DOE 13/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº030 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026

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Como nos casos anteriores, segue-se a seguinte transformação:

Dessa forma, se a escola obtiver 375 pontos de proficiência em sua avaliação, sua Proficiência em Matemática será 10 (dez)8. A nova escala mostra a seguinte classificação (Tabela 10): Tabela 12: Classificação dos resultados pela Proficiência em Matemática do 9º ano na Escala de 0 a 10 a partir dos resultados do SPAECE

8No caso de uma escola com resultado de proficiência no 9º ano, superior a 375 em Matemática, sua nota é nivelada para 10, que é a nota máxima; e no caso de estar abaixo do limite inferior que é 175 sua nota será nivelada para 0.

2.2. A Taxa de Participação da Avaliação A taxa de participação é um incentivo para que se busque a participação plena dos alunos na avaliação. É definida como:

(*) O total de alunos que participaram da avaliação corresponde ao número de alunos que responderam a, no mínimo, uma questão do teste, descontadas as deduções previstas em Portaria.

(**) Para fins de aplicação dos critérios de premiação do Prêmio Escola Nota Dez, terá como base de dados a 1° Etapa da matrícula inicial do CENSO Escolar, ou Sistema Integrado de Gestão Escolar (SIGE), conforme definição em Portaria da Secretaria da Educação.

2.3. O Fator de Ajuste de Universalização do Aprendizado

A utilização deste fator de ajuste tem por finalidade estimular as escolas a incluírem um maior percentual de alunos nos níveis adequados. Isto se faz necessário pelo fato da média de proficiência da escola não expressar devidamente o grau de universalização do aprendizado.

a) O Fator de Ajuste para a Alfabetização em Língua Portuguesa e Matemática.

O Fator de ajuste assumirá um valor percentual de 25% a 100%, a partir da distribuição das crianças em cada nível de aprendizado da classificação utilizada: 0,25 x Percentual de Crianças no nível considerado Abaixo do Básico

0,50 x Percentual de Crianças no nível considerado Básico

0,75 x Percentual de Crianças no nível considerado Proficiente

+ 1,00 x Percentual de Crianças no nível considerado Avançado

Fator de Ajuste para a Universalização da Alfabetização, para Língua Portuguesa e Matemática no 2º ano.

b) Os Fatores de Ajuste para Língua Portuguesa e Matemática do 5º Ano e 9º ano

Os fatores para Língua Portuguesa e Matemática do 5º Ano e 9º ano são análogos aos da Alfabetização, com exceção de que só possuem terminologias para os padrões diferentes. Assim teremos:

0,25 x Percentual de Crianças no nível considerado Muito Crítico

0,50 x Percentual de Crianças no nível considerado Crítico

0,75 x Percentual de Crianças no nível considerado Intermediário

+ 1,00 x Percentual de Crianças no nível considerado Adequado

Fator de Ajuste para a Universalização do Aprendizado de Língua Portuguesa e Matemática no 5º Ano e 9º ano.

1. O CÁLCULO DO IDE-ALFA DO IDE-5 E DO IDE-9

A partir dos conceitos enunciados até aqui, os cálculos do IDE-Alfa do IDE-5 e do IDE-9 serão os seguintes:

3.1. O cálculo do IDE-Alfa

O IDE-Alfa será calculado a partir do IDE-Alfa de Língua Portuguesa e o IDE-Alfa de Matemática.

a) O IDE-Alfa de Língua Portuguesa. O IDE-Alfa de Língua Portuguesa equivale à multiplicação da proficiência em Língua Portuguesa no 2º ano na escala de 0 a 10 pela taxa participação na avaliação de Língua Portuguesa do 2º ano, e pelo fator de ajuste: IDE-Alfa de Língua Portuguesa = Proficiência em Língua Portuguesa no 2º ano na Escala de 0 a 10 X Taxa de Participação na avaliação em Língua Portuguesa no SPAECE-Alfa X Fator de Ajuste para a Universalização do Aprendizado de Língua Portuguesa no 2º Ano

a) O IDE-Alfa de Matemática.

O IDE-Alfa de Matemática equivale à multiplicação da proficiência em Matemática no 2º ano na escala de 0 a 10 pela taxa participação na avaliação de Matemática do 2º ano, e pelo fator de ajuste:

IDE-Alfa de Matemática =

Proficiência em Matemática no 2º ano na Escala de 0 a 10 X Taxa de Participação na avaliação em Matemática no SPAECEAlfa X Fator de Ajuste para a Universalização do Aprendizado de Matemática no 2º Ano

Assim, o IDE-Alfa é obtido pela média aritmética simples do IDE-Alfa de Língua Portuguesa e o IDE-Alfa de Matemática :

IDE- Alfa = IDE-Alfa de Língua Portuguesa + IDE- Alfa de Matemática 2

3.2. O cálculo do IDE-5

O IDE-5 será calculado a partir do IDE-5 de Língua Portuguesa e o IDE-5 de Matemática.

a) O IDE-5 de Língua Portuguesa.

O IDE-5 de Língua Portuguesa equivale à multiplicação da proficiência em Língua Portuguesa no 5º ano na escala de 0 a 10 pela taxa participação na avaliação de Língua Portuguesa do 5º ano, e pelo fator de ajuste:

IDE-5 de Língua Portuguesa =

Proficiência em Língua Portuguesa no 5º ano na Escala de 0 a 10 X Taxa de Participação na avaliação em Língua Portuguesa do SPAECE 5º ano X Fator de Ajuste para a Universalização do Aprendizado de Língua Portuguesa no 5º Ano

a) O IDE-5 de Matemática.

O IDE-5 de Matemática equivale à multiplicação da proficiência em Matemática no 5º ano na escala de 0 a 10 pela taxa participação na avaliação de Matemática do 5º ano, e pelo fator de ajuste:

IDE-5 de Matemática =

Proficiência em Matemática no 5º ano na Escala de 0 a 10 Língua X Taxa de Participação na avaliação em Matemática no SPAECE 5º ano X Fator de Ajuste para a Universalização do Aprendizado de Matemática no 5º Ano

Assim, o IDE-5 é obtido pela média aritmética simples do IDE-5 de Língua Portuguesa e o IDE-5 de Matemática :

IDE- 5 =

IDE-5 de Língua Portuguesa + IDE- 5 de Matemática 2

3.3. O cálculo do IDE-9

O IDE-9 será calculado a partir do IDE-9 de Língua Portuguesa e o IDE-9 de Matemática.

a) O IDE-9 de Língua Portuguesa.

O IDE-9 de Língua Portuguesa equivale à multiplicação da proficiência em Língua Portuguesa no 9º ano na escala de 0 a 10 pela taxa participação na avaliação de Língua Portuguesa do 9º ano, e pelo fator de ajuste: