DOE 13/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº030 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026

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CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO CEARA SETURICE CONTRATADA: GALICIA PRODUCOES LTDA . OBJETO: Contratação direta da prestação de serviço artístico para apresentação musical no dia 15 de fevereiro de 2026 no municipio de São Benedito/CE, do cantor GALICIA artista consagrado no cenário musical brasileiro, em evento promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceara (SETUR), em parceria com o Ministério do Turismo, conforme Convênio n° 64034/2025, Transferegov.br n° 989645/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 FORO: Fortaleza - Ceará VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: RS 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 100365-36100007.23.695.281 11308.08.339039.1.500.9100000.0.4.01 DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026 SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo De Sousa Montenegro e Gacilia Manaina Barbosa Da Cruz. Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADORIA JURÍDICA

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO CEARÁ – SETUR/CE CONTRATADA: JAPINHA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA . OBJETO: Contratação direta da prestação de serviço artístico para apresentação musical no dia 14 de fevereiro de 2026 no município de Aracati/CE, do cantor JAPINHA artista consagrado no cenário musical brasileiro, em evento promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará (SETUR), em parceria com o Ministério do Turismo, conforme Convênio nº 60827/2025, Transferegov.br nº 990157/2025.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA.. VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 28402-36100007.23.695.281.11308.04.339039.1.500.9100000.0.4.01. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026 SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo De Sousa Montenegro e Eugênio Rocha Parente Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADORIA JURÍDICA

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO CEARÁ – SETUR/CE CONTRATADA: LARISSA LEITE CANTORA LTDA . OBJETO: Contratação direta da prestação de serviço artístico para apresentação musical no dia 14 de fevereiro de 2026 no município de Aracati/CE, do cantor LARISSA LEITE artista consagrado no cenário musical brasileiro, em evento promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará (SETUR), em parceria com o Ministério do Turismo, conforme Convênio nº 60827/2025, Transferegov.br nº 990157/2025.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA.. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 28402- 36100007.23.695.281.11308.04.339039.1.500.9100000.0.4.01. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026 SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo De Sousa Montenegro e Larissa Diogo Leite Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADORIA JURÍDICA

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO CEARÁ – SETUR/CE CONTRATADA: THIAGO FREITAS PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. OBJETO: Contratação direta da prestação de serviço artístico para apresentação musical no dia 15 de fevereiro de 2026 no município de Aracati/ CE, do cantor THIAGO FREITAS artista consagrado no cenário musical brasileiro, em evento promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará (SETUR), em parceria com o Ministério do Turismo, conforme Convênio nº 60827/2025, Transferegov.br nº 990157/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 28402-36100007.23.695.281.11308.04.339039.1.500.9100000.0.4.01 DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026 SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo De Sousa Montenegro e Fernando Ivo de Macedo. Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADORIA JURÍDICA

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO CEARÁ – SETUR/CE CONTRATADA: CERTUS PROJETOS, EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA. OBJETO: Contratação direta da prestação de serviço artístico para apresentação musical no dia 15 de fevereiro de 2026 no município de Aracati/CE, do cantor LAGOSTA BRONZEADA artista consagrado no cenário musical brasileiro, em evento promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará (SETUR), em parceria com o Ministério do Turismo, conforme Convênio nº 60827/2025, Transferegov.br nº 990157/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 28402-36100007.23.695.281.11308.04.339039.1.500.9100000.0.4.01 DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026 SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo De Sousa Montenegro e Layla Jamile Souza Guedes.

Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADORIA JURÍDICA

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO CEARÁ – SETUR/CE CONTRATADA: THIAGO FREITAS PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA . OBJETO: Contratação direta da prestação de serviço artístico para apresentação musical no dia 18 de fevereiro de 2026 no município de São Benedito/CE, do cantor THIAGO FREITAS artista consagrado no cenário musical brasileiro, em evento promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará (SETUR), em parceria com o Ministério do Turismo, conforme Convênio nº 64034/2025, Transferegov.br nº 989645/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 100365-36100007.23.695.281.11308.08.339039.1.500.9100000.0.4.01 DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026 SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo De Sousa Montenegro e Fernando Ivo de Macedo.

Alex Curvello Arruda Lopes

COORDENADORIA JURÍDICA

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO CEARÁ – SETUR/CE CONTRATADA: GALÍCIA PRODUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação direta da prestação de serviço artístico para apresentação musical no dia 16 de fevereiro de 2026 no município de Aracati/CE, do cantor GALÍCIA artista consagrado no cenário musical brasileiro, em evento promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará (SETUR), em parceria com o Ministério do Turismo, conforme Convênio nº 60827/2025, Transferegov.br nº 990157/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado da sua assinatura, na forma do