Lei Federal nº 14.133/2025, e Processo Administrativo NUP nº 30001.000625/2026-70. FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados a partir da data do evento, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.431.11715.03.339039.1 .5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, CONTRATANTE e Tiago Ribeiro Lima, CONTRATADA.

Sabrine Gondim Lima COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 11/2026

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: 22727637 ANNA ROSINA POPP TORRES , inscrita no CNPJ sob o nº 22.727.637/0001-17, com sede na Av. Da Universidade, nº 3396, apt 201-B, Benfica, cidade de Fortaleza / CE, CEP: 60.020-181, telefone: (85) 98710-1186, e-mail: [email protected], neste ato representada pela Sra. Anna Rosina Popp Torres, alemã, produtora cultural, portadora do CPF nº 624.151.903-49, neste ato denominada CONTRATADA, representante exclusivo dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “CACIMBA DE ALUÁ” OBJETO: Contratação musical para apresentação no evento “ENTRADA MORADIA”, no dia 28 de JANEIRO, às 08H00, em ITAITINGA – CE, com a participação da banda musical “CACIMBA DE ALUÁ”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2025 da 7ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 233, de 10 de dezembro de 2025, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Processo Administrativo nº 30001.000735/2026-31 . FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.431.11715.03.339039.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante - CONTRATANTE e Anna Rosina Popp Torres - CONTRATADA Sabrine Gondim Lima ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 12/2026

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: L&A EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 47.171.456/0001-88, com sede na Rua Senador Pompeu, nº 834, sala 415, Centro, cidade de Fortaleza/CE, CEP: 60.025-000, telefone: (85) 99433-1433, email: [email protected], neste ato representada pela Sra. Railla Cristina Pereira Araujo, brasileira, empresária, portadora do CPF nº 020.127.762-05, neste ato denominada CONTRATADA, representante exclusivo dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “JU MOURA”. OBJETO: Contratação musical para apresentação no evento “INAUGURAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL E ESTÁDIO DO MUNICÍPIO”, no dia 28 de JANEIRO de 2026, às 15H30M, em PALHANO – CE, com a participação da banda musical “JU MOURA”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2025 da 7ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 233, de 10 de dezembro de 2025, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Processo Administrativo nº 30001.000766/2026-92 . FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.431.11715.14.33 9039.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante - CONTRATANTE e Railla Cristina Pereira Araujo - CONTRATADA

Sabrine Gondim Lima ASSESSORIA JURÍDICA

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2025

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE ; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, nº 220 – Bairro São João do Tauape – CEP: 60.130-240, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GOLDEN TECHNOLOGIA LTDA . ; V - ENDEREÇO: Rua Zildenia, 1166, sala 13 – Bairro Amador - CEP: 61.769-180, na cidade de Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I. Nas cláusulas e condições do Contrato nº 01/2025; II. Nos termos do Processo nº 30032.000057/2026-40; III.Nos preceitos do art. 71 e 81 da Lei Federal nº 13.303/2016; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração dos itens 3.1 da cláusula terceira e 7.1 da cláusula sétima do contrato nº01/2025 , que passam a ter a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR 3.1. O valor global passa de R$ 39.013.000,00 (Trinta e nove milhões treze mil) para R$ 29.259.750,00 (Vinte e nove milhões, duzentos e cinquenta e nove mil e setecentos e cinquenta reais), o que representa supressão de 25% (vinte e cinco por cento), devendo ter seus pagamentos realizados por demanda, de acordo com as ordens de serviço previamente autorizadas pela CONTRATANTE. CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 7.1. O prazo de vigência deste contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 07/02/2026 até 06/02/2027, podendo ser prorrogado, a critério da CONTRATANTE e com a concordância da CONTRATADA, por períodos iguais ou inferiores, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016; IX - VALOR GLOBAL: O valor global passa de R$ 39.013.000,00 (Trinta e nove milhões treze mil) para R$ 29.259.750,00 (Vinte e nove milhões, duzentos e cinquenta e nove mil e setecentos e cinquenta reais), o que representa supressão de 25% (vinte e cinco por cento), devendo ter seus pagamentos realizados por demanda, de acordo com as ordens de serviço previamente autorizadas pela CONTRATANTE; X - DA VIGÊNCIA: A vigência do presente termo aditivo será a partir da data de sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem também inalteradas todas as demais cláusulas do contrato originário que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: Data da última assinatura digital; XIII - SIGNATÁRIOS: Hugo Santana de Figueirêdo Junior - Presidente da ETICE; Levindo Jose Garcia Neto - Gestor do Contrato; Vicente Magno Vidal - Respondendo por Superintendente Jurídica da ETICE; Danilo Reis Vasconcelos - Diretor Técnico e Jefferson Normando de Farias - Representante Legal da CONTRATADA. Hugo Santana de Figueirêdo Junior

PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2025

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2025; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE ; III - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, nº 220 – Bairro São João do Tauape – CEP: 60.130-240, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVIARM – SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA . ; V - ENDEREÇO: Rua Costa Barros, nº 378 e 390 – Centro, CEP: 60.160-280, Fortaleza/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I. Nas cláusulas e condições do Contrato nº 03/2025; II. Nos termos do Processo nº 30032.002809/2025-26; III. Nos preceitos dos arts. 71, 72 e 81 da Lei Federal nº 13.303/2016; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do item 4.1 da cláusula quarta e do item 7.1 da cláusula sétima do Contrato nº03/2025 , que passam a ter a seguinte redação: CLÁUSULA