DOE 13/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº030 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026

4

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº37.137, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART.2º, DO DECRETO Nº32.079, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016 O ÍNDICE DE DESEMPENHO ESCOLAR - IDE

1.INTRODUÇÃO

O índice de desempenho escolar (IDE) foi desenvolvido a partir da necessidade de expressar de maneira clara o desempenho de cada escola nas avaliações do SPAECE. Assim, para se alcançar um entendimento amplo, optou-se por uma escala de 0 a 10, mais familiar, e de fácil compreensão. Dessa forma, surgem os índices, o IDE-Alfa o IDE-5 e o IDE-9.

O IDE-Alfa busca representar o desempenho de cada escola com relação ao seu processo de alfabetização em Língua Portuguesa e Matemática. O seu cálculo está vinculado aos resultados das avaliações do SPAECE-Alfa.

O IDE-5 e o IDE-9 expressam os resultados alcançados, respectivamente, nas avaliações de Língua Portuguesa e Matemática realizadas no 5º e 9º anos do ensino fundamental. Suas notas são compostas pelos resultados das avaliações do SPAECE, específicas do 5º ano e do 9º ano. 2. OS ELEMENTOS QUE COMPÕEM O IDE

O IDE é formado por três elementos, a Proficiência da Escola convertida para uma Escala de 0 a 10, a Taxa de Participação na Avaliação e o Fator de Ajuste para Universalização do Aprendizado.

2.1. A Proficiência da Escola na Escala de 0 a 10

As avaliações de Língua Portuguesa e Matemática no 2º ano, no 5º ano e 9º ano, produzem resultados diferentes. Além disso, cada uma dessas avaliações é classificada com parâmetros diferentes. Logo, a transformação do resultado de cada avaliação numa escala de 0 a 10 exigirá um processo específico. A transformação se dá da seguinte forma:

a) A Proficiência da Alfabetização em Língua Portuguesa1 na Escala de 0 a 10

O resultado da avaliação da alfabetização em Língua Portuguesa no 2º ano é interpretado através de uma escala de proficiência onde 800 é o limite superior para cálculo do IDE. As pontuações nessa escala correspondem ao conjunto de competências esperadas por nível de desempenho do aluno (Tabela 01). 1O SPAECE – Alfa Língua Portuguesa é a vertente SPAECE que avalia os alunos do 2º ano do fundamental em Língua Portuguesa. Tabela 01: Classificação dos resultados de proficiência do SPAECE-Alfa Língua Portuguesa

Para se obter uma escala de 0 a 10, realizou-se a seguinte transformação no resultado da proficiência de cada escola:

Deve-se perceber que, se a escola obteve 800 pontos de proficiência em sua avaliação, sua Proficiência da Alfabetização em Língua Portuguesa será então 10 (dez)2. A nova escala, calculada dessa forma, tem a seguinte equivalência (Tabela 2):

Tabela 02: Classificação dos resultados da Proficiência da Alfabetização na Escala de 0 a 10, a partir do SPAECE-Alfa Língua Portuguesa

2 É possível que uma escola obtenha resultados de proficiência superiores a 800 no SPAECE-Alfa Língua Portuguesa, entretanto, 10 é a nota máxima e no caso de estar abaixo do limite inferior que é 400 sua nota será nivelada para 0.

b) A Proficiência da Alfabetização em Matemática3 na Escala de 0 a 10

O resultado da avaliação da alfabetização em Matemática no 2º ano é interpretado através de uma escala de proficiência onde 700 é o limite superior para cálculo do IDE. As pontuações nessa escala correspondem ao conjunto de competências esperadas por nível de desempenho do aluno (Tabela 03). 3O SPAECE – Alfa Matemática é a vertente SPAECE que avalia os alunos do 2º ano do fundamental em Matemática. Tabela 03: Classificação dos resultados de proficiência do SPAECE-Alfa Matemática.

Para se obter uma escala de 0 a 10, realizou-se a seguinte transformação no resultado da proficiência de cada escola:

Deve-se perceber que, se a escola obteve 700 pontos de proficiência em sua avaliação, sua Proficiência da Alfabetização Matemática será então 10 (dez)4 . A nova escala, calculada dessa forma, tem a seguinte equivalência (Tabela 4):

Tabela 04: Classificação dos resultados da Proficiência da Alfabetização na Escala de 0 a 10, a partir do SPAECE-Alfa Matemática.

4 É possível que uma escola obtenha resultados de proficiência superiores a 700 no SPAECE-Alfa Matemática, entretanto, 10 é a nota máxima e no caso de estar abaixo do limite inferior que é 300 sua nota será nivelada para 0. .

c) A Proficiência em Língua Portuguesa do 5º Ano na Escala de 0 a 10.

A classificação dos níveis de proficiência em Língua Portuguesa do 5º ano no SPAECE é a seguinte (Tabela 05): Tabela 05: Classificação dos resultados de proficiência em Língua Portuguesa do 5º ano no SPAECE Tabela 05: Classificação dos resultados de proficiência do SPAECE Língua Portuguesa do 5º ano