DOE 13/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº030 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026

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CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO CEARÁ – SETUR/CE CONTRATADA: LARISSA LEITE CANTORA LTDA . OBJETO: Contratação direta da prestação de serviço artístico para apresentação musical no dia 15 de fevereiro de 2026 no município de Baturité/CE, da cantora LARISSA LEITE, artista consagrada no cenário musical brasileiro, em evento promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará (SETUR), em parceria com o Ministério do Turismo, conforme Convênio nº 25989/2025, Transferegov.br nº 990145/2025.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA.. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 100990-36100007.23.695.281.11308.07.339039.1.500.9100000.0.4.01. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026 SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo De Sousa Montenegro e Larissa Diogo Leite

Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADORIA JURÍDICA

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO CEARÁ – SETUR/CE CONTRATADA: JAPINHA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA . OBJETO: Contratação direta da prestação de serviço artístico para apresentação musical no dia 15 de fevereiro de 2026 no município de Baturité/CE, da cantora JAPINHA, artista consagrada no cenário musical brasileiro, em evento promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará (SETUR), em parceria com o Ministério do Turismo, conforme Convênio nº 25989/2025, Transferegov.br nº 990145/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA.. VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 100990-36100007.23.695.281.11308.07.339039.1.500.9100000.0.4.01.. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026 SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo De Sousa Montenegro e Eugênio Rocha Parente

Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADORIA JURÍDICA

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO CEARÁ – SETUR/CE CONTRATADA: GALÍCIA PRODUÇÕES LTDA . OBJETO: Contratação direta da prestação de serviço artístico para apresentação musical no dia 16 de fevereiro de 2026 no município de Baturité/CE, da cantora GALICIA, artista consagrada no cenário musical brasileiro, em evento promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará (SETUR), em parceria com o Ministério do Turismo, conforme Convênio nº 25989/2025, Transferegov.br nº 990145/2025.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA.. VALOR GLOBAL: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 28402-36100007.23.695.281.11308.04.339039.1.500.9100000.0.4.01. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026 SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo De Sousa Montenegro e Alan Deyvison da Cruz Aguiar Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADORIA JURÍDICA

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO CEARÁ – SETUR/CE CONTRATADA: DAVIZÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA . OBJETO: Contratação direta da prestação de serviço artístico para apresentação musical no dia 14 de fevereiro de 2026 no município de Baturité/CE, do cantor DAVIZÃO artista consagrado no cenário musical brasileiro, em evento promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará (SETUR), em parceria com o Ministério do Turismo, conforme Convênio nº 25989/2025, Transferegov.br nº 990145/2025.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 100990-36100007.23.695.281.11308.07.339039.1.500.9100000.0.4.01. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026 SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo De Sousa Montenegro e Caio Machado Veríssimo Pinto Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADORIA JURÍDICA

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO CEARÁ – SETUR/CE CONTRATADA: G PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA . OBJETO: Contratação direta da prestação de serviço artístico para apresentação musical no dia 15 de fevereiro de 2026 no município de Baturité/CE, do cantor DIEGO FACÓ artista consagrado no cenário musical brasileiro, em evento promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará (SETUR), em parceria com o Ministério do Turismo, conforme Convênio nº 25989/2025, Transferegov.br nº 990145/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA.. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 100990-36100007.23.695.281.11308.07.339039.1.500.9100000.0.4.01. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026 SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo De Sousa Montenegro e Gislane Facó Jesuíno Santos Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADORIA JURÍDICA

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO CEARÁ – SETUR/CE CONTRATADA: CERTUS PROJETOS, EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA . OBJETO: Contratação direta da prestação de serviço artístico para apresentação musical no dia 17 de fevereiro de 2026 no município de São Benedito/CE, da banda LAGOSTA BRONZEADA artista consagrada no cenário musical brasileiro, em evento promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará (SETUR), em parceria com o Ministério do Turismo, conforme Convênio nº 64034/2025, Transferegov.br nº 989645/2025.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA.. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 100990-36100007.23.695.281.11308.07.339039.1.500.9100000.0.4.01. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026 SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo De Sousa Montenegro e Layla Jamile Souza Guedes Alex Curvello Arruda Lopes

COORDENADORIA JURÍDICA