DOE 13/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº030 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 179

com o NUP: 36001.001710/2025-51.; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº20/2025 , por mais 60 (sessenta) dias a partir do dia 03 de fevereiro de 2026.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do do contrato nº 20/2025, será por mais 60 (sessenta) dias a partir do dia 03 de fevereiro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com as condições ora estipuladas.; XII - DATA: 02/02/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo de Sousa Montenegro e José Fernando Gomes dos Reis.

Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO CEARÁ – SETUR/CE, situada na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz - Centro de Eventos do Ceará – Pavilhão Leste, 2º mezanino, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.671.077/0001-93 CONTRATADA: DAVIZÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA , com sede na Av. Washington Soares, nº 55, Sala 307, Edson Queiroz, Fortaleza/CE 60.811-341, inscrita no CNPJ sob o nº 53.318.815/0001-80. OBJETO: contratação direta de prestação de serviço artístico para apresentação musical no dia 16 de fevereiro de 2026 do artista DAVIZÃO, artista consagrado no cenário musical brasileiro, no município de Cascavel-CE, promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará (SETUR), em parceria com o Ministério do Turismo, conforme Convênio nº 60827/2025, TRANSFEREGOV Nº. 990157/2025.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso II, Lei nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação nº 08/2026 que seguiu o rito preconizado no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. . VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 quarenta mil reais. pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 36100007.23.695.281.11308.03.339039.1.500.9100000.7.4.01. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo De Sousa Montenegro e Caio Machado Veríssimo

Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADORIA JURÍDICA

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO CEARÁ – SETUR/CE, situada na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz - Centro de Eventos do Ceará – Pavilhão Leste, 2º mezanino, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.671.077/0001-93 CONTRATADA: LARISSA LEITE CANTORA LTDA , com sede na Av. Santos Dumont, nº 6997, ap 202 bl 01, Papicu, Fortaleza/CE, CEP 60.175-057, inscrita no CNPJ sob o nº 47.465.277/0001-53. OBJETO: contratação direta de prestação de serviço artístico para apresentação musical no dia 15 de fevereiro de 2026 do artista LARISSA LEITE, artista consagrado no cenário musical brasileiro, no município de Cascavel-CE, promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará (SETUR), em parceria com o Ministério do Turismo, conforme Convênio nº 60827/2025, TRANSFEREGOV Nº. 990157/2025.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso II, Lei nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação nº 14/2026 que seguiu o rito preconizado no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. . VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 Trinta mil reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3610 0007.23.695.281.11308.03.339039.1.500.9100000.7.4.01 . DATA DA ASSINATURA: 13 d fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo De Sousa Montenegro e Larissa Diogo Leite

Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADORIA JURÍDICA

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO CEARÁ – SETUR/CE, situada na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz - Centro de Eventos do Ceará – Pavilhão Leste, 2º mezanino, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.671.077/0001-93 CONTRATADA: WAWA MUSIC LTDA , com sede na Rua Doutor Raimundo Norões de Milfont, nº 564-A, Vila Alta, Crato/CE, Cep 63.119-240, inscrita no CNPJ sob o nº 33.850.968/000166. OBJETO: contratação direta de prestação de serviço artístico para apresentação musical no dia 15 de fevereiro de 2026 do artista WAWA, artista consagrado no cenário musical brasileiro, no município de Cascavel-CE, promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará (SETUR), em parceria com o Ministério do Turismo, conforme Convênio nº 60827/2025, TRANSFEREGOV Nº. 990157/2025.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso II, Lei nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2026 que seguiu o rito preconizado no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. . VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 oitenta mil reis. pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 36100007.23.695.281.1 1308.03.339039.1.500.9100000.7.4.01. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo De Sousa Montenegro e Walesvick Anderson Souza Pinho

Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADORIA JURÍDICA

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO CEARÁ – SETUR/CE CONTRATADA: LM&G PROMOCOES E PRODUCOES LTDA . OBJETO: Contratação direta da prestação de serviço artístico para apresentação musical no dia 16 de fevereiro de 2026 da banda LUÍS MARCELO & GABRIEL, consagrada no cenário musical brasileiro, em evento promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará (SETUR), em parceria com o Ministério do Turismo, conforme Convênio nº 60827/2025, Transferegov.br nº 990157/2025. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso II, Lei nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação nº 20/2026 que seguiu o rito preconizado no art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 Sessenta mil reais. pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 36100007.23.695.281.11308.04.339039.1.500.9100000.0.4.01 . DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo De Sousa Montenegro e Luis Marcelo de Oliveira Soares

Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADORIA JURÍDICA

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO CEARÁ – SETUR/CE CONTRATADA: THIAGO FREITAS PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA . OBJETO: Contratação direta da prestação de serviço artístico para apresentação musical no dia 16 de fevereiro de 2026 no município de Baturité/CE, do cantor THIAGO FREITAS, artista consagrado no cenário musical brasileiro, em evento promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará (SETUR), em parceria com o Ministério do Turismo, conforme Convênio nº 25989/2025, Transferegov.br nº 990145/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 trezentos mil reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 100990-36100007.23.695.281.11308.07.339039.1.500.9100000.0.4.01. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026 SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo De Sousa Montenegro e Fernando Ivo de Macedo

Alex Curvello Arruda Lopes

COORDENADORIA JURÍDICA