DOE 12/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº029 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 179

PORTARIA Nº19/2025 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a Sra. THAÍS DE MELO CUNHA , ocupante do cargo de Gerente de Suprimentos e Transporte de Gás desta companhia, a viajar para Salvador/BA, nos dias 28 a 29 de março de 2025, a fim de participar do Encontro das Distribuidoras de Gás, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), totalizando R$ 892,93 (oitocentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos) e 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 1.684,19 (mil seiscentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos), perfazendo um valor total de R$ 3.017,92 (três mil e dezessete reais e noventa e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; artigo 4º e seu § 1º; artigo 5º , tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 20 de março de 2025. Miguel Antonio Cedraz Nery

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº68/2025 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a Sr. PAULO SÉRGIO SOUTO MOTA , ocupante do cargo de Gerente de Comunicação e Marketing desta companhia, a viajar para São Paulo/SP, nos dias 25 a 27 de junho de 2025, a fim de participar da 9ª Edição do ABERJE TRENDS, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), totalizando R$ 1.394,93 (mil trezentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos) e 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 1.892,35 (mil oitocentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos), perfazendo um valor total de R$ 3.659,26 (três mil seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; artigo 4º e seu § 1º; artigo 5º , tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 28 de maio de 2025.

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº71/2025 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a Sr. CÍCERO BORGES DE ANDRADE FILHO , ocupante do cargo de Assessor da Diretoria Técnica e Comercial desta companhia, a viajar** para Aracaju/SE, nos dias 25 a 27 de junho de 2025, a fim de participar da Apresentação da planta de GNC e Rede Remota da SERGÁS, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), totalizando R$ 1.255,43 (mil duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos) e 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 2.235,84 (dois mil duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor total de R$ 3.863,25 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; artigo 4º e seu § 1º; artigo 5º , tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 12 de junho de 2025.

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº026/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR JOAO BATISTA DE SOUZA MEDEIROS , Assistente Operacional, matrícula nº 10251, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 01.03.2026 a 15.03.2026, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 14,5 (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), no valor total de R$ 2.083,07 (dois mil oitenta e três reais e sete centavos), e passagens terrestres para o trecho Fortaleza/Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 167,13 (cento e sessenta e sete reais e treze centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.250,20 (dois mil duzentos e cinquenta reais e vinte centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria Nº. 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº027/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos EMPREGADOS , relacionados no anexo único desta Portaria, que viajaram à cidade de Juazeiro do Norte-CE, conforme Portaria de Nº. 015/2026-DPR, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria Nº. 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº027/2026-DPR, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº028/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR TARCISIO CIRINO DO NASCIMENTO , Assistente Operacional, matrícula nº 10264, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 01.03.2026 a 15.03.2026, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 14,5 (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), no valor total de R$ 2.083,07 (dois mil oitenta e três reais e sete centavos), e passagens terrestres para o trecho Fortaleza/Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 167,13 (cento e sessenta e sete reais e treze centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.250,20 (dois mil duzentos e cinquenta reais e vinte centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria Nº. 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.