DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA CGE Nº09/2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 41001.000015/2026-92 e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10/06/2009, regulamentado pelo Decreto nº 29.986, de 01/12/2009, RESOLVE CONCEDER ao servidor THIAGO MESQUITA VIEIRA , matrícula nº 3000042-0, que ocupa o cargo de Auditor de Controle Interno, lotado nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado a indenização de despesas relativas ao financiamento do Curso de Mestrado Profissional em Economia no Setor Público, da Universidade Federal do Ceará (UFC), pelo período de janeiro a abril de 2026, em 04 (quatro) parcelas mensais de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), totalizando R$ 1.760,00 (mil, setecentos e sessenta reais), à conta da dotação orçamentária desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2026. Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se e publique-se.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº005/2026 A Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o §2º do art.15, art.16 e inciso VI do art.23, do Decreto nº 29.704 , de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO a estagiária STEFFANE KELLY ALVES DA SILVA , no valor mensal de R$ 476,25 ( quatrocentos e setenta e seis reais e vinte cinco centavos), bem como do Auxílio-transporte em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo período de 1 (um) ano, a partir da data da publicação. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 2 de fevereiro de 2026.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE

PORTARIA Nº020/2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP 30021.002998/202566, RESOLVE designar ROGÉRIO MOREIRA DE SIQUEIRA , graduado em Ciências Econômicas, Mestrado em Economia, Doutor em Economia, com a finalidade de proceder verificação prévia no Centro de Treinamento Profissionalizante do Ceará, localizado na Rua São Francisco, 606, Bairro: Centro, Município: Juazeiro do Norte- Ceará, CEP: 63.010.215, objetivando o Reconhecimento do curso técnico em Transações Imobiliárias, Modalidade à distância, Eixo – Tecnológico: Gestão e Negócios, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 3 de fevereiro de 2026. Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº021/2026 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP 30021.003294/2025-19, RESOLVE designar ANNA CAROLINA MACHADO MARINHO , graduada em Farmácia, especialização em Biologia Molecular e Celular, mestre em Engenharia de Processos Químicos, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da Universidade Federal do Ceará, com a finalidade de proceder verificação prévia no Elite Educação Profissional Técnica, localizado na Avenida João Pessoa, nº 6302, Bairro: Demócrito Rocha, Município: Fortaleza- Ceará, CEP: 60.440-005, objetivando o Reconhecimento do curso de técnico em Farmácia, Modalidade Presencial, Eixo - Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 3 de fevereiro de 2026. Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se

PORTARIA Nº022/2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 8º do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 36956, de 21 de novembro de 2025, e ainda o que consta no NUP 30021.003296/202508, RESOLVE designar LIA SILVEIRA ADRIANO , graduada em Nutrição, Mestre em Nutrição e Saúde e Doutora em Saúde Coletiva pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, com a finalidade de proceder verificação prévia no Elite Educação Profissional Técnica, localizado na Avenida João Pessoa, nº 6302, Bairro: Demócrito Rocha, Município: Fortaleza- Ceará, CEP: 60.425-682, objetivando o Recredenciamento da instituição e a Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Nutrição e Dietética, Modalidade presencial, Eixo – Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 3 de fevereiro de 2026.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº024/2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o inciso I, do art.20, do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o estagiário CAIO LEVY MOREIRA DE MELO a partir de 30/01/2026, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa estágio e auxílio transporte autorizada pela PORTARIA Nº 129/2025, publicada no DOE DE 27/08/2025. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza aos 04 de fevereiro de 2026

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº025/2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de FEVEREIRO de 2026. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, Fortaleza aos 04 de fevereiro de 2026. Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 025/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

Recredencia o Centro de Formação Profissionalizante – CFP, Censo Escolar nº 23277742, e reconhece o Curso Técnico em Eletrotécnica – eixo tecnológico: Controle e Processos Industriais, na modalidade presencial, nas formas subsequente e concomitante ao ensino médio, para o funcionamento na Rua Boa Vista, nº 151, bairro Cajazeiras, CEP: 63503-875 – Iguatu-CE, instituição mantida pela microempresa Francisca Rozedalva Pereira de Menezes, sediada no mesmo endereço, com a previsão da oferta de duas turmas por semestre sendo 20 (vinte) vagas para cada, com validade até 31 de dezembro de 2028.

Cristiane Carvalho 01 09/2026 1 21.002740/2025-60 Holanda

CESP