DOE 10/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº027 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA N°553/2025 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.001607/2025-68, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do Docente SÉRGIO HENRIQUE CARVALHO VILAÇA , ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência K, matrícula 300406.1.9, lotado no Departamento de Artes Visuais, do percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do PÓS-DOUTORADO EM ARTES, com eficácia a partir de 23 DE JULHO DE 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 27 de novembro de 2025. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA N°011/2026 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.002535/2024-95, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora GRAYCE ALENCAR ALBUQUERQUE , ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência L, matrícula 300275.1.5, lotada no Departamento de Enfermagem, do percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do PÓS-DOUTORADO EM SAÚDE COLETIVA, com eficácia a partir de 17 DE OUTUBRO DE 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 30 de janeiro de 2026. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2023

I - ESPÉCIE: QUINTO (5º) TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA E A EMPRESA CWM INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antônio Luiz, nº 1161, bairro Pimenta, Crato/CE; IV - CONTRATADA: CWM INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA ; V - ENDEREÇO: Sítio Paraíso, 90, Bairro Gisélia Pinheiro, Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo prorrogar o vínculo do Contrato nº02/2023-ASSEJUR , por mais 12 (doze) meses, com renovação do valor e prazo, contados a partir da data de 07 de fevereiro de 2026; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do termo aditivo é de R$ 6.650.942,05 (seis milhões, seiscentos e cinquenta mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de 07 de fevereiro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente Termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 30 de janeiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Presidente da URCA e CESAR WAGNER MADEIRA COELHO DE ALENCAR - Representante Legal.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº3433/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.008792/2025-83, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterada pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024, e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 31/05/2025, a docente TÂNIA SERRA AZUL MACHADO BEZERRA , matrícula nº 0069871-7, lotada no Centro de Educação - CED da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência N para a referência O, da Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº208/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.000950/2026-38/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO CASTRO DOS SANTOS exercente da função Auxiliar de Servicos Gerais, 12, matrícula nº 007462.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Russas / Fortaleza, no período de 26/02/2026 a 26/02/2026, a fim de Conduzir veículo com professor que participará de Visita Técnica no pólo de Russas da Universidade Aberta do Brasil., concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 167,50 (cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 06 de fevereiro de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

NUP: 31032.00718/2026-08

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO - CIENTÍFICA E PEDAGÓGICA N°05/2026

Acordo de cooperação técnico-científica e pedagógica que, entre si, celebram a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, tendo como interveniente o INSTITUTO DE ESTUDOS , PESQUISAS E PROJETOS DA UECE e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ – UEAP , mediante as cláusulas e condições abaixo pactuadas; OBJETO: Estabelecer cooperação acadêmica e institucional voltada à qualificação de servidores da UEAP, mediante oferta de vagas em cursos stricto sensu e desenvolvimento de ações conjuntas de ensino, pesquisa e extensão; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n°14.133/2021; FORO:Fortaleza-CE; VIGÊNCIA:60 (sessenta) meses, a contar da data de conclusão de todas as assinaturas; DATA DE ASSINATURA:30/01/2026; SIGNATÁRIOS: Prof. Me. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE, Kátia Paulino dos Santos - Reitora da UEAP e Joaquim Celestino Júnior - Diretor Presidente do IEPRO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 05 de fevereiro de 2026. Dárcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2024

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2024; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: AV DR SILAS MUNGUBA 1700; IV - CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARA ; V - ENDEREÇO: Borges de Melo, Aeroporto; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original nº05/2024 e a alteração do valor originalmente contratado , ficando acrescido de R$ 73.682,40.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 73.682,40; X - DA VIGÊNCIA: 22/02/2026 a 21/02/2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente Termo Aditivo; XII - DATA: 03/02/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE FUNECE E PAULO CESAR BARROSO VIEIRA, Representante Legal da Contratada .

Roberta Nunes

PROCURADORIA JURÍDICA