DOE 13/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº030 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026
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Para se obter uma escala de 0 a 10, realizou-se a seguinte transformação no resultado da proficiência de cada escola:
Deve-se perceber que, se a escola obteve 275 pontos de proficiência em sua avaliação, sua Proficiência do SPAECE Língua Portuguesa do 5º ano será então 10 (dez)5 . A nova escala, calculada dessa forma, tem a seguinte equivalência (Tabela 6): Tabela 06: Classificação dos resultados pela Proficiência em Língua Portuguesa do 5º ano na Escala de 0 a 10 a partir dos resultados do SPAECE.
| LIMITE INFERIOR | LIMITE SUPERIOR | PADRÃO | |
|---|---|---|---|
| 0 | menos que 2,5 | Muito Crítico | |
| 2,5 | menos que 5,0 | Crítico | |
| 5,0 | menos que 7,5 | Intermediário | |
| 7,5 | 10 | Adequado |
5É possível que uma escola obtenha no SPAECE 5º ano, resultados de proficiência superiores a 275 em Língua Portuguesa, entretanto, 10 é a nota máxima e no caso de estar abaixo do limite inferior que é 75 sua será nivelada para 0.
d) A Proficiência em Matemática do 5º Ano na Escala de 0 a 10.
A classificação dos resultados de proficiência em Matemática do 5º ano do SPAECE é a seguinte (Tabela 07):
Tabela 07: Classificação dos resultados de proficiência em Matemática do 5º ano do SPAECE
| LIMITE INFERIOR | LIMITE SUPERIOR | PADRÃO | |
|---|---|---|---|
| 100 | Menos que 150 | Muito Crítico | |
| 150 | Menos que 200 | Crítico | |
| 200 | Menos que 250 | Intermediário | |
| 250 | 300 | Adequado |
Como nos casos anteriores, segue-se a seguinte transformação:
Dessa forma, se a escola obtiver 300 pontos de proficiência em sua avaliação, sua Proficiência em Matemática será 10 (dez)6. A nova escala mostra a seguinte
classificação (Tabela 8):
Tabela 08: Classificação dos resultados pela Proficiência em Matemática do 5º ano na Escala de 0 a 10 a partir dos resultados do SPAECE
LIMITE INFERIOR LIMITE SUPERIOR PADRÃO
0 menos que 2,5 Muito Crítico
2,5 menos que 5,0 Crítico
Dessa forma, se a escola obtiver 300 pontos de proficiência em sua avaliação, sua Proficiência em Matemática será 10 (dez)6. A nova escala mostra a seguinte classificação (Tabela 8):
| LIMITE INFERIOR | LIMITE SUPERIOR | PADRÃO | |
|---|---|---|---|
| 0 | menos que 2,5 | Muito Crítico | |
| 2,5 | menos que 5,0 | Crítico | |
| 5,0 | menos que 7,5 | Intermediário | |
| 7,5 | 10 | Adequado |
6 É possível que uma escola obtenha no SPAECE 5º ano, resultados de proficiência superiores a 300 em Matemática, entretanto, 10 é a nota máxima e no caso de estar abaixo do limite inferior que é 100 sua nota será nivelada para 0.
d) A Proficiência em Língua Portuguesa do 9º Ano na Escala de 0 a 10
A classificação dos níveis de proficiência em Língua Portuguesa do 9º ano no SPAECE é a seguinte (Tabela 09):
Tabela 09: Classificação dos resultados de proficiência em Língua Portuguesa do 9º ano no SPAECE.
| LIMITE INFERIOR | LIMITE SUPERIOR | PADRÃO | |
|---|---|---|---|
| 150 | Menos que 200 | Muito Crítico | |
| 200 | Menos que 250 | Crítico | |
| 250 | Menos que 300 | Intermediário | |
| 300 | 350 | Adequado |
Dessa forma, de maneira análoga à nota do 5º ano, realizou-se a seguinte transformação no resultado da proficiência de cada escola:
Assim, observa-se que se a escola obtiver 350 pontos de proficiência em sua avaliação, sua Proficiência em Língua Portuguesa será 10 (dez) 7. A nova escala, calculada dessa forma, tem a seguinte equivalência (Tabela 10):
Tabela 10: Classificação dos resultados pela Proficiência em Língua Portuguesa do 9º ano na Escala de 0 a 10 a partir dos resultados do SPAECE
| LIMITE INFERIOR | LIMITE SUPERIOR | PADRÃO | |
|---|---|---|---|
| 0 | menos que 2,5 | Muito Crítico | |
| 2,5 | menos que 5,0 | Crítico | |
| 5,0 | menos que 7,5 | Intermediário | |
| 7,5 | 10 | Adequado |
7No caso de uma escola com resultados de proficiência no 9º ano, superior a 350 em Língua Portuguesa, sua nota é nivelada para 10, que é a nota máxima; e no caso de estar abaixo do limite inferior que é 150, sua nota será nivelada para 0.
e) A Proficiência em Matemática do 9º Ano na Escala de 0 a 10
A classificação dos resultados de proficiência em Matemática do 9º ano do SPAECE é a seguinte (Tabela 11): Tabela 11: Classificação dos resultados de proficiência em Matemática do 9º ano do SPAECE
| LIMITE INFERIOR | LIMITE SUPERIOR | PADRÃO | |
|---|---|---|---|
| 175 | Menos que 225 | Muito Crítico | |
| 225 | Menos que 275 | Crítico | |
| 275 | Menos que 325 | Intermediário | |
| 325 | 375 | Adequado |