DOE 13/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº030 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº022_2026 NUP Nº43012.001104/2025-71

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONEXÕES PVC , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000427/2025-51, no Pregão Eletrônico nº 20250157 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 022_2026, CE SUPPLY SOLUÇOES EM LOGISTICA E MATERIAIS (CNPJ: 49.202.114/0001-03)- ITEM 44, com o valor unitário de R$ 1,42 a quantidade de 60000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Jose Edmar Sobreira da Silveira, Representante Legal da Empresa Ce Supply Soluçoes em Logistica e Materiais. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ -CAGECE, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº029_2026

NUP Nº43012.000680/2025-00

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TUBOS DE AÇO CARBONO , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000053/2024-00, no Pregão Eletrônico nº 20250126 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 029_2026, HYDROSTEC TUBOS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 12.066.286/0001-97)- GRUPO 1 – Item 1, com o valor unitário de R$ 5.189,18 a quantidade de 72 unidades; Item 2, com o valor unitário de R$ 3.081,08 a quantidade de 300 unidades; Item 3, com o valor unitário de R$ 3.351,35 a quantidade de 300 unidades; Item 4, com o valor unitário de R$ 3.783,78 a quantidade de 816 unidades; Item 5, com o valor unitário de R$ 4.540,54 a quantidade de 300 unidades; Item 6, com o valor unitário de R$ 6.702,70 a quantidade de 120 unidades; Item 7, com o valor unitário de R$ 6.756,75 a quantidade de 120 unidades; Item 8, com o valor unitário de R$ 7.567,56 a quantidade de 96 unidades; Item 9, com o valor unitário de R$ 7.567,56 a quantidade de 120 unidades e Item 10, com o valor unitário de R$ 10.594,59 a quantidade de 48 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Luiz Antônio Bovo, Diretor da Empresa HYDROSTEC TUBOS E EQUIPAMENTOS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº0021/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A ; OBJETO: Prestação dos serviços de locação de veículos tipo passageiro e utilitário , sem motorista, sem combustível, para atender a frota da contratante – Grupos 01 (itens 01, 02, 03 e 04) e Grupo 02 (itens 05, 06 e 07); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 20250077, e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0901.000140/2025-56 - e Suíte Governo do Estado nº 43012.000376/2025-54- Contrato 0021/2026 – Proju -Cagece; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses; VALOR GLOBAL: R$ 61.491.570,00 (sessenta e um milhões quatrocentos e noventa e um mil quinhentos e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios; DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2026; SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas Diretor-Presidente Da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Simara Camargo Fernandes, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº0026/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: Aquisição do item 01 - Microcomputadores do tipo mini (USFF Ultra Small Form Factor, com monitores de 24”, incluindo Sistema Operacional, acessórios, instalação, manutenção e garantia de 60 (sessenta) meses on-site, da Marca/Modelo: Lenovo ThinkCentre M75q USFF); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 099/2024-BRB, e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0663.000205/2025-40-Contrato 0026/2026 – Proju -Cagece; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses; VALOR GLOBAL: R$ 1.663.080,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e três mil e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios; DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2026; SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas Diretor-Presidente Da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Roberto Márcio Nardes Mendes, Representante da contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 2ºADITIVO AO CONTRATO Nº0049/2022

Extrato do Termo de Rerratificação ao 2º aditivo ao Contrato nº 0049/2022- celebrado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e a CONSTRUTORA ELEVAÇÃO LTDA ; OBJETO: Tem por finalidade a retificação na CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO do SEGUNDO Termo Aditivo do Contrato em referência , que passa a ter a seguinte forma e redação:CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1. Este Termo tem por objetivo o acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante R$ 1.156.085,45 (um milhão cento e cinquenta e seis mil e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), em percentual correspondente a 4,58%, e o decréscimo dos quantitativos de serviços, no montante -R$ 16.657,45 (dezesseis mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), em percentual correspondente a - 0,07% sobre o valor global. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026; ASSINAM: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Marco Aurélio Lima Fontoura, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº002/2026 DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR (DEA) O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, inscrito no CNPJ sob n° 07.821.622/0001-20, com sede na Avenida Monsenhor Francisco Sadoc de Araújo, nº 850, Bairro Alto da Brasília, Sobral/CE, CEP: 62.040- 370, reconhece expressamente que deve a SERVIDORA relacionada no Quadro Único em Anexo, do presente ato administrativo. Compromete-se, portanto, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA a pagar a dívida acima reconhecida, sob a Dotação Orçamentária: 31200002.12.122.451.2 0208.11.300.1.00.00.0.10, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973; e Resolução COGERF nº 12/2021. Sobral – CE, 22 de janeiro de 2026.

Francisco Carvalho de Arruda Coelho ORDENADOR DE DESPESA